Na cimeira do Milénio das Nações Unidas, em Setembro de 2000, os Estados-membros desta organização deram um extraordinário passo em frente, ao colocarem as pessoas e não os países no centro das suas preocupações. Na sua Declaração do Milénio, os líderes mundiais ali reunidos, concordaram com uma série dos objetivos gerais bastante ambiciosos que incluíam a paz através do desenvolvimento, o ambiente, os direitos humanos, a proteção dos favorecidos, as necessidades especiais de África e as reformas das instalações da ONU.
Os oito objetivos do Desenvolvimento do Milénio concretizados em 2015 são:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome;
. Reduzir para metade o número de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia e a percentagem da população que padece de fome.
2. Alcançar o ensino primário universal;
. Garantir que todos os jovens terminem o ciclo completo do ensino primário
3. Promover a igualdade de género e a automatização da mulher;
. Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário a todos os níveis
4. Reduzir a mortalidade infantil;
.Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos
5. Melhorar a saúde materna;
. Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças;
.Deter e reduzir a propagação de doenças graves
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a atual tendência para a perda de recursos ambientais
. Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso a água potável
. Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos cinco mil habitantes de bairros degradados até 2020.
8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento;
. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório, estabelecendo um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional
. Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados
. Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, sem litoral e dos pequenos estados insulares.
. Tratar de um modo global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento
. Criar empregos decentes e produtivos para os jovens
.Proporcionar acesso a medicamentos essenciais a preços confortáveis, nos países em desemvolvimento
. Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular as tecnologias da informação e comunicação.
Como afirmou Kofi Annan, secretário geral da ONU, os ODM, constituíram um esforço extraordinário de coordenação internacional. Permitiram estabelecer uma plataforma comum entre agências de desenvolvimento competitivas, inspiraram ações concertadas por parte das organizações internacionais e governos nacionais e oferecerem uma oportunidade aos cidadãos, para insistirem na tónica de que os seus governos se deveriam centrar contra os povos que diziam representar.
Mais tarde constata-se que o historial dos ODM é desigual. Alguns objetivos, como a redução da pobreza extrema, foram cumpridos, a nível global, mas nenhum deles foi cumprido, em todos os países. Quanto aos outros objetivos, como o acesso universal à educação primária, não foram atingidos. Embora o cumprimento destes objetivos tivesse constituído um feito impressionante, nem mesmo considerados em conjunto, e, globalmente, eles representam uma visão completa ou exaustiva do desenvolvimento humano. Aos Estados-membros faltava-lhes em particular, uma visão de desenvolvimento equitativo. Num momento em que a comunidade internacional pondera no conjunto de objetivos que sucedem aos ODM, é tempo de enfrentar essas limitações, adicionando aos oito objetivos originais o de "eliminar a desigualdade extrema".
Porque razão as desigualdades são importantes?
As diferenças significativas na natureza da desigualdade entre países revelam que esta dimensão não é apenas determinada por forças económicas, mas também por forças políticas.
O objetivo não é a igualdade plena. Algumas desigualdades económicas, poderão ser propícias ao crescimento económico, enquanto outras, talvez não necessitem de ser abordadas, na medida em que tal, implicaria infringir certas liberdades estimadas. Embora, o ponto exato em que as desigualdades se tornam prejudiciais, possa divergir de país para país, quando elas se se tornam extremas, manifestam-se em consequências sociais, económicas e políticas nocivas.
As desigualdades extremas tendem a travar o crescimento económico e a reduzir quer a igualdade política, quer a estabilidade social.
Além disso, como as desigualdades têm efeitos económicos, sociais e políticos cumulativos, cada um destes "fatores" quer atenção individual e concertada.
Quais os argumentos económicos?
As desigualdades de rendimento e de património têm efeitos económicos perniciosos.
O crescimento destas desigualdades com excessiva distribuição de rendimentos, pelos escalões superiores, enfraquece a procura agregada, podendo abrandar o crescimento económico.
A tentativa, por parte das autoridades monetárias, de contrabalançar estes efeitos, pode contribuir para a criação de bolhas de crédito, que por sua vez,conduzem à estabilidade económica.
