quinta-feira, 11 de novembro de 2021

UM NEW DEAL VERDE

 O Geen Deal europeu, deu uma nova orientação à economia da União Europeia: o seu objetivo seria transformar uma economia com elevadas emissões de carbono, numa outra de baixas emissões, mantendo em simultâneo, as condições de vida, aumentando a qualidade de vida, e, melhorando o ambiente natural. Apresentou 50 medidas políticas específicas, e, afirmou a sua intenção de atingir os objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O principal objetivo do Green Deal europeu, ao tornar a Europa neutra em termos climáticos, é ajudar a abrandar o aquecimento global, e mitigar os seus efeitos. O plano prevê aumentar a meta de 2030 da UE, DE reduções de emissões líquidas de 40%, para pelo menos 50%. Ao mesmo tempo, o Green Deal, será a estratégia de crescimento da Europa, criando emprego e melhorando a qualidade de vida. Isto implicará, reduzir as emissões em muitos setores, dos transportes à tributação, da alimentação à pecuária, da indústria à agricultura.  A preservação da biodiversidade também é um objetivo importante.. O que se pretende é que esse esforço catalise um investimento significativo. O Plano de Investimento para uma União Europeia sustentável, anunciado a 14 de Janeiro de 2020, tem como objetivo mobilizar pelo menos um bilião de euros de investimentos relacionados com a sustentabilidade durante a próxima década. Cerca de metade desse valor sairá do orçamento da UE, mas 114milmilhões de euros dos governos nacionais e 279mil milhões de investimento do setor privado, apoiado por garantias de empréstimo do Banco Europeu de Investimento. Outra parte do plano é um Mecanismo para a transição justa, em cujo âmbito, serão reunidos 100mil milhões de euros, com o financiamento do Banco Europeu de Investimento e dinheiro privado, par ajudar os países da Europa Oriental, que defendem mais de combustíveis fósseis, como o carvão. Políticas como estas, precisam de um enquadramento claro e também de alterações obrigatórias do statu quo., Por exemplo para o Green Deal Europeu ser bem sucedido, os governos precisam de reformular amplamente os instrumentos financeiros, o que inclui orientar os bancos públicos, como o Banco Europeu de Investimento, ou bancos nacionais, para o fornecimento de fundos a projetos verdes; usar fundos estruturais que apoiam o desenvolvimento económico em todos os Estados-membros, para promover infraestruturas verdes em vez de projetos "prontos para começar"; e, reestruturar os fundos de investimento e os fundos para pequenas e médias empresas, mais inovadoras que proporcionam soluções verdes. Estão a ser elaboradas propostas para a alteração de políticas. Entre outras medidas principais propostas, contam-se a Estratégia Industrial da UE e uma lei da Economia Circular. Também foi proposto um mecanismo fronteiriço de carbono para determinado setor - uma tarefa sobre produtos proveniente de padrões ambientais inferiores, destinada a cumprir as normas da Organização Mundial do Comércio. Ao iniciar conscientemente, o programa Apollo, como precedente do Green Deal europeu, a srª Von dder Leyen, procurou concentrar a atenção no resultado e não na escala do desafio e convocar o espírito do Apollo para guiar a Europa do século XXI. Durante muito tempo, os governos sobreinvestiram no carbono e subinvestiram nas fontes de energia renováveis. As receitas económicas convencionais de resolução do problema das alterações climáticas, apenas com um imposto do carbono, e, alguns subsídios para I&D, conjugadas com os entraves  de políticas económicas aos impostos do carbono, deixaram -nos com sistemas omissos de impostos do carbono e uma transição verde preocupantemente lenta. Precisamos mais do que meras iniciativas dos governos; as propostas tanto dos Estados Unidos como da UE, não podem funcionar entre setores como a energia renovável, a descarbonização dos veículos ou quaisquer outras iniciativas específicas de setores. Pelo contrário, é necessário uma transformação inovadora em todos os setores, o que constitui uma das maiores