UM NEW DEAL VERDE

 O Geen Deal europeu, deu uma nova orientação à economia da União Europeia: o seu objetivo seria transformar uma economia com elevadas emissões de carbono, numa outra de baixas emissões, mantendo em simultâneo, as condições de vida, aumentando a qualidade de vida, e, melhorando o ambiente natural. Apresentou 50 medidas políticas específicas, e, afirmou a sua intenção de atingir os objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O principal objetivo do Green Deal europeu, ao tornar a Europa neutra em termos climáticos, é ajudar a abrandar o aquecimento global, e mitigar os seus efeitos. O plano prevê aumentar a meta de 2030 da UE, DE reduções de emissões líquidas de 40%, para pelo menos 50%. Ao mesmo tempo, o Green Deal, será a estratégia de crescimento da Europa, criando emprego e melhorando a qualidade de vida. Isto implicará, reduzir as emissões em muitos setores, dos transportes à tributação, da alimentação à pecuária, da indústria à agricultura.  A preservação da biodiversidade também é um objetivo importante.. O que se pretende é que esse esforço catalise um investimento significativo. O Plano de Investimento para uma União Europeia sustentável, anunciado a 14 de Janeiro de 2020, tem como objetivo mobilizar pelo menos um bilião de euros de investimentos relacionados com a sustentabilidade durante a próxima década. Cerca de metade desse valor sairá do orçamento da UE, mas 114milmilhões de euros dos governos nacionais e 279mil milhões de investimento do setor privado, apoiado por garantias de empréstimo do Banco Europeu de Investimento. Outra parte do plano é um Mecanismo para a transição justa, em cujo âmbito, serão reunidos 100mil milhões de euros, com o financiamento do Banco Europeu de Investimento e dinheiro privado, par ajudar os países da Europa Oriental, que defendem mais de combustíveis fósseis, como o carvão. Políticas como estas, precisam de um enquadramento claro e também de alterações obrigatórias do statu quo., Por exemplo para o Green Deal Europeu ser bem sucedido, os governos precisam de reformular amplamente os instrumentos financeiros, o que inclui orientar os bancos públicos, como o Banco Europeu de Investimento, ou bancos nacionais, para o fornecimento de fundos a projetos verdes; usar fundos estruturais que apoiam o desenvolvimento económico em todos os Estados-membros, para promover infraestruturas verdes em vez de projetos "prontos para começar"; e, reestruturar os fundos de investimento e os fundos para pequenas e médias empresas, mais inovadoras que proporcionam soluções verdes. Estão a ser elaboradas propostas para a alteração de políticas. Entre outras medidas principais propostas, contam-se a Estratégia Industrial da UE e uma lei da Economia Circular. Também foi proposto um mecanismo fronteiriço de carbono para determinado setor - uma tarefa sobre produtos proveniente de padrões ambientais inferiores, destinada a cumprir as normas da Organização Mundial do Comércio. Ao iniciar conscientemente, o programa Apollo, como precedente do Green Deal europeu, a srª Von dder Leyen, procurou concentrar a atenção no resultado e não na escala do desafio e convocar o espírito do Apollo para guiar a Europa do século XXI. Durante muito tempo, os governos sobreinvestiram no carbono e subinvestiram nas fontes de energia renováveis. As receitas económicas convencionais de resolução do problema das alterações climáticas, apenas com um imposto do carbono, e, alguns subsídios para I&D, conjugadas com os entraves  de políticas económicas aos impostos do carbono, deixaram -nos com sistemas omissos de impostos do carbono e uma transição verde preocupantemente lenta. Precisamos mais do que meras iniciativas dos governos; as propostas tanto dos Estados Unidos como da UE, não podem funcionar entre setores como a energia renovável, a descarbonização dos veículos ou quaisquer outras iniciativas específicas de setores. Pelo contrário, é necessário uma transformação inovadora em todos os setores, o que constitui uma