Uma parte sustentável da desigualdade em todo o mundo, está ligada à procura de maximização de rendas, através do exercício de monopólio, algo que prejudica claramente a eficiência económica.
Ainda assim, a pior dimensão da desigualdade seja a de oportunidades, simultaneamente causa e consequência da desigualdade de resultados, gerando insuficiências económicas e desenvolvimento reduzido, na medida em que grande parte da população não consegue viver de acordo com o seu património. Os países com elevados níveis de desigualdade tendem a investir menos em bens públicos, como as infraestruturas, a tecnologia e a educação, todos eles fatores responsáveis pela riqueza e crescimento a longo prazo. Por outro lado, a redução da desigualdade traz sem dúvida, benefícios económicos e sociais; fortalece a sensação de que a sociedade é justa; melhora a coesão social e a mobilidade, tornando mais provável que um maior número de cidadãos, consiga viver de acordo com o seu potencial, e, amplia o apoio às iniciativas de crescimento. É de salientar que as políticas que apontam ao crescimento, mas ignoram a desigualdade, através, por exemplo de estímulos ao emprego e à educação têm efeitos benéficos sobre o capital humano, de que as economias modernas, cada vez mais necessitam.
Quais os argumentos políticos?
Referi que as desigualdades extremas prejudicam a estabilidade, não só económica mas política e social.
Contudo, não há uma relação causal simples entre a desigualdade económica e a estabilidade social que possa ser medida, por exemplo, com base nos crimes cometidos ou na violência civil. Nenhuma forma de violência se correlaciona com o coeficiente de Gini ou com o índice de Palma(a parcela do Rendimento Nacional Bruto de 10% da população mais rica dividida pela parcela do RNB dos 40por cento da população mais pobre. Existem, porém elos evidentes entre a violência e as "as desigualdades horizontais" que combinam a estratificação económica com o contexto cultural, a etnia, a religião ou a região. Quando os pobres são de um certo contexto cultural, etnia ou região, e os ricos são de outro, daí surgir frequentemente uma dinâmica desestabilizadora.
Quer os grupos étnicos relativamente ricos, quer os relativamente pobres, têm uma maior probabilidade de viverem uma guerra civil. Ao demonstrarem que não estão apenas em jogo fatores etnográficos, revelaram ainda, que,quanto mais rico, ou mais pobre, for o grupo etnográfico, maior será a probabilidade de este evitar uma guerra civil com outros grupos etnográficos.
Como já foi referido anteriormente, uma das novas formas de desigualdade é a de oportunidades, refletida na falta de mobilidade socioeconomica, que condena todos os que nascem na parte inferior da pirâmide económica. Na prática, o facto de quem nasce na parte inferior da pirâmide económica , estar condenado a nunca materializar economicamente o seu potencial, reforça a correlação entre a desigualdade e um crescimento económico, a longo prazo, mais lento. Assim, a relação entre estas dimensões da desigualdade, sugere, que o foco em penas, uma delas, de cada vez, significa subestimar a verdadeira magnitude das desigualdades sociais e fornecer uma base inadequada para as decisões políticas. Por exemplo, a desigualdade na saúde é simultaneamente causa e consequência da desigualdade de rendimentos. Por sua vez, as desigualdades educativas são uma das principais determinantes das desigualdades de rendimentos e de oportunidades. Além disso, quando existem padrões sociais nítidos, as consequências negativas para a sociedade aumentam. É de eliminar a desigualdade extrema em todos os países. Para isso é de propor as seguintes metas:
. Reduzir as desigualdades de rendimentos em todos os países até 2030, de forma que os rendimentos dos 10 por cento do topo, não superem s rendimentos dos 40por cento da base;
. Criar em todos os países, até 2020, uma comissão pública responsável para avaliar e informar sobre os efeitos das desigualdades nacionais. Todos os países deveriam concentrar-se nas suas desigualdades "extremas", ou seja, nas desigualdades mais danosas para o crescimento económico equitativo e sustentável e mais desfavoráveis para a estabilidade social e política. Um índice de Palma de 1 é um ideal alcançado apenas por alguns países. Neste sentido, a meta mais importante é a de um diálogo nacional até 2020, sobre o que deve ser feito, para enfrentar as desigualdades mais recentes de cada país. Um diálogo deste tipo chamaria a atenção para as políticas nacionais(por exemplo as deficiências no sistema educativo, no sistema legas de impostos e transferências; para as que distorcem a economia, e, simultaneamente geram instabilidade política e social.