mudanças, alguma vez tentadas pelos seres humanos. Será fundamental, reduzir o conteúdo material das indústrias pesadas, como a siderúrgica e introduzir uma economia circular de resíduos em setores, com uma mentalidade de reconverter, reutilizar e reciclar. Isto exige, alterações de materiais que possam produzir roupas mais duradouras, mudanças na nossa alimentação, com uma maior atenção a alimentos de origem local, e uma passagem para técnicas de produção como o fabrico em 3D. Todavia, os mercados não encontrarão sozinhos, uma orientação verde. Os governos têm um papel fundamental a desempenhar, fornecendo um canal estável e consistente de investimento, que garanta que a regulação e a inovação convirjam, segundo uma trajetória verde que enfrente as alterações climáticas. Além disso, os governos não podem recorrer às intervenções costumeiras, como os incentivos fiscais ou os subsídios públicos, que pura e simplesmente, não são suficientes para alimentar as mudanças necessárias. O New Deal Verde tem dimensões verdes, a nível citadino, regional e internacional. As políticas existentes mudam de formas radicais, quando a solução dos problemas é colocada no cerne da estratégia. Isto significa, essencialmente, pôr os objetivos no centro, do modo como é visto o crescimento económico em si, trazendo a orientação da inovação. A Energiwend  representa um grande desafio. Tem por objetivo, a eliminação progressiva da energia nuclear, na Alemanha até 2022, o carvão até 2038, e metas progressivas para a geração da eletricidade renovável. O abandono da energia nuclear tornou mais difícil a implementação da Energiwend, porque o encerramento rápido das centrais nucleares, aumentou a necessidade das outras, alimentadas a carvão. Outro desafio, é a distribuição equitativa da transformação. Uma vez que muita da geração de energia sustentável , ainda beneficia dos subsídios tarifários, generosos da década de 2000, quando sobretudo a energia fotovoltaica solar, era muito cara, os alemães enfrentam sobrecargas significativas nas suas faturas de eletricidade, o que faz com que os preços da energia elétrica na Alemanha, se contem entre os mais elevados da Europa, e, uma vez que algumas indústrias e instalações de utilização intensiva de energia, estão isentas, a responsabilidade recai ainda mais, sobre as famílias, fazendo com que alguns se perguntem se o apoio público ou projeto, irá diminuir. Tudo isto, traz-nos de volta a ideia de que os objetivos sociais são mais difíceis de realizar do que as meramente tecnológicas, porque conjugam mudanças políticas regulatórias e comportamentais. E quanto ao fosso digital? No mundo de hoje, a capacidade de trabalhar com dados e tecnologia digital, é quase um direito humano. Sem ela, não há oportunidades relacionadas com aquilo que a economia do conhecimento e a conectividade digital proporcionam. Embora a tenologia esteja, em teoria disponível para todos, na verdade não o está, e, o confinamento de 2020, provocado pela covid, ampliou e reforçou o fosso digital, uma vez que os alunos tiveram um acesso desigual à tecnologia necessária ao ensino doméstico; muitos viram-se bloqueados sem banda larga ou computadores, tablets ou telemóveis suficientes. Muitos também não tiveram condições para aceder aos recursos de ensino online. O fosso digital é um feixe de diferentes desigualdades que convergem para criar resultados digitais desiguais, não uma mera divisão no acesso à internet, ou a computadores portáteis,  mas uma divisão em relação ao fornecedor de acesso à internet, em relação ao interesse, às oportunidades relevantes online, e ao mesmo tempo de as utilizar, à formação qualidade de ligação e acessibilidade. O fosso digital é um problema mundial. Assim, as principais inovações necessárias, exigem uma melhoria da difusão, democratização, navegação integrada de recursos online e formação, algo que requer a coordenação de políticas que tenham como alvo o acesso a serviços online baratos, sustentáveis, acessíveis  e valor.

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