A economia mundial vive a maior recessão dos últimos 80 anos. Os Estados endividaram -se fortemente para acorrer, quer à crise bancária, quer à recessão, criando-se dúvidas sobre a sustentabilidade das dívidas daí resultantes.Perante uma incerteza tão vasta, e tão nebulosa, os mercados interbancários praticamente cessaram de funcionar, ameaçando a fluidez do crédito necessário ao funcionamento da economia. A crise económica internacional bateu-nos à porta. Portugal vive numa dupla crise: uma crise nacional e uma crise internacional. A crise internacional começou por ser financeira e transformou -se a seguir numa grave crise económica e social. A crise nacional é , sobretudo, de competitividade sendo responsável pelo nosso contínuo empobrecimento. Ou seja, , antes da crise internacional, Portugal, já divergia da Europa, já se afundava nos rankings europeus de crescimento e prosperidade e se agravavam as desigualdades sociais. Feito este breve enquadramento, o problema central do nosso país é um problema de competitividade. Adquirir competitividade é o nosso objetivo necessário e exequível. Recuando aos anos 80/90, Portugal foi um país que criou riqueza, gerou emprego, modernizou -se cá dentro e ganhou credibilidade e prestígio lá fora. O que é preciso, é mudar as políticas para voltar a ganhar competitividade, no Estado, na Economia, na Educação , na Justiça e na Política. Precisamos cada vez mais de um Estado mais pequeno e menos gastador. Temos de reduzir o seu peso na economia e na sociedade. Temos de ser mais liberais na economia, condição essencial, para sermos mais ousados na criação da riqueza e na promoção da justiça social. O Estado tem de ser o exemplo de disciplina e poupança. Hoje o Estado é exactamente o contrário do que deve ser. Por isso temos um défice público grave que compromete seriamente o nosso futuro.O nosso problema orçamental, não é de receita a menos, mas de despesas a mais.Não podemos gastar mais acima das nossas possibilidades.É indispensável, fixar um plafond máximo de despesa, de forma a pôr fim ao contínuo endividadmento do Estado. Também é necessário reduzir o número de funcionários públicos, recorrendo a rescisões amigáveis e financiando as respectivas indemnizações. Por outro lado, o investimento público sem qualidade que agrava o nosso endividamento e não oferece qualquer contributo para a competitividade do país deve ser abolido. Trata -se de criar uma Comissão Nacional de Avaliação de Investimentos, integrada por personalidades independentes e de grande competência técnica, a qual terá que dar parecer prévio e obrigatório sobre todos os grandes investimentos públicos, pronunciando -se , designadamente sobre o carácter de cada projeto, sobre a relação custo -benefício e as suas consequências para o endividamento do país. É o caso do TGV em termos da relação custo -benefício, nas consequências que poderá ter para o país No domínio da Economia, a chave do nosso sucesso, não está no incentivo ao consumo. Está nas exportações e na atração de investimento privado de qualidade. Crescer, exportando mais e investindo mais e melhor, é a única via capaz de promover um crescimento sólido e sustentado. Precisamos também de colocar os impostos a níveis razoáveis. A minha opinião é baixar os impostos porque é necessário apostar numa política de competitividade fiscal, a favor da criação da riqueza, do crescimento e do emprego. A educação é um dos sectores mais importantes para vencer os desafios de uma sociedade cada vez mais competitiva e exigente. Passa - se demasiado tempo a discutir a avaliação dos professores e o estatuto da carreira docente.Mas a educação é muito mais que isto. Na educação deve assegurar -se a liberdade de escolha da escola e apostar na descentralização educativa. A exigeência e o mérito também devem ser reforçados. Finalmente ,combate -se a exclusão social e afirma -se o princípio da igualdade de oportunidades. Apostar na descentralização educativa e investir na autonomia das escolas é condição indispensável para obter melhores resultados. Quanto à justiça enfrentamos hoje uma crise de credibilidade e uma crise de discriminação social. O problema central da justiça não é de legislação. É de organização e de recursos: agrupar comarcas, especializar a justiça e dotar os tribunais de uma administração profissional eficaz; reforçar as competências dos Conselhos Superiores da Magistratura do Ministério Público e acentuar a sua legitimação democrática. No que respeita ao sistema político deverá haver um novo sistema eleitoral com círculos uninominais, para garantir a proporcionalidade. Portugal vive também uma crise de valores, agravando -se as desigualdades sociais. Se continuarmos por este caminho, podemos estar a criar condições para fazer despoletar uma explosão social. Entretanto surgiu um duríssimo programa de austeridade: cortes nos salários, novos aumentos de impostos, congelamentos de pensões de reforma e outras medidas de forte penalização social. Que soluções? O futuro da economia portuguesa está dependente das decisões tomadas na Cimeira Europeia. Na minha opinião, deverá haver um reforço da capacidade do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que poderá emprestar dinheiro a taxas de juro mais baixas e comprar dívida pública nos mercados para o equilíbrio das contas públicas do Estado.
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