quarta-feira, 13 de junho de 2018

OS BAIXOS SALÁRIOS EM PORTUGAL

A pergunta porque se ganha mal em Portugal tem muitas respostas mas todas elas seguem a conhecida expressão popular "aqui não há milagres". Não podemos resolver o problema dos salários, se não resolvermos o problema da produtividade e da competitividade em Portugal. Em Portugal, temos salários reais mais baixos, do que um certo número de países europeus, porque os salários reais estão ligados à produtividade relativa, e a nossa produtividade relativa é inferior à desses países. Sem produtividade (valor acrescentado por trabalhador suficiente) não é possível pagar. As causas dessa falta de produtividade, podem ser muitas, mas quaisquer que sejam as causas, a impossibilidade de pagar salários que a produtividade do trabalho não consegue suportar é uma "lei de ferro". Daniel Bessa diz:" Num trabalho efetuado poucos anos atrás, para um encontro COTEC EUROPA, coube-me compararmos salários de três países(Portugal, Espanha,e Itália, introduzindo a Alemanha , como termo de comparação) em três setores de atividade ditos tradicionais(vestuário, calçado, madeira e mobiliário) A relação apurada entre salários e produtividade do trabalho, revelou-se elevadíssima como seria de esperar. Analisando o caso concreto das diferenças salariais entre Portugal e o seu vizinho ibérico, as razões são múltipla, mas a mais relevante é a diferença na produtividade laboral, muito inferior em Portugal. Os salários em Portugal são significativamente mais baixos do que em Espanha. Uma pessoa empregada em Portugal recebe 21 mil euros por ano, o que se compara com 35,6 mil euros em Espanha. A diferença é muito maior do que a diferença do custo de vida nos dois países. Em média, os preços dos bens de consumo são apenas 10%mais elevados em Espanha do que em Portugal. É certo que uma diferença desta natureza é em grande parte explicada pela diferença nas produtividades marginais do trabalho nos dois países, Quando se emprega mais de uma pessoa em Portugal, a produção aumenta significativamente menos do que em Espanha. Ou seja, a grande explicação para os baixos salários é a nossa baixa produtividade. Ora, sendo consensual que o fenómeno dos baixos salários, se deve à baixa produtividade do país, que razões encontramos então, para Portugal estar a perder no campeonato da produtividade? Continuamos a ter, independentemente dos investimentos que foram feitos, um perfil produtivo baseado num baixo valor acrescentado. Se analisarmos as exportações do nosso país, cerca de dois terços são de valor baixo ou médio baixo.
Temos níveis baixos de produtividade, por duas razões: um baixo nível de capital por trabalhador, ou seja: as empresas estão insuficientemente apetrechadas, em termos de máquinas, equipamentos, tecnologia e têm níveis baixos de qualificação de recursos humanos.  A qualificação do trabalho e da gestão em Portugal permanece das mais baixas da Europa. Muitas unidades produtivas em Portugal, são de um modo geral pequenas, muitas vezes de dimensão familiar, não permitindo a completa exploração de economias de escala, a adoção de tecnologias mais produtivas e plena utilização das vantagens de equipamento mais avançado. A estrutura produtiva permanece em parte orientada para atividades de baixo valor acrescentado, muitas vezes viradas para o mercado interno e com diminuta competitividade externa. Mais: A mobilização de poupanças internas e externas, para o financiamento de investimentos que gerem aumentos de produtividade é perturbada por custos de índole fiscal, por complicações burocráticas e por diversas "dificuldades de contexto", que levaram a decisões erradas ou pouco rentáveis, tanto no setor público como no setor privado. O ecossistema  sócio político português é contrário à produtividade e à competitividade; é contrário às mais elementares regras de bom senso para quem quer e precisa de competir na economia global. Hoje estamos mesmo a retroceder em relação às tendências  de alguns países , como a Alemanha e a França, que são mais do chamado capitalismo cooperativo e não tanto, economias de liberdade pura de mercado. Estes países estão a ter condições para dar outro enquadramento às empresas, de modo a favorecer a produtividade e, assim, os rendimentos, enquanto em Portugal o que vemos são retrocessos.
Porque é que Portugal gera menos riqueza do que a maioria dos países da União Europeia, quando o país é reconhecido no exterior?
Há qualidade dos seus recursos humanos?
