O MUNDO NO SÉCULO XXI

Vivemos num mundo de transformações que afetam tudo o que fazemos. Estamos a ser incentivados para uma ordem global, cujos efeitos já se fazem sentir entre nós. Ninguém pode ignorar o conceito de globalização. A globalização tem algo a ver com a tese de que agora todos vivemos num único mundo. O mercado global está agora muito mais desenvolvido: as nações perderam uma boa parte da soberania que detinham, e os políticos perderam muito da sua capacidade de influenciar os acontecimentos. O volume do comércio externo de hoje é superior ao de qualquer  período anterior e abrange uma gama muito mais extensa de bens e serviços. A maior diferença centra -se a nível financeiro e nos movimentos de capitais. Alimentada pelo dinheiro eletrónico - isto é: dinheiro que só existe como informação digital nos discos dos computadores - a economia do mundo atual não se compara com a de épocas anteriores. Na nova economia eletrónica global, gestores de fundos, bancos,empresas e investidores, a título pessoal podem transferir grandes somas de capitais com um simples carregar num botão. Então o que é a globalização? A globalização é um fenómeno de crescimento e interdependência entre os povos da superfície terrestre a nível económico, social, político, tecnológico e cultural tendo sido influenciada pelos sistemas de comunicação. Por outro lado, a globalização influencia aspetos pessoais das nossas vidas. Por exemplo: o debate que decorre em muitos países acerca dos valores da família, parece ter muito pouco a ver com as influências da globalização. Mas tem. Os sistemas tradicionais da família estão a transformar -se em grandes tensões em diversas partes do mundo em especial sempre que as mulheres exigem uma maior igualdade de direitos. Temos que admitir que a globalização não é um processo simples, é uma rede complexa de processos. A globalização leva ao reaparecimento das identidades culturais em diversas partes do mundo .Estas mudanças estão a ser fomentadas por uma série de fatores, alguns estruturais, outros de caráter mais específico estando as influências da economia, certamente entre as forças propulsoras, em especial  o sistema financeiro global .É evidente, que a globalização não está a evoluir de forma imparcial e as suas consequências não são totalmente benignas. Para muitos povos que vivem fora da Europa, parece que se trata de uma ocidentalização ou de uma americanização, porque os EUA são uma das grandes potências, que desfrutam de posições dominantes, económicas e culturais na ordem global. Para muitos, a globalização destrói as culturas locais, aumenta as desigualdades, criando um mundo de vencedores e vencidos, minorias que enriquecem rapidamente, maiorias condenadas a uma vida de miséria. É certo que a desigualdade está cada vez mais acentuada e é o mais grave problema que a comunidade internacional tem de enfrentar. Dada a complexidade do fenómeno a globalização será uma força promotora do bem-estar geral?A resposta não é simples. A globalização, por vezes aprofunda as desigualdades entre países que estão inseridos na liberalização do comércio mundial :  a abertura de um país a um comércio sem fronteiras  pode destruir a economia local de subsistência. Com a livre circulação dos capitais, sem barreiras ao investimento e às trocas comerciais, a globalização generalizou -se. O mercado accionista abre-se à população, as empresas expandem-se e o poder económico concentra -se. O início do século XXI caracteriza -se pela forte concorrência, deslocalização, reestruturação e fusão de empresas com o objetivo de diminuir os custos com mão de obra e conquistar mercados com grande potencial de crescimento. As empresas transnacionais por ofereceram recursos sob a forma de investimentos, combinados com a capacidade de gestão técnica e empresarial contribuem substancialmente para o crescimento, não apenas pelo comércio mundial de produtos, mas também pelo maior fluxo de rendimentos , tendo vantagem para operar em diversos países ao mesmo tempo. Por outro lado , o uso da Internet e outros meios tecnológicos, intensificaram o acesso das empresas ao mercado mundial e a circulação de capitais trouxe aos países em desenvolvimento oportunidades de crescimento económico, especializando -se em indústrias e em prestação de serviços que antes eram realizados pelos países mais desenvolvidos. Quais os fatores que mudaram os processos de organização e de produção mais adequados à realidade do século XXI?
- A escassez e o encarecimento dos recursos naturais, a proteção ambiental contra o aquecimento global, exigem soluções tecnologicamente sustentáveis;
- A concorrência de países como a China e o uso generalizado das redes globais, criaram uma interdependência e a necessidade de reduzir os custos de trabalho;
- A difusão de informações exige às empresas uma contínua qualificação dos trabalhadores;
Como consequência, a empresa transnacional, reduz o seu espaço físico, divide o setor produtivo por vários locais do mundo e controla à distância a gestão, encerra as filiais e liberta -se das obrigações que antes eram exigidas pelos países onde se localizavam. Também os novos produtos incorporam tecnologia de ponta. A globalização, uniformiza os processos de produção e as regras de funcionamento económico e financeiro. As transnacionais definem as estratégias de atuação global, a partir de ações locais.; adaptam-se à cultura local para cativar o mercado, sem perder a imagem e o prestígio de marca, dinamizam as economias dos países onde se localizam, aproveitando as condições de trabalho precário. A indústria típica do século XXI, defende essencialmente a investigação e é baseada nos sistemas de informação e comunicação. Estes produtos incorporam no preço elevado, o custo da mão de obra barata qualificada, por isso tendem a localizar -se nos países emergentes:(China, Coreia e Índia). Esta nova realidade caracteriza -se por um cenário de progresso desigual de desenvolvimento em que muitos povos ficam excluídos a aguardar melhores condições de vida. Como se explica esta desigualdade de desenvolvimento?
- Por um lado, um passado histórico colonial que deixou muitos países sem estruturas e recursos humanos qualificados;
- Por outro, sistemas políticos ditatoriais elevados, elevado crescimento  demográfico, conflitos, corrupção e desemprego. É verdade que a exclusão social existe e os mais pobres resultam do desemprego de longa duração; por isso o domínio das tecnologias de informação é fundamental na empregabilidade. As transformações da economia global continuam e manifestam uma tendencial mudança num cenário de difícil equilíbrio entre os interesses económicos, sociais e políticos cada vez mais poderosos.Somos uma geração a viver uma sociedade cosmopolita global que obriga a mudar a nossa atual forma de viver qualquer que seja o local em que habitamos.

