Algumas medidas de retoma do crescimento da economia portuguesa

A prioridade máxima da política económica dos próximos anos é a do crescimento económico. Sem crescimento económico, não podemos criar empregos de forma sustentada, não conseguiremos travar o novo movimento emigratório, nem a tão preocupante fuga de cérebros. Sem crescimento económico, não será possível aumentar salários de forma equilibrada e sustentada, nem travar o endividamento externo que ameaça penalizar ainda mais a economia nacional. O que fazer? Dar prioridade ao apoio e ao desenvolvimento do setor privado, principalmente, no que diz respeito às indústrias e aos setores mais inovadores. A aposta deverá ser feita, quer, nos setores exportadores, quer noutros setores nacionais mais dinâmicos, que, pela sua natureza, não participam nos mercados internacionais. Isto é: o retomar o sucesso nacional necessita de todos os setores, incluindo os exportadores e os não - transaccionáveis. Contudo uma agenda reformista que dê prioridade ao crescimento económico, não deve apenas implementar políticas públicas que promovam a produtividade e a competitividade. Devem ser estabelecidos objetivos e metas concretas, Uma meta de crescimento económico médio de cerca de 3% ao ano, é o mínimo que se pode exigir, para que a economia portuguesa crie empregos e para que os fenómenos do desemprego e da emigração tendam a diminuir. É importante recuperar a credibilidade da nossa política económica, pois, caso contrário, a nossa elevada dívida externa poderá não ser sustentável. Cumprir o objetivo do défice zero, será o caminho mais seguro e mais curto para conseguirmos recuperar a credibilidade perdida. Em quanto tempo é que poderemos atingir o tal défice zero? Até 2016.Porque sendo suposto que conseguiremos atingir os objetivos orçamentais actuais e de ter um défice orçamental abaixo dos 3% em 2013, é possível reduzir o défice em 1 ponto percentual até 2016. É preciso atingir a consolidação orçamental, através do corte das despesas públicas e não através do aumento da carga fiscal. Também é fundamental  que a nossa taxa de cobertura aumente de forma significativa nos próximos anos, apostando num aumento das exportações nacionais, reduzindo as nossas importações, de modo a incentivar o equilíbrio da balança comercial, e, paralelamente um crescimento das remessas dos emigrantes, de modo a que seja conseguida uma melhoria do equilíbrio da balança comercial. Devemos também apostar nos produtos e marcas nacionais, valorizando-os e diferenciando-os ainda mais dos seus concorrentes nos mercados internacionais. Os consumidores preferem comprar nacional, porque sabem que estão a ajudar os produtores do seu país e estimular a criação de empregos. É crucial travar a emigração e a fuga de cérebros. Como? Crescer. Enquanto o crescimento económico não for retomado, não será possível criar empregos e subirem os salários. Sendo certo que o caminho trilhado nos últimos anos é insustentável, acredito que todos nós temos soluções para os nossos males. Acredito que os portugueses compreendem a gravidade da situação atual e aceitarão mudar substancialmente apenas algumas das políticas públicas levadas a cabo nos últimos anos: controlando o défice externo, fomentando o empreendedorismo nacional, criando incentivos à inovação e um maior dinamismo empresarial. Tenho a certeza que a economia nacional sairá ainda mais fortalecida da crise atual. Iremos sobreviver a esta crise e retomar o sucesso!