Não há dúvida que a desigualdade representa uma ameaça para a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável, o processo democrático e a coesão social. Por isso o desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado se ignorarmos estas disparidades, sendo imperativo que um dos pontos centrais da agenda pós - os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) seja o foco na desigualdade.
6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças;
.Deter e reduzir a propagação de doenças graves
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a atual tendência para a perda de recursos ambientais
. Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso a água potável
. Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos cinco mil habitantes de bairros degradados até 2020.
8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento;
. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório, estabelecendo um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional
. Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados
. Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, sem litoral e dos pequenos estados insulares.
. Tratar de um modo global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento
. Criar empregos decentes e produtivos para os jovens
.Proporcionar acesso a medicamentos essenciais a preços confortáveis, nos países em desemvolvimento
. Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular as tecnologias da informação e comunicação.
Como afirmou Kofi Annan, secretário geral da ONU, os ODM, constituíram um esforço extraordinário de coordenação internacional. Permitiram estabelecer uma plataforma comum entre agências de desenvolvimento competitivas, inspiraram ações concertadas por parte das organizações internacionais e governos nacionais e oferecerem uma oportunidade aos cidadãos, para insistirem na tónica de que os seus governos se deveriam centrar contra os povos que diziam representar.
Mais tarde constata-se que o historial dos ODM é desigual. Alguns objetivos, como a redução da pobreza extrema, foram cumpridos, a nível global, mas nenhum deles foi cumprido, em todos os países. Quanto aos outros objetivos, como o acesso universal à educação primária, não foram atingidos. Embora o cumprimento destes objetivos tivesse constituído um feito impressionante, nem mesmo considerados em conjunto, e, globalmente, eles representam uma visão completa ou exaustiva do desenvolvimento humano. Aos Estados-membros faltava-lhes em particular, uma visão de desenvolvimento equitativo. Num momento em que a comunidade internacional pondera no conjunto de objetivos que sucedem aos ODM, é tempo de enfrentar essas limitações, adicionando aos oito objetivos originais o de "eliminar a desigualdade extrema".
Porque razão as desigualdades são importantes?
As diferenças significativas na natureza da desigualdade entre países revelam que esta dimensão não é apenas determinada por forças económicas, mas também por forças políticas.
O objetivo não é a igualdade plena. Algumas desigualdades económicas, poderão ser propícias ao crescimento económico, enquanto outras, talvez não necessitem de ser abordadas, na medida em que tal, implicaria infringir certas liberdades estimadas. Embora, o ponto exato em que as desigualdades se tornam prejudiciais, possa divergir de país para país, quando elas se se tornam extremas, manifestam-se em consequências sociais, económicas e políticas nocivas.
As desigualdades extremas tendem a travar o crescimento económico e a reduzir quer a igualdade política, quer a estabilidade social.
Além disso, como as desigualdades têm efeitos económicos, sociais e políticos cumulativos, cada um destes "fatores" quer atenção individual e concertada.
Quais os argumentos económicos?
As desigualdades de rendimento e de património têm efeitos económicos perniciosos.
O crescimento destas desigualdades com excessiva distribuição de rendimentos, pelos escalões superiores, enfraquece a procura agregada, podendo abrandar o crescimento económico.
A tentativa, por parte das autoridades monetárias, de contrabalançar estes efeitos, pode contribuir para a criação de bolhas de crédito, que por sua vez,conduzem à estabilidade económica.
Uma parte sustentável da desigualdade em todo o mundo, está ligada à procura de maximização de rendas, através do exercício de monopólio, algo que prejudica claramente a eficiência económica.