das maiores mudanças, alguma vez tentadas pelos seres humanos. Será fundamental, reduzir o conteúdo material das indústrias pesadas, como a siderúrgica e introduzir uma economia circular de resíduos em setores, com uma mentalidade de reconverter, reutilizar e reciclar. Isto exige, alterações de materiais que possam produzir roupas mais duradouras, mudanças na nossa alimentação, com uma maior atenção a alimentos de origem local, e uma passagem para técnicas de produção como o fabrico em 3D. Todavia, os mercados não encontrarão sozinhos, uma orientação verde. Os governos têm um papel fundamental a desempenhar, fornecendo um canal estável e consistente de investimento, que garanta que a regulação e a inovação convirjam, segundo uma trajetória verde que enfrente as alterações climáticas. Além disso, os governos não podem recorrer às intervenções costumeiras, como os incentivos fiscais ou os subsídios públicos, que pura e simplesmente, não são suficientes para alimentar as mudanças necessárias. O New Deal Verde tem dimensões verdes, a nível citadino, regional e internacional. As políticas existentes mudam de formas radicais, quando a solução dos problemas é colocada no cerne da estratégia. Isto significa, essencialmente, pôr os objetivos no centro, do modo como é visto o crescimento económico em si, trazendo a orientação da inovação. A Energiwend  representa um grande desafio. Tem por objetivo, a eliminação progressiva da energia nuclear, na Alemanha até 2022, o carvão até 2038, e metas progressivas para a geração da eletricidade renovável. O abandono da energia nuclear tornou mais difícil a implementação da Energiwend, porque o encerramento rápido das centrais nucleares, aumentou a necessidade das outras, alimentadas a carvão. Outro desafio, é a distribuição equitativa da transformação. Uma vez que muita da geração de energia sustentável , ainda beneficia dos subsídios tarifários, generosos da década de 2000, quando sobretudo a energia fotovoltaica solar, era muito cara, os alemães enfrentam sobrecargas significativas nas suas faturas de eletricidade, o que faz com que os preços da energia elétrica na Alemanha, se contem entre os mais elevados da Europa, e, uma vez que algumas indústrias e instalações de utilização intensiva de energia, estão isentas, a responsabilidade recai ainda mais, sobre as famílias, fazendo com que alguns se perguntem se o apoio público ou projeto, irá diminuir. Tudo isto, traz-nos de volta a ideia de que os objetivos sociais são mais difíceis de realizar do que as meramente tecnológicas, porque conjugam mudanças políticas regulatórias e comportamentais. E quanto ao fosso digital? No mundo de hoje, a capacidade de trabalhar com dados e tecnologia digital, é quase um direito humano. Sem ela, não há oportunidades relacionadas com aquilo que a economia do conhecimento e a conectividade digital proporcionam. Embora a tenologia esteja, em teoria disponível para todos, na verdade não o está, e, o confinamento de 2020, provocado pela covid, ampliou e reforçou o fosso digital, uma vez que os alunos tiveram um acesso desigual à tecnologia necessária ao ensino doméstico; muitos viram-se bloqueados sem banda larga ou computadores, tablets ou telemóveis suficientes. Muitos também não tiveram condições para aceder aos recursos de ensino online. O fosso digital é um feixe de diferentes desigualdades que convergem para criar resultados digitais desiguais, não uma mera divisão no acesso à internet, ou a computadores portáteis,  mas uma divisão em relação ao fornecedor de acesso à internet, em relação ao interesse, às oportunidades relevantes online, e ao mesmo tempo de as utilizar, à formação qualidade de ligação e acessibilidade. O fosso digital é um problema mundial. Assim, as principais inovações necessárias, exigem uma melhoria da difusão, democratização, navegação integrada de recursos online e formação, algo que requer a coordenação de políticas que tenham como alvo o acesso a serviços online baratos, sustentáveis, acessíveis  e valor.