O problema está numa atitude cultural avessa ao investimento, à dinâmica e à globalização. Aquilo de que se fala são direitos, subsídios e temas afins. Não admira que os recursos capazes se vão embora.
Neste momento, Portugal tem a menor taxa de fertilidade do mundo e encontra-se em grave decadência populacional, mas as elites políticas ainda mal deram por isso. Portugal não é um país que se distingue por uma elevada qualidade de recursos humanos, muito menos ser reconhecido no exterior por isso. O que está na base da situação atual do mercado laboral em Portugal são:baixas qualificações e mudanças permanentes no sistema educativo, excesso de gastos e impostos, desorganização e compadrio da Administração, corrupção elevada em todos os níveis de partidos, do Estado e da Sociedade. E se aumentasse o salário mínimo para 700, 800 ou até mil euros, mas houvesse disponibilização total para despedimentos?
Não seria algo desejável. A existência de um salário mínimo justifica-se por razões distributivas e de redução da pobreza, e, por falhas de mercado, que incluem a discriminação ou o poder excessivo do empregador face ao empregado. No entanto é lógico que a fixação de um nível de um valor excessivo acima da produtividade marginal, acima dos potenciais empregados, levará a uma redução do número de contratações. E tudo indica que mil euros seria um valor exagerado Também não vislumbro qualquer razão para que a flexibilização total dos despedimentos pudesse ser algo de bom, tanto no âmbito da estrita eficiência económica, como no quadro da equidade e da justiça social, sendo mesmo de rejeitar o eventual trade-off.
Não há nenhum problema em ambicionar um salário médio próximo da média europeia.
Em relação ao salário mínimo, está sempre na dependência da estrutura da economia e, aí as mudanças são relativamente lentas.  Do ponto de vista económico, é razoável dizer que vamos fazer crescer a economia de forma programada, e, antecipadamente deve ser conhecido um programa de crescimento, que se deve ajustar em alta ou em baixa. Porque subir o salário mínimo tem efeitos mais complexos se estivermos na fase mais baixa do ciclo económico do que se estivermos na fase mais alta. O que está a acontecer neste momento em Portugal é que aparentemente não houve um impacto significativo no crescimento do emprego pela subida do salário A politica pode fazer subir o salário mínimo, mas não pode fazer subir o salário médio. Por isso, nas condições existentes os salários portugueses não conseguirão ser iguais aos espanhóis, holandeses, o, alemães A única coisa de razoável é Portugal ter um programa de crescimento.
Temos níveis baixos de produtividade , por duas razões:um baixo nível de capital por trabalhador(ou seja, as empresas estão insuficientemente apetrechadas em termos de máquinas, equipamentos e tecnologias) e níveis baixos de qualificação de recursos humanos. Portugal é o país da União Europeia com a mais alta taxa de população empregada, com baixas qualificações. Com a recuperação do mundo do trabalho e com a redução muito significativa do desemprego, a escassez da mão-de-obra qualificada começa a surgir como um problema grave, que afeta a competitividade e a capacidade de modernização e de expansão de muitas empresas, de diversos setores, em particular na indústria. Há desempregados que recusam ofertas de emprego e preferem continuar a viver à custa de prestações sociais, no entanto , os salários oferecidos, são generalizadamente baixos. Mas o problema da escassez da mão-de-obra qualificada resulta, fundamentalmente, da desregulação da oferta e da procura de qualificações e competências.
É uma realidade que não estamos a formar as pessoas adequadas para o tipo de emprego que temos. Esta realidade exige que mais recursos sejam destinados à formação profissional. Para além destes recursos será ainda necessário: promover uma maior cooperação entre os centros de emprego e as associações patronais e empresariais conferindo-lhes um papel verdadeiramente ativo no processo de aproximação entre a oferta e a procura de emprego. É essencial reformular e adequar a educação e, em especial, a formação profissional a uma realidade em constante mutação, no contexto da digitalização.  Também é crucial preservar os avanços alcançados relativamente à flexibilização do mercado de trabalho. O caminho que tornará possível às empresas portuguesas suportar aumentos de remunerações é o crescimento económico sustentável e consistente como um modelo de economia competitiva, assente em aumentos de produtividade.

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