As dificuldades da retoma económica

Em  Portugal, fala -se muito do défice externo e da falta de competitividade. Porquê? É certo que os países pequenos tendem a importar mais bens e serviços do que os países de maior dimensão, pois não possuem os recursos de que necessitam e, por isso Portugal não é competitivo. Nos últimos anos, as entradas de capitais e as remessas dos emigrantes em percentagem  do PIB têm vindo a decair significativamente, o que não nos tem permitido financiar adequadamente o défice da balança comercial, contribuindo assim para um agravamento do nosso défice externo e para o crescente endividamento da economia nacional. Porque é que se agravaram os défices das balanças correntes em Portugal? Porque os custos unitários do trabalho subiram mais do que na média europeia e porque a adopção de uma moeda forte como o euro, causou uma série de dificuldades às empresas exportadoras dos sectores com menor valor acrescentado tornando-as menos competitivas. Outro factor inexorável que pretende explicar os nossos défices comerciais é a emergência e a concorrência da China nos mercados exportadores internacionais. De facto, nas últimas décadas, a liberalização do comércio mundial e o alargamento da União Europeia a Leste Europeu, aumentaram consideravelmente a concorrência das nossas exportações tradicionais que perderam quota nos mercados internacionais. O que explica este acentuado decréscimo da quota de mercado das exportações nacionais? O euro? Uma subida mais acentuada dos nossos custos unitários do trabalho em relação à Zona Euro? A entrada da China e dos países do Leste nos mercados internacionais? Não há dúvida de que neste ambiente de elevada concorrência internacional, vai continuar a ser muito difícil para algumas das nossas empresas exportadoras conseguir resistir à competição que vem da Ásia e da Europa de Leste, principalmente no que diz respeito às empresas nacionais menos competitivas e menos inovadoras.O problema da competitividade nacional não se restringe às exportações que têm crescido a um ritmo significativo, nos últimos anos, pese embora, num ambiente pouco favorável, que por termos uma moeda forte , como o euro, quer pela concorrência nos mercados internacionais por parte dos países emergentes, como a China. O principal problema está sim, no excessivo crescimento das importações o que contribuíu para o agravamento do nosso défice comercial. No entanto, argumentar que as nossas exportações não são competitivas ou que o nosso sector é constituído somente por produtos de baixo valor acrescentado e de pouca intensidade tecnológica, não é verdade. Nas últimas décadas, as exportações nacionais têm crescido a taxas superiores às importações, bem como ao próprio crescimento da economia. A intensidade tecnológica das nossas exportações tem vindo igualmente a aumentar, bem como as exportações de serviços tecnológicos. Qual o nosso principal desafio para combater o défice externo? É conter o crescimento das importações, conter o crescimento dos custos unitários do trabalho. Para tal é vital melhorar o nosso capital humano e alterar as nossas arcaicas leis laborais. Por outro lado, o nosso endividamento externo cresceu a ritmos significativos. Quais as razões? O endividamento foi estimulado pela descida das taxas de juro e por um aumento das facilidades de obtenção de crédito, por parte dos bancos, empresas e famílias da Zona Euro.. As famílias endividaram-se para poderem aumentar o consumo, bem como, para adquirirem casa própria; as empresas endividaram-se para levarem a cabo os seus projectos de investimento a taxas de juro mais favoráveis, para poderem participar no processo das privatizações,bem como, para entrarem nos contratos atractivos das parcerias público-privadas. Uma vez que a nossa entrada no euro facilitou o acesso ao financiamento dos mercados externos, e, o défice da balança corrente se deteriorou na última década, o progressivo endividamento nacional foi crescentemente financiado pelo estrangeiro. Assim, acumulamos uma dívida externa elevada. Ora níveis de endividamento elevados são quase sempre reflectidos numa descida do rating das dívidas públicas e privadas, assim como no aumento dos spreads dos juros dessas mesma dívida ,crises bancárias, descida do crescimento económico e aumento do desemprego. Será que Portugal está condenado a uma situação de insolvência? Não necessariamente. Tudo irá depender do que seremos autorizados a fazer pelos mercados financeiros e pelos nosssos parceiros europeus nos próximos anos. Num futuro próximo há três cenários possíveis: o cenário "crescer para menos dever", em que a aceleração do crescimento económico possibilita uma diminuição do rácio da dívida pública e o PIB. Há o cenário da união fiscal europeia, no qual os países europeus optariam por aprofundar a união monetária, através de tranferências fiscais entre os diversos Estados - membros,e ainda, a possibilidade de reescalonarmos as dívidas com os nossos credores. Neste último caso, Portugal tentaria não só, aumentar os prazos de pagamento das suas dívidas, mas também conseguiria melhores facilidades de pagamento, quer através da redução das taxas de juro associadas às suas dívidas, quer renegociando os montantes de endividamento. Por isso, os detentores das obrigações desses Estados seriam forçados a partilhar os custos da reestruturação da dívida.