segunda-feira, 24 de junho de 2024

MAIS PORTUGAL E MAIS EUROPA

 Os tempos atuais são  desafiantes para o País e para a Europa. A pandemia expôs um conjunto de equívocos históricos que foram prosseguidos, abrindo ala para os atuais incrementos de preços das matérias-primas e das matérias transformadas, e, consequentemente para a inflação. A desvalorização do processo industrial. em nome de uma dita inovação, apenas criou o cenário perfeito para a forte emergência de países que participam no sistema-mundo, com distorções competitivas claras, aceites tolerantemente pelo Ocidente, que ao mesmo tempo declara abominá-las. Voltamos a ser confrontados com a carência de matérias-primas, e, com o aumento dos preços das obras, dos transportes, dos serviços e até da tecnologia. Facilitamos a desindustrialização, cedemos à externalização produtiva, em nome de baixo preço, da mão de obra barata e da mais  longínqua pegada ambiental r reforçamos um processo de globalização claramente desigual. A pandemia apenas agilizou as tendências e reforçou as dificuldades para os países europeus. A ameaça da inflação, o fantasma sempre presente como pronúncio da crise económica, exige uma atempada intervenção das instituições europeias. O PRR foi assumido como o instrumento mais poderoso da coesão social, e, da reconversão económica dos países em geral e de Portugal em particular, Se assim não for sempre posso afirmar que serão as instituições europeias a cair na crise. Os países não podem ter uma visão instrumental da Europa, mas o momento  atual em que vão dominar os populismos e os nacionalismos retrógrados e de aprofundamento da coesão social dos cidadãos que tendem a ficar para trás, ou daqueles que vivendo no fio da navalha, temem a queda social e económica na estrutura .Isso lança ameaças à democracia, ao desenvolvimento e à Europa . Importa pois renovar os compromissos éticos, políticos e institucionais. uma política que defenda as pessoas e desenhe os caminhos certos para o futuro. Uma justiça que não procure afirmar-se pelo exibicionismo fácil. Um conjunto de cidadãos responsáveis e defendidos dos populismos. O respeito pela instituição que depende da forma como se organizam. e respeitam mutuamente. Uma Europa que não receie a desagregação, sabendo que dispõe dos instrumentos para a impedir através do seu aprofundamento e das políticas europeias, como matriz de desenvolvimento e sustentabilidade. Isto implica, quase paradoxalmente, mais país e mais Europa Mais país para gerir as tendências e aperfeiçoar os instrumentos de desenvolvimento. E mais Europa para fortalecer os laços entre diferentes potencialidades. diferentes sensibilidades, mas desafios comuns. O momento atual tem gerado angústias e incertezas nas famílias e nas empresas, A crise irá prolongar-se com prejuízos sérios para os países europeus, Há necessidade de apoios públicos estatais neste momento de crise. É uma resposta pública necessária que deve visar os mais desfavorecidos, como primeira prioridade, mas não pode desprezar os dilemas das classes médias tantas vezes com rendimentos com rendimentos pouco superiores aos limites que definem os grupos desfavorecidos. Isto implica pensar na criação de uma base de dados nacional das famílias, onde todos os apoios oriundos do Estado, do poder local e da e  da economia social estejam sistematizados de forma coerente, Claro que isto visa evitar redundâncias e garantir que os apoios não são duplicados nas mesmas situações sociais, enquanto muitas famílias nada conseguem obter, Seria assim possível, de igual forma, verificar o impacto dos apoios públicos na criação de uma nova realidade social, a emergência das camadas sociais, que não fazendo parte dos mais desfavorecidos, são por estes ultrapassados por não terem acesso a nada. As políticas públicas não são instrumentos de criação de novos fragilizados. mas fatores de atenuação de todas s desigualdades e promotoras da coesão social. Por isso as respostas políticas são determinantes . Á escala da capacidade de cada país, Portugal tem-se destacado pelo debate no contexto europeu. Os apoios públicos tendentes a combater as variáveis financeiras mas sobretudo servem para combater o impacto dessas varáveis na vida concreta das famílias e das empresas. Mas estas políticas não podem ser apenas nacionais. Importa que a Europa tão ativa no apoio à Ucrânia não descure a necessidade de desenhar medidas arrojadas que  garantam os equilíbrios entre os países da União. A situação social atual marcada pela pandemia, abriu novos debates e renovou várias tendências. É importante a abordagem do papel do Estado e das políticas públicas num contexto estritamente nacional e pela abordagem do processo de globalização ou, à sua evidente alternativa, a desglobalização. Não é de esquecer o novo papel das relações interpessoais, a nova economia digital que se impulsiona, a valorização das relações de proximidade ou a nova geopolítica à escala global.. De facto, parece evidente que se reforçará em alternativa um novo processo de desglobalização, um