A CRISE ENERGÉTICA GLOBAL

 O petróleo é a peça chave no xadrez geopolítico global. Os mercados energéticos estão em ebulição. Depois dos recordes atingidos recentemente, os contratos futuros do gás natural, aliviaram nos últimos dias, e, o custo grossista da eletricidade também, mas em ambos os casos,, os preços permaneceram historicamente elevados, ameaçando encarecer a fatura da energia, de famílias e empresas na Europa fora, durante o inverno. Como aqui chegámos? E, sobretudo, como vamos sair daqui? O mundo vive em tempestade perfeita na energia: A pandemia e os respetivos confinamentos fizeram descer o consumo de produtos petrolíferos, e com isso, os preços baixaram. Depois acabaram os confinamentos, a atividade económica recuperou, voltámos a viajar, e, com mais procura, o preço do petróleo subiu. E não foi pouco  crise energética que vivemos é uma matrioska de crises, porque as decisões dos grandes produtores de petróleo, condicionam o que sucede no gás. E a evolução do preço do gás, determina o que pagamos pela eletricidade nos mercados grossistas, pois os nossos sistemas elétricos, continuam a depender de centrais de ciclo combinado, alimentadas a gás para produzir, quando as renováveis não dão conta do recado. No petróleo, há projeções que sugerem que o pico da procura, será ainda esta década, e. depois cairá. No curto prazo há uma crise por resolver. O aumento dos preços da eletricidade na Europa é uma notícia para a transição energética e ecológica, tendo em conta que o problema remete à origem, que são as fontes de energias fósseis. Quando temos uma Europa e um mundo decidido em avançar para um processo de transição para uma energia limpa, é inevitável não desanimar perante a corrida às energias fósseis. Portanto, lutamos contra as alterações climáticas, e, assumimos querer fazer melhor. Para defender o clima, precisamos de soluções ativas reguladas que façam a diferença, e, que, efetivamente criem condições para um planeta melhor, que nos ajudem a responder às alterações climáticas e impulsionem a descarbonização.. Outro facto absurdo, é constatar que o problema da matérias-primas é transversal à indústria e ao próprio setor da energia, porque atualmente, o custo das obras de projetos nas renováveis, e, inclusive nos painéis solares, também dispararam significativamente. Seria expectável que o mundo mergulhasse no tema dos preços da eletricidade e, nesta fase, fossem identificadas soluções a curto médio e longo prazo, para que daqui a alguns anos, não estivéssemos a reviver este problema energético. É  preciso exigir respostas e continuar a reforçar a energia verde, até porque as renováveis continuam a ser um dos vetores da descarbonização, em linha com o que está previsto para a neutralidade carbónica, que Portugal se propõe alcançar em 2050. Podemos continuar a percorrer o caminho para aumentar a capacidade renovável, mas importa analisar os custos inerentes às instalações das centrais e da matéria-prima nas renováveis, porque deste modo só estamos a dificultar que a energia renovável permaneça, se lutarmos para uma economia de baixo carbono.  A crise climática é uma bandeira vermelha para a Humanidade. Os líderes mundiais foram postos à prova na Conferências das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, mais conhecida como COP26, em Gasglow. Os sinais de alerta são difíceis de ignorar: as temperaturas atingem novos máximos, a biodiversidade regista valores mínimos, e, os oceanos estão a aquecer, a acidificar e a sufocar com resíduos de plástico. O aumento das temperaturas fará com que grandes extensões do nosso planeta, sejam mortas para a Humanidade, até ao final do século. Na verdade, estamos ainda muito longe da meta de 1,5ºC que a comunidade internacional definiu no Acordo de Paris, uma meta que a ciência nos diz ser a única via para garantir a sustentabilidade do planeta. Esta meta ainda é totalmente alcançável, se ao longo desta década reduzirmos as emissões globais em 45%, em relação aos níveis de 2010, se conseguirmos atingir a neutralidade carbónica até 2050, e, se os líderes mundiais chegarem a Glasgow com metas ousadas, ambiciosas e confiáveis para 2030. Todos os países têm de perceber que o velho modelo de desenvolvimento, assente no carbono, é uma sentença de morte para as suas economias e para o nosso planeta. Precisamos de descarbonizar agora, em todos os setores de todos os países. Precisamos de transferir os subsídios dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, e, tributar a poluição, não as pessoas. Precisamos de definir um preço para o carbono e canalizar essas verbas para infraestruturas e empregos resilientes. As empresas precisam de reduzir o seu impacto climático e de alinhar de forma completa e credível as suas operações e fluxos financeiros com um futuro de emissões zero. Todas as pessoas, em todas as sociedades, precisam de fazer escolhas melhores e mais responsáveis sobre como se alimentam, viajam e consomem. Por outro lado, os jovens e os ativistas do clima, devem continuar a exigir aos seus líderes, que tomem medidas e responsabilizá-los. Em todo este processo de mudança, precisamos de solidariedade global para ajudar todos os países.

Os bancos públicos e multilaterais de desenvolvimento, devem aumentar significativamente os portfólios climáticos e intensificar esforços para os ajudar na transição para economias resilientes e neutras em carbono. O mundo desenvolvido deve cumprir com urgência o seu compromisso de garantir pelo menos, 100mil milhões de dólares em financiamento climático anual aos países em desenvolvimento. A Organização das Nações Unidas foi fundada há 76 anos para construir um consenso na ação contra as maiores ameaças que a Humanidade enfrenta, mas raramente enfrentamos uma crise verdadeiramente existencial, que se não for bem gerida, constitui uma ameaça não apenas para nós, mas para as gerações futuras. Um futuro com um aquecimento global abaixo de 1,5ºC é o único futuro viável para a Humanidade, por isso, os líderes mundiais devem continuar a trabalhar em Glasgow.