A CIDADANIA EUROPEIA

Cidadania significa cidade e designa a pertença de um indivíduo a uma determinada comunidade política com os mesmos direitos e obrigações. O conceito de cidadania foi introduzido em 1992, pelo Tratado de Maastricht, tendo sido desenvolvido no texto do Tratado de Amesterdão, no seu artigo 17º que afirma que "ser cidadão da União é qualquer pessoa que tenha nacionalidade de um Estado -membro sendo a cidadania da União  complementar da cidadania nacional  não a substituindo. Com a cidadania da União europeia, o cidadão vê alargada a sua esfera jurídica, no sentido de que os seus direitos são maiores. A cidadania é um elemento fundamental no desenvolvimento do projecto europeu, porque torna o processo da construção europeia mais relevante para os cidadãos, promove a ideia de uma identidade europeia, reforça os laços entre os cidadãos da Europa e finalmente desenvolve uma opinião pública europeia, realidade essencial para controlar o próprio projecto europeu. É no complexo da múltipla pertença nacional, regional e europeia, que se define a cidadania da União: uma cidadania inclusiva em construção permanente. Quais os direitos específicos da cidadania europeia? Um dos direitos mais elementares dos cidadãos da União e que mais directamente se fazem sentir na sua vida, é o direito de poder circular, residir e trabalhar em qualquer país da União. A partir desse direito existe a sensação de se pertencer a um espaço único, uma realidade unificada, apesar da sua diversidade. Outro direito específico, diz respeito à possibilidade de eleger e ser eleito nas eleições municipais e para o Parlamento Europeu no Estado - membro da residência. Por outro lado, qualquer cidadão europeu tem direito a proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado -membro, se o Estado de que é nacional não se encontra representado no país onde o cidadão se encontra. Um cidadão europeu, quando permanecer num país exterior à União, pode dirigir -se aos serviços de embaixada de qualquer país europeu e será tratado e protegido em condições de igualdade com os nacionais desse Estado europeu. Finalmente, qualquer cidadão da União goza do direito de petição ao Parlamento Europeu sobre qualquer questão que se integre nos domínios da actividade da comunidade e lhe diga directamente respeito, bem como goza de direito de petição e recurso ao Provedor de Justiça, dirigindo -se numa das línguas oficiais e tendo o direito de obter uma resposta escrita nessa língua. Um passo importante na definição, ampliação e protecção dos direitos dos cidadãos da União foi dado, aquando da aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada em Nice, em Dezembro de 2000. O documento é único onde todos os direitos pessoais, cívicos, políticos, económicos e sociais são garantidos aos cidadãos europeus. A Carta integra os seguintes temas: Dignidade, Liberdade, Igualdade ,Solidariedade,  Cidadania e Justiça. No âmbito da Dignidade declara inviolável a dignidade humana, completando -a com os direitos à vida, à integridade da pessoa, à interdição da tortura e das penas ou tratamentos desumanos, assim como à interdição da escravatura e do trabalho forçado. A Liberdade abrange o direito à liberdade de expressão, pensamento, educação profissional , bem como a protecção dos bens de carácter pessoal e o respeito pela vida privada e familiar. A Igualdade  abrange  a igualdade em direito, a não - discriminação, a diversidade cultural, religiosa e linguística, a igualdade entre homens e mulheres, os direitos da criança, os direitos das pessoas idosas e a integração das pessoas com deficiência. Quanto à Solidariedade, afirma os direitos à informação e à conduta dos trabalhadores na empresa., de negociação e de acções colectivas de acesso aos serviços de colocação, bem como em caso de despedimento injustificado, condições de trabalho justas e equitativas, interdição de trabalho das crianças e protecção dos jovens no trabalho, vida familiar e profissional, segurança social, protecção da saúde, acesso aos serviços de interesse económico geral, protecção ao meio ambiente a aos consumidores. Relativamente à cidadania, a Carta refere o direito de voto e elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu e para os órgãos municipais, a uma boa administração, de acesso aos documentos, assim como as referências ao mediador europeu, ao dierito de petição, à liberdade de circulação e  permanência e à protecção consular de que beneficia qualquer cidadão europeu da União. Na Justiça, afirma o dieito a um recurso imparcial, a presunção da inocência e os direitos da defesa, os princípios de legalidade e proporcionalidade dos delitos e penas, e, o direito a não ser julgado ou punido penalmente duas vezes pela mesma infracção. O reforço de uma cidadania europeia passa por um maior envolvimento e participação na vida activa da União. Neste sentido, todos os passos que forem dados no caminho duma maior democratização das instituições irá desenvolver a consciência de ser cidadão europeu. Os europeus consideram políticas prioritárias para a União:

- melhorar a protecção do consumidor e da saúde pública;

- combater o terrorismo;

-enfrentar as mudanças climatéricas;

- desenvolver uma política de segurança e defesa, permitindo à União enfrentar as crises internacionais;

- implementar uma política energética comum destinada a assegurar a independência da União.

Aprofundar a cidadania passa pela resolução de problemas concretos que preocupam os europeus como o desemprego, crises económicas e sociais, inflação, produtividade e crescimento económico.