Ainda assim, a pior dimensão da desigualdade seja a de oportunidades, simultaneamente causa e consequência da desigualdade de resultados, gerando insuficiências económicas e desenvolvimento reduzido, na medida em que grande parte da população não consegue viver de acordo com o seu património. Os países com elevados níveis de desigualdade tendem a investir menos em bens públicos, como as infraestruturas, a tecnologia e a educação, todos eles fatores responsáveis pela riqueza e crescimento a longo prazo. Por outro lado, a redução da desigualdade traz sem dúvida, benefícios económicos e sociais; fortalece a sensação de que a sociedade é justa; melhora a coesão social e a mobilidade, tornando mais provável que um maior número de cidadãos, consiga viver de acordo com o seu potencial, e, amplia o apoio às iniciativas de crescimento. É de salientar que as políticas que apontam ao crescimento, mas ignoram a desigualdade, através, por exemplo de estímulos ao emprego e à educação têm efeitos benéficos sobre o capital humano, de que as economias modernas, cada vez mais necessitam.
Quais os argumentos políticos?
Referi que as desigualdades extremas prejudicam a estabilidade, não só económica mas política e social.
Contudo, não há uma relação causal simples entre a desigualdade económica e a estabilidade social que possa ser medida, por exemplo, com base nos crimes cometidos ou na violência civil. Nenhuma forma de violência se correlaciona com o coeficiente de Gini ou com o índice de Palma(a parcela do Rendimento Nacional Bruto de 10% da população mais rica dividida pela parcela do RNB dos 40por cento da população mais pobre. Existem, porém elos evidentes entre a violência e as "as desigualdades horizontais" que combinam a estratificação económica com o contexto cultural, a etnia, a religião ou a região. Quando os pobres são de um certo contexto cultural, etnia ou região, e os ricos são de outro, daí surgir frequentemente uma dinâmica desestabilizadora.
Quer os grupos étnicos relativamente ricos, quer os relativamente pobres, têm uma maior probabilidade de viverem uma guerra civil. Ao demonstrarem que não estão apenas em jogo fatores etnográficos, revelaram ainda, que,quanto mais rico, ou mais pobre, for o grupo etnográfico, maior será a probabilidade de este evitar uma guerra civil com outros grupos etnográficos.
Como já foi referido anteriormente, uma das novas formas de desigualdade é a de oportunidades, refletida na falta de mobilidade socioeconomica, que condena todos os que nascem na parte inferior da pirâmide económica. Na prática, o facto de quem nasce na parte inferior da pirâmide económica , estar condenado a nunca materializar economicamente o seu potencial, reforça a correlação entre a desigualdade e um crescimento económico, a longo prazo, mais lento. Assim, a relação entre estas dimensões da desigualdade, sugere, que o foco em penas, uma delas, de cada vez, significa subestimar a verdadeira magnitude das desigualdades sociais e fornecer uma base inadequada para as decisões políticas. Por exemplo, a desigualdade na saúde é simultaneamente causa e consequência da desigualdade de rendimentos. Por sua vez, as desigualdades educativas são uma das principais determinantes das desigualdades de rendimentos e de oportunidades. Além disso, quando existem padrões sociais nítidos, as consequências negativas para a sociedade aumentam. É de eliminar a desigualdade extrema em todos os países. Para isso é de propor as seguintes metas:
. Reduzir as desigualdades de rendimentos em todos os países até 2030, de forma que os rendimentos dos 10 por cento do topo, não superem s rendimentos dos 40por cento da base;
. Criar em todos os países, até 2020, uma comissão pública responsável para avaliar e informar sobre os efeitos das desigualdades nacionais. Todos os países deveriam concentrar-se nas suas desigualdades "extremas", ou seja, nas desigualdades mais danosas para o crescimento económico equitativo e sustentável e mais desfavoráveis para a estabilidade social e política. Um índice de Palma de 1 é um ideal alcançado apenas por alguns países. Neste sentido, a meta mais importante é a de um diálogo nacional até 2020, sobre o que deve ser feito, para enfrentar as desigualdades mais recentes de cada país. Um diálogo deste tipo chamaria a atenção para as políticas nacionais(por exemplo as deficiências no sistema educativo, no sistema legas de impostos e transferências; para as que distorcem a economia, e, simultaneamente geram instabilidade política e social.
Não há dúvida que a desigualdade representa uma ameaça para a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável, o processo democrático e a coesão social. Por isso o desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado se ignorarmos estas disparidades, sendo imperativo que um dos pontos centrais da agenda pós - os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) seja o foco na desigualdade.
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