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Desequilíbrios regionais

Em Portugal é possível encontrarmos vários contrastes regionais entre o litoral e o interior, o norte e o sul e ainda entre áreas urbanas e rurais. Todas estas disparidades envidenciaram -se em várias áreas: economia,demografia, educação saúde e ciência entre outras. Antigamente havia o célebre ditado de que Portugal era Lisboa e o resto era paisagem, dado que foi evidente verificar que a nível de salários e níveis de vida, Lisboa e arredores eram consideravelmente mais ricos do que as restantes regiões do país. Se a população portuguesa se concentrasse toda em Lisboa teríamos uma produtividade e um nível de vida comparável à maioria da população da Europa. A Grande Lisboa é a única região do país em que o rendimento por habitante ultrapassa o rendimento médio europeu. As restantes regiões do país encontram-se bastante mais atrasadas. E por que é que Lisboa tem maior rendimento? Porque é mais produtiva. Por outro lado, Lisboa e Porto, não só possuem melhores estradas e infra -estruturas (isto é: melhor capital físico), como também conseguem atrair pessoas com maiores níveis de qualificação( isto é: melhor capital humano). Também as regiões mais avançadas têm melhores indicadores de inovação e criatividade do que as restantes zonas do país. A região de Lisboa em face das condições que lhe são inerentes, atrai empresas mais dinâmicas e produtivas, bem como trabalhadores qualificados à procura de melhores empregos. As empresas mais dinâmicas e de maior valor acrescentado optam por não se localizarem nas regiões mais atrasadas, porque não existem infra -estruturas adequadas, nem há uma massa crítica de trabalhadores especializados. Sendo assim, aumentam as assimetrias regionais no futuro, onde a disparidade de rendimentos entre o litoral e o interior se acentuam significativamente. O que fazer para evitar essas assimetrias? Investir mais em fundos estruturais? Avançar com a regionalização do país? Até 2013, estamos a receber o último pacote de fundos da União Europeia.Estes fundos visam reduzir as disparidades económicas e sociais das regiões. Os fundos comunitários são geridos de um modo partilhado entre os Estados -membros e a Comissão Europeia e a sua distribuição é feita com base na divisão do território em NUT (Nomenclatura de Unidade Territorial Estatística). A identidade das regiões a apoiar é feita mediante uma avaliação que tem em conta cinco tipo de indicadores:

- a realidade económica;

- o emprego;

-a inovação e a investigação científica;

- as reformas estruturais;

- a coesão social.

A partir de 2013, é provável que os subsídios e os fundos europeus sejam reduzidos. Será que o nosso bem-estar futuro poderá estar em causa? Não. Por vezes as transferências de fundos para as regiões deprimidas podem ser altamente contraproducentes. Os próprios subsídios europeus têm um papel ambíguo no desenvolvimento destas regiões. Por um lado, aumentaram consideravelmente a qualidade e a quantidade das infra-estruturas. Por outro lado, os subsídios europeus fomentaram a corrupção e o compadrio do poder local,criando a ilusão de que os problemas das assimetrias regionais, poderiam ser resolvidos com a injecção de fundos.. É certo que a partir de 2013, os fundos estruturais serão reduzidos e canalizados para o Leste Europeu, para regiões onde o rendimento per capita é inferior ao português. Alguns argumentam que estes recursos financeiros são vitais para o desenvolvimento do país, outros defendem  que o clientelismo e o compadrio local agravam as assimetrias regionais. Por isso, as regiões menos desenvolvidas de Portugal, necessitam de estímulos e incentivos para o desenvolvimento da atividade económica nessas regiões: precisamos de aceitar as assimetrias regionais, no entanto é importante aumentar a qualidade de vida das populações mais atrasadas, dando -lhes condições para que estas se possam desenvolver. Então o que podemos fazer? Abandonar o interior e concentrar todos os nossos esforços nas regiões que mais se desenvolvem? Regionalizar? Aumentar a autonomia regional?

A solução poderá passar pela alteração dos recursos regionais, através da atribuição de maiores competências às estruturas regionais existentes. A aposta na educação, nas regiões mais atrasadas e incentivos para que as empresas e a população se localizem nas regiões mais desfavorecidas, são algumas das medidas para que as assimetrias regionais sejam alteradas, bem como atribuir maiores responsabilidades ao poder local para impulsionar o dinamismo dessas regiões mais atrasadas concedendo uma maior autonomia a nível regional.

Algumas medidas de retoma do crescimento da economia portuguesa

A prioridade máxima da política económica dos próximos anos é a do crescimento económico. Sem crescimento económico, não podemos criar empregos de forma sustentada, não conseguiremos travar o novo movimento emigratório, nem a tão preocupante fuga de cérebros. Sem crescimento económico, não será possível aumentar salários de forma equilibrada e sustentada, nem travar o endividamento externo que ameaça penalizar ainda mais a economia nacional. O que fazer? Dar prioridade ao apoio e ao desenvolvimento do setor privado, principalmente, no que diz respeito às indústrias e aos setores mais inovadores. A aposta deverá ser feita, quer, nos setores exportadores, quer noutros setores nacionais mais dinâmicos, que, pela sua natureza, não participam nos mercados internacionais. Isto é: o retomar o sucesso nacional necessita de todos os setores, incluindo os exportadores e os não - transaccionáveis. Contudo uma agenda reformista que dê prioridade ao crescimento económico, não deve apenas implementar políticas públicas que promovam a produtividade e a competitividade. Devem ser estabelecidos objetivos e metas concretas, Uma meta de crescimento económico médio de cerca de 3% ao ano, é o mínimo que se pode exigir, para que a economia portuguesa crie empregos e para que os fenómenos do desemprego e da emigração tendam a diminuir. É importante recuperar a credibilidade da nossa política económica, pois, caso contrário, a nossa elevada dívida externa poderá não ser sustentável. Cumprir o objetivo do défice zero, será o caminho mais seguro e mais curto para conseguirmos recuperar a credibilidade perdida. Em quanto tempo é que poderemos atingir o tal défice zero? Até 2016.Porque sendo suposto que conseguiremos atingir os objetivos orçamentais actuais e de ter um défice orçamental abaixo dos 3% em 2013, é possível reduzir o défice em 1 ponto percentual até 2016. É preciso atingir a consolidação orçamental, através do corte das despesas públicas e não através do aumento da carga fiscal. Também é fundamental  que a nossa taxa de cobertura aumente de forma significativa nos próximos anos, apostando num aumento das exportações nacionais, reduzindo as nossas importações, de modo a incentivar o equilíbrio da balança comercial, e, paralelamente um crescimento das remessas dos emigrantes, de modo a que seja conseguida uma melhoria do equilíbrio da balança comercial. Devemos também apostar nos produtos e marcas nacionais, valorizando-os e diferenciando-os ainda mais dos seus concorrentes nos mercados internacionais. Os consumidores preferem comprar nacional, porque sabem que estão a ajudar os produtores do seu país e estimular a criação de empregos. É crucial travar a emigração e a fuga de cérebros. Como? Crescer. Enquanto o crescimento económico não for retomado, não será possível criar empregos e subirem os salários. Sendo certo que o caminho trilhado nos últimos anos é insustentável, acredito que todos nós temos soluções para os nossos males. Acredito que os portugueses compreendem a gravidade da situação atual e aceitarão mudar substancialmente apenas algumas das políticas públicas levadas a cabo nos últimos anos: controlando o défice externo, fomentando o empreendedorismo nacional, criando incentivos à inovação e um maior dinamismo empresarial. Tenho a certeza que a economia nacional sairá ainda mais fortalecida da crise atual. Iremos sobreviver a esta crise e retomar o sucesso!

As dificuldades da retoma económica

Em  Portugal, fala -se muito do défice externo e da falta de competitividade. Porquê? É certo que os países pequenos tendem a importar mais bens e serviços do que os países de maior dimensão, pois não possuem os recursos de que necessitam e, por isso Portugal não é competitivo. Nos últimos anos, as entradas de capitais e as remessas dos emigrantes em percentagem  do PIB têm vindo a decair significativamente, o que não nos tem permitido financiar adequadamente o défice da balança comercial, contribuindo assim para um agravamento do nosso défice externo e para o crescente endividamento da economia nacional. Porque é que se agravaram os défices das balanças correntes em Portugal? Porque os custos unitários do trabalho subiram mais do que na média europeia e porque a adopção de uma moeda forte como o euro, causou uma série de dificuldades às empresas exportadoras dos sectores com menor valor acrescentado tornando-as menos competitivas. Outro factor inexorável que pretende explicar os nossos défices comerciais é a emergência e a concorrência da China nos mercados exportadores internacionais. De facto, nas últimas décadas, a liberalização do comércio mundial e o alargamento da União Europeia a Leste Europeu, aumentaram consideravelmente a concorrência das nossas exportações tradicionais que perderam quota nos mercados internacionais. O que explica este acentuado decréscimo da quota de mercado das exportações nacionais? O euro? Uma subida mais acentuada dos nossos custos unitários do trabalho em relação à Zona Euro? A entrada da China e dos países do Leste nos mercados internacionais? Não há dúvida de que neste ambiente de elevada concorrência internacional, vai continuar a ser muito difícil para algumas das nossas empresas exportadoras conseguir resistir à competição que vem da Ásia e da Europa de Leste, principalmente no que diz respeito às empresas nacionais menos competitivas e menos inovadoras.O problema da competitividade nacional não se restringe às exportações que têm crescido a um ritmo significativo, nos últimos anos, pese embora, num ambiente pouco favorável, que por termos uma moeda forte , como o euro, quer pela concorrência nos mercados internacionais por parte dos países emergentes, como a China. O principal problema está sim, no excessivo crescimento das importações o que contribuíu para o agravamento do nosso défice comercial. No entanto, argumentar que as nossas exportações não são competitivas ou que o nosso sector é constituído somente por produtos de baixo valor acrescentado e de pouca intensidade tecnológica, não é verdade. Nas últimas décadas, as exportações nacionais têm crescido a taxas superiores às importações, bem como ao próprio crescimento da economia. A intensidade tecnológica das nossas exportações tem vindo igualmente a aumentar, bem como as exportações de serviços tecnológicos. Qual o nosso principal desafio para combater o défice externo? É conter o crescimento das importações, conter o crescimento dos custos unitários do trabalho. Para tal é vital melhorar o nosso capital humano e alterar as nossas arcaicas leis laborais. Por outro lado, o nosso endividamento externo cresceu a ritmos significativos. Quais as razões? O endividamento foi estimulado pela descida das taxas de juro e por um aumento das facilidades de obtenção de crédito, por parte dos bancos, empresas e famílias da Zona Euro.. As famílias endividaram-se para poderem aumentar o consumo, bem como, para adquirirem casa própria; as empresas endividaram-se para levarem a cabo os seus projectos de investimento a taxas de juro mais favoráveis, para poderem participar no processo das privatizações,bem como, para entrarem nos contratos atractivos das parcerias público-privadas. Uma vez que a nossa entrada no euro facilitou o acesso ao financiamento dos mercados externos, e, o défice da balança corrente se deteriorou na última década, o progressivo endividamento nacional foi crescentemente financiado pelo estrangeiro. Assim, acumulamos uma dívida externa elevada. Ora níveis de endividamento elevados são quase sempre reflectidos numa descida do rating das dívidas públicas e privadas, assim como no aumento dos spreads dos juros dessas mesma dívida ,crises bancárias, descida do crescimento económico e aumento do desemprego. Será que Portugal está condenado a uma situação de insolvência? Não necessariamente. Tudo irá depender do que seremos autorizados a fazer pelos mercados financeiros e pelos nosssos parceiros europeus nos próximos anos. Num futuro próximo há três cenários possíveis: o cenário "crescer para menos dever", em que a aceleração do crescimento económico possibilita uma diminuição do rácio da dívida pública e o PIB. Há o cenário da união fiscal europeia, no qual os países europeus optariam por aprofundar a união monetária, através de tranferências fiscais entre os diversos Estados - membros,e ainda, a possibilidade de reescalonarmos as dívidas com os nossos credores. Neste último caso, Portugal tentaria não só, aumentar os prazos de pagamento das suas dívidas, mas também conseguiria melhores facilidades de pagamento, quer através da redução das taxas de juro associadas às suas dívidas, quer renegociando os montantes de endividamento. Por isso, os detentores das obrigações desses Estados seriam forçados a partilhar os custos da reestruturação da dívida.

As consequências da crise económica nacional

  A crise económica , por se ter arrastado durante mais de uma década, tem enormes consequências económicas, políticas e sociais, como sejam : o aumento do desemprego, o retorno da emigração e o regresso da insolvência.

Podemos constatar que a taxa de desemprego actual é a maior dos últimos 80 anos. Os mais afectados pela subida do desmprego são os jovens e os trabalhadores menos qualificados, embora o desemprego entre os mais velhos e os mais qualificados, também tem registado um crescimento razoável.

Como resolver a situação?

É evidente que a luta por uma maior criação de emprego, e a ambição de obter uma maior competitividade para as nossas exportações, exigem reformas laborais que o FMI nos obriga a levá - las a cabo. Se não desejarmos uma flexibilização total do mercado de trabalho, porque não tentar uma flexibilização sectorial nas indústrias expostas à grande concorrência internacional? Porque não possibilitar a flexibilidade laboral em sectores como as tecnologias de informação? Porque não tornar menos rígida a legislação laboral para os nossos sectores exportadores mais dinâmicos, de forma que estes possam vencer nos mercados internacionais e tornarem-se verdadeiros motores do crescimento da economia nacional? Por outro lado é importante reformar as regras do subsídio de desemprego, tornando-as mais incentivadoras da criação de emprego e de um mais rápido regresso ao mercado de trabalho. Por que não fazer com que os beneficiários dos subsídios de desemprego efectuem um tipo de trabalho voluntário em tempo parcial? Os desempregados ao levarem a cabo um serviço social poderiam mostrar as suas potencialidades, tornando-se mais atractivos aos olhos dos empregadores.

Resumindo: o mercado de trabalho português é bastante disfuncional, gerador de precariedade e inércia na criação de emprego.  Por isso, uma reforma das leis laborais devia ser uma das prioridades de um governo reformista. É certo que na última década, a estagnação da economia nacional e o prolongamento da crise económica deram origem a uma fraca criação de emprego, a um aumento do desemprego e, muitos de nós optaram por procurar oportunidades de emprego e melhores condições de vida no exterior.Com efeito, estamos actualmente a viver a grande vaga de emigração dos últimos 150 anos. O desemprego cresceu inexoravelmente, durante a última década, e, ocorreu quando muitos países europeus passavam por períodos de grande expansão económica, baseados no sector da construção. As oportunidades dos outros facilmente se tornam as nossas próprias oportunidades e, por isso, a partir dos finais da década de 1990, milhares de portugueses iniciaram o nosso maior êxodo desde a entrada na União Europeia. A emigração foi inevitável, não porque os portugueses estivessem ansiosos por partir para melhores paragens, mas porque a nossa economia não tinha criado empregos em número suficiente para absorver as necessidades da população activa. Mais: como a produtividade nacional tem crescido a taxas reduzidas, os salários médios dos portugueses permaneceram bastante mais baixos do que os salários médios de outros países, aumentando a tentação de emigrar. Na última década saíram de Portugal cerca de 700 mil portugueses. Em relação aos países de destino, a nossa vaga de emigração portuguesa tem-se fixado em países como a Suíça, a França, o Luxemburgo, a Espanha e o Reino Unido.Contrariamente ao que sucedeu nas décadas de 60-70, a emigração portuguesa já não é só de trabalhadores não qualificados. Com a melhoria das competências educacionais e técnicas da população portuguesa registada nas últimas décadas, os trabalhadores nacionais tornaram-se mais atraentes para os países com necessidade de mão -de-obra. Portugal é um dos países europeus em que o fenómeno da fuga do cérebros é mais acentuado, e, se a estagnação económica continuar nos próximos anos, a fuga dos cérebros será ainda maior.  Esta é de facto, uma das tendências mais preocupantes da nossa economia, pois a fuga de cérebros não só diminui a nossa limitada oferta de trabalhadores altamente qualificados, como contraria o investimento em capital humano, nas últimas décadas.

Mas nem tudo é negativo: um aumento da emigração irá conduzir a uma nova subida das remessas de emigrantes, o que tenderá a melhorar a nossa balança de pagamentos e, assim contribuirá para uma diminuição do nosso défice externo. Quanto ao regresso da insolvência, Portugal vive actualmente uma séria crise de liquidez que poderá ter profundas consequências para a economia nacional: a crise financeira internacional e a crise da dívida soberana que assola a Europa . Ambas agravaram ainda mais os nossos desequilíbrios internos e externos, agravando a nossa dívida pública e o nosso endividamento ao exterior. Por isso, nos últimos meses os bancos, as empresas e as famílias têm sentido crescentes dificuldades para assegurarem as suas necessidades de financiamento. No entanto, o risco de bancarrota é reduzido. Qual é então a diferença entre a insolvência e uma grave crise de liquidez? A insolvência acontece quando os rendimentos de um país são insuficientes para pagar as dívidas e o seviço da dívida, isto é: os juros aos credores. Por outro lado, uma crise de liquidez pode ocorrer se um país não possui momentaneamente capacidade para financiar as suas necessidades de curto e médio prazo.  Quando esta situação acontece, só restam duas alternativas: ou entramos em incumprimento, ou alguém nos ajuda a ultrapassar as nossas dificuldades de curto prazo, mesmo que, para tal, tenhamos de aceitar condições pouco favoráveis. É esta a situação que nos encontramos actualmente e é por isso que os mercados financeiros têm "apertado" tanto contra nós , através da nossa dívida soberana, nos últimos meses.

As causas da crise nacional

 O difícil ajustamento ao euro, a perda de competitividade das nossas exportações nos mercados internacionais, os erros na condução da política económica e uma baixa acentuada do crescimento da produtividade são quatro grandes causas da crise nacional. Ora vejamos: como pertencemos ao euro, deixamos de poder desvalorizar a nossa moeda para tornar as exportações mais baratas e as importações mais caras, diminuindo , deste modo, o nosso crónico défice externo, ou seja: como já não temos uma política cambial,, não podemos ajudar as nossas exportações a tornarem-se mais competitivas. Por isso, a única maneira de fazer com que as exportações nacionais se tornem mais atractivas nos mercados internacionais, passa pelo crescimento da produtividade e pela contenção dos custos de produção. Por conseguinte, a adopção do euro afectou a competitividade de muitas das nossas exportações, ( têxteis e calçado) e conduziu a um agravamento do défice externo. Por outro lado, a entrada no euro significou também o fim de uma política monetária independente. A partir de 1999, a política monetária passou a ser determinada não pelas necessidades da economia nacional, mas sim de acordo com a economia da Eurolândia. Neste contexto, o Banco de Portugal já não pode sentir as taxas as taxas de juro quando existem pressões inflacionistas, nem descê-las quando é preciso ajudar a estimular o crescimento económico, não podendo igualmente manipular a base monetária para influenciar a economia nacional.A adesão à moeda única permitiu uma descida dos juros, em países com histórias de inflação elevada e um aumento das facilidades de obtenção de crédito por parte dos bancos, empresas e famílias dos países da zona euro.O resultado foi um crescimento elevado, por vezes até explosivo do endividamento, em quase todos os países europeus e Portugal foi um dos países da União Europeia onde o endividamento mais cresceu. Este crescente endividamento do nosso país constitui uma das mais graves ameaças ao nosso bem-estar e à saúde da economia nacional. Quanto à perda de competitividade das exportações nacionais é atribuída ao excessivo crescimento dos nossos custos unitários do trabalho que contribuem para a acumulação de défices externos consideráveis.Ora tanto os desequilíbrios externos da economia nacional, como a nossa falta de competitividade, só serão resolvidos se aumentarmos a produtividade nacional e/ou se baixarmos os salários, de forma a tornar as nossas exportações mais atractivas nos mercados internacionais. Reduzir os custos unitários do trabalho, tornando as exportações mais competitivas, cortar os salários para reduzir os custos de produção e, assim estimular o nosso sector exportador é uma forma da economia nacional recuperar a competitividade perdida nos últimos anos. É certo que o ajustamento ao euro tem sido difícil, mas os nossos males não se pdem atribuir todos à moeda única. Muitas das dificuldades estão associadas à maior concorrência dos países da Europa de Leste e dos países asiáticos nos mercados internacionais. Por outro lado, os sucessivos erros na condução da política económica e oorçamental agravaram o mal-estar nacional e contribuíram para a estagnação económica. Também as prioridades da política económica dos últimos anos têm sido claramente erradas: o excessivo despesismo do Estado tem assim um enorme custo de oprtunidade para a economia nacional, visto que estes recursos afectos ao Estado, poderiam ser poupados ou ser utilizados de modo mais produtivo. Numa altura em que já se notaram dificuldades de competitividade por parte de alguns dos nossos sectores produtivos, numa altura em que algumas das nossas indústrias mais inovadoras e dos sectores emergentes precisavam de ser apoiados, os nossos governos optaram por ignorar os problemas estruturais da economia portuguesa e embarcaram numa trajectória despesista que em muito aumentou o peso do Estado e que nada ajudou a economia. As consequências destas políticas foram : estagnação e crise económica, o que levou a um aumento do endividamento público e privado. Ora para termos de pagar as nossas dívidas, o nosso rendimento disponível para consumir, para poupar e para investir é menor. Por isso, o elevado endividamento nacional funciona como um entrave à retoma da economia ao penalizar o consumo, o investimento e, como as taxas de juro sobem, o custo do crédito ficará mais caro, diminuindo o rendimento disponível das famílias e uma recuperação económica mais tardia. Por outro lado, um dos factores explicativos do decréscimo da produtividade deverá estar relacionado com as alterações estruturais a nível sectorial, que ocorreram na economia nacional nas últimas décadas. Tal como tem acontecido em outros países avançados, a economia portuguesa tem -se tornado uma economia de serviços cada vez menos baseada na indústria. Assim, se produzirmos cada vez menos bens industriais e cada vez mais serviços, a produtividade nacional sofre. Considerando a crescente deslocalização da produção de muitas indústrias para países asiáticos (que têm salários mais reduzidos do que os nossos), nada nos adianta apostar no sector industrial, por isso, só nos resta uma alternativa: aumentar a produtividade dos serviços.

O IMPACTO DA CHINA NO MUNDO

A China é uma das nações mais populosas do Palneta: é o novo centro do mundo onde se vai decidir o futuro da humanidade. A esperança de progresso, assim como os riscos de catástrofe, a recuperação da miséria, a guerra contra a poluição, a liberdade ou a repressão é o destino do séc.XXI. Como deve a China usar a sua influência no mundo? É atualmente o maior exportador mundial e o segundo maior importador, depois dos EUA. Gere os maiores excedentes mundiais da balança comercial e de pagamentos, detem um terço das reservas mundiais e o maior fluxo de poupança no mundo. É o principal importador de um vasto leque de matérias - primas e é o país que estabelece os preços de numerosos produtos. O principal objetivo da China assenta num ambiente económico e político global estável, pacifico e cooperativo. Como atingi -lo? Agir em conformidade com as regras e princípios de um sistema global de cariz institucional regido por normas e leis, ter um papel ativo na ronda de Doha, no sentido de ajudar as negociações a chegarem a uma conclusão satisfatória e proteger os crescentes investimentos diretos no exterior. Na qualidade de ator global, a China tem particular interesse em que os acordos comerciais regionais que venha a celebrar, sejam compatíveis com as regras globais. No que respeita aos pagamentos, a questão que se levanta no imediato, prende -se com os desafios que os elevados excedentes da balança comercial e de pagamentos colocam à China e ao seus parceiros. Chen Denmin, ministro do comércio chinês, declarou recentemente que é urgente " estabilizar as exportações, ampliar as importações e reduzir o excedente". Sem dúvida que a China reconhece que à acumulação de ativos sobre dívida estrangeira "segura" deve corresponder idêntica oferta. A procura é satisfeita através da desestabilização dos défices orçamentais e externos dos EUA. A China deverá agilizar a liberalização da saída de capital e aumentar a flexibilidade da sua taxa de cambio. Deve ainda desenvolver uma estratégia para reformar o sistema monetário global, conforme o seu interesse em manter uma gestão equilibrada entre o desenvolvimento interno e a estabilidade global. Um dos passos desejáveis é uma maior articulação na gestão da taxa de cambio com outras economias emergentes orientadas para as exportações. Também é do interesse da China que as dicussões com os seus parceiros do G20 deem lugar a compromissos pragmáticos, os quais devem focalizar -se nos indicadores dos desequilíbrios globais, nos métodos de ajustamento e na provisão de liquidez aos países em dificuldades. No setor da finança, os objetivos da China são de criar um sistema interno capaz de sustentar o desenvolvimento economico do país e ajudar a promover uma economia mundial relativamente estável. E quanto aos recursos? Atualmente a China é o maior importador de matérias - primas industrais, razão pela qual as políticas desenvolvidas neste âmbito teem particular relevância.  O seu interesse mais imediato é ter acesso aos recursos mundiais em termos favoráveis.O milagre chinês passou por usar a mão -de -obra barata, aumentar a produtividade, a qualidade elevada de instrução pela investigação científica e investimentos em infra - estruturas modernas. Não obstante, seria chegar a um consenso sobre os termos de investimento e comércio de recursos naturais e garantir que os países exportadores de matérias - primas, beneficiem do investimento estrangeiro e das exportações de recursos naturais. A China será, seguramente, um dos principais atores na negociação desses acordos. Acima de tudo , porém, o mundo tem de aceitar que o princípio subjacente é aquele que decorre do comércio livre em mercados mundiais abertos. Os preços teem de ser estabelecidos em concorrência global, mantendo, obviamente a possibilidade de negociar contratos a longo prazo.À medida que a China cresce, o seu impacto no mundo aumenta exponencialmente, havendo um rápido desenvolvimento no plano interno e estabilidade no plano externo.

Um Desafio Global: O Desenvolvimento Sustentável

O princípio base da Economia consiste na necessidade de adequar meios escassos à satisfação das necessidades múltiplas. Este princípio tem que ter a noção de que os meios escassos são também aqueles que suportam a vida: a qualidade do ar que respiramos, a água que bebemos, o sol que recebemos. O crescimento contínuo e localizado das regiões onde se produz com maior eficiência, aproveitando as economias de aglomeração, tem levado a um processo de urbanização, que se constroi em paralelo com graves alterações climáticas, escassez de água doce, perda de biodiversidade, desflorestação, erosão de solos aráveis, poluição, destruição de recursos, presença crescente de substâncias perigosas no ambiente, dificuldade de controlar as fontes de poluição, traduzindo a ausência de padrões de consumo sustentáveis. Perante estes factos as Nações Unidas tomaram consciência de que, sendo desejável que as economias continuem a crescer, esse crescimento pode ser feito com o respeito absoluto pelo futuro do Planeta e das condições de vida, com qualidade sobre a Terra. Assim, o relatório Brundtland formulou o conceito de Desenvolvimento Sustentável como sendo"o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades". Este conceito traduz uma visão do progresso que liga desenvolvimento económico, proteção do ambiente e justiça social. De facto, o conceito de desenvolvimento sustentável versa sobre um desenvolvimento economico, harmonioso e regionalmente equilibrado: níveis satisfatorios de emprego, coesão e inclusão social, um elevado nível de proteção do ambiente e o uso responsável de recursos naturais, a criação e implementação de políticas coerentes com a sustentabilidade em sistemas políticos abertos, transparentes e responsáveis. A humanidade não se pode esquecer que tem de assegurar a satisfação das necessidades das gerações presentes, sem esquecer as gerações vindouras. O que deixamos de herança às futuras gerações?

É necessário estabelecer um diálogo com as gerações futuras, assegurando que possam usufruir das mesmas oportunidades para satisfazerem as suas necessidades com um padrão de vida digno.Conseguir um desenvolvimento sustentável é uma tarefa de todos nós, quer dos países desenvolvidos, quer dos países em vias de desenvolvimento, sendo necessário a tomada de medidas à escala global, nacional e local, nomeadamente : a implementação de regimes democráticos que assegurem a participação de toda a população, fazendo chegar os benefícios de crescimento a toda a população;sistemas sociais mais equilibrados que assegurem uma justa redistribuição dos rendimentos, proporcionando igualdade de oportunidades a todos os cidadãos;sistemas produtivos rentáveis de forma a equilibrar o futuro do nosso planeta;sistemas de trocas internacionais mais justos, para que as populações dos países em desenvolvimento possam obter os rendimentos que permitam satisfazer as suas necessidades básicas e promover o desenvolvimento. É certo que os países industrializados são responsáveis pelas agressões ambientais. Mas também as populações dos países mais pobres destroem o ambiente na luta pela sobrevivência, muitas florestas e solos são destruídos, cursos de água poluídos, o que acaba por agravar mais a situação de pobreza em que vivem . É urgente combater a pobreza que atinge milhões de pessoas em todo o mundo, de forma a alcançarmos um nível de vida mais justo e digno de forma sustentável. No início do seculo XXI  a ONU anunciou que o combate à pobreza constitui o principal objectivo a atingir por todos, nos próximos anos. Para isso é necessário:

expandir o comércio mundial; aliviar a dívida dos países em desenvolvimento;aumentar o valor da ajuda aos países em desenvolvimento; aumentar a transferência da tecnologia para os países em desenvolvimento.

O desenvolvimento sustentável é sem dúvida um desafio à escala global.

O TEMPO PASSA, OS PROBLEMAS CRESCEM

 A economia mundial vive a maior recessão dos últimos 80 anos. Os Estados endividaram -se fortemente para acorrer, quer à crise bancária, quer à recessão, criando-se dúvidas sobre a sustentabilidade das dívidas daí resultantes.Perante uma incerteza tão vasta, e tão nebulosa, os mercados interbancários praticamente cessaram de funcionar, ameaçando a fluidez do crédito necessário ao funcionamento da economia. A crise económica internacional bateu-nos à porta. Portugal vive numa dupla crise: uma crise nacional e uma crise internacional. A crise internacional começou por ser financeira e transformou -se a seguir numa grave crise económica e social. A crise nacional é , sobretudo, de competitividade sendo responsável pelo nosso contínuo empobrecimento. Ou seja, , antes da crise internacional, Portugal, já divergia da Europa, já se afundava nos rankings europeus de crescimento e prosperidade e se agravavam as desigualdades sociais. Feito este breve enquadramento, o problema central do nosso país é um problema de competitividade. Adquirir competitividade é o nosso objetivo necessário e exequível. Recuando aos anos 80/90, Portugal foi um país que criou riqueza, gerou emprego, modernizou -se cá dentro e ganhou credibilidade e prestígio lá fora. O que é preciso, é mudar as políticas para voltar a ganhar competitividade, no Estado, na Economia, na Educação , na Justiça e na Política. Precisamos cada vez mais de um Estado mais pequeno e menos gastador. Temos de reduzir o seu peso na economia e na sociedade. Temos de ser mais liberais na economia, condição essencial, para sermos mais ousados na criação da riqueza e na promoção da justiça social. O Estado tem de ser o exemplo de disciplina e poupança. Hoje o Estado é exactamente o contrário do que deve ser. Por isso temos um défice público grave que compromete seriamente o nosso futuro.O nosso problema orçamental, não é de receita a menos, mas de despesas a mais.Não podemos gastar mais acima das nossas possibilidades.É indispensável, fixar um plafond máximo de despesa, de forma a pôr fim ao contínuo endividadmento do Estado. Também é necessário reduzir o número de funcionários públicos, recorrendo a rescisões amigáveis e financiando as respectivas indemnizações. Por outro lado, o investimento público sem qualidade que agrava o nosso endividamento e não oferece qualquer contributo para a competitividade do país deve ser abolido. Trata -se de criar uma Comissão Nacional de Avaliação de Investimentos, integrada por personalidades independentes e de grande competência técnica, a qual terá que dar parecer prévio e obrigatório sobre todos os grandes investimentos públicos, pronunciando -se , designadamente sobre o carácter de cada projeto, sobre a relação custo -benefício e as suas consequências para o endividamento do país. É o caso do TGV em termos da relação custo -benefício, nas consequências que poderá ter para o país No domínio da Economia, a chave do nosso sucesso, não está no incentivo ao consumo. Está nas exportações e na atração de investimento privado de qualidade. Crescer, exportando mais e investindo mais e melhor, é a única via capaz de promover um crescimento sólido e sustentado. Precisamos também de colocar os impostos a níveis razoáveis. A minha opinião é baixar os impostos porque é necessário apostar numa política de competitividade fiscal, a favor da criação da riqueza, do crescimento e do emprego.  A educação é um dos sectores mais importantes para vencer os desafios de uma sociedade cada vez mais competitiva e exigente. Passa - se demasiado tempo a discutir a avaliação dos professores e o estatuto da carreira docente.Mas a educação é muito mais que isto. Na educação deve assegurar -se a liberdade de escolha da escola e apostar na descentralização educativa. A exigeência e o mérito também devem ser reforçados. Finalmente ,combate -se a exclusão social e afirma -se o princípio da igualdade de oportunidades.  Apostar na descentralização educativa e investir na autonomia das escolas é condição indispensável para obter melhores resultados. Quanto à justiça enfrentamos hoje uma crise de credibilidade e uma crise de discriminação social. O problema central da justiça não é de legislação. É de organização e de recursos: agrupar comarcas, especializar a justiça e dotar os tribunais de uma administração profissional eficaz; reforçar as competências dos Conselhos Superiores da Magistratura do Ministério Público e acentuar a sua legitimação democrática. No que respeita ao sistema político deverá haver um novo sistema eleitoral com círculos uninominais, para garantir a proporcionalidade. Portugal vive também uma crise de valores, agravando -se as desigualdades sociais. Se continuarmos por este caminho, podemos estar a criar condições para fazer despoletar uma explosão social. Entretanto surgiu um duríssimo programa de austeridade: cortes nos salários, novos aumentos de impostos, congelamentos de pensões de reforma e outras medidas de forte penalização social. Que soluções?  O futuro da economia portuguesa está dependente das decisões tomadas na Cimeira Europeia. Na minha opinião, deverá haver um reforço da capacidade do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que poderá emprestar dinheiro a taxas de juro mais baixas e comprar dívida pública nos mercados para o equilíbrio das contas públicas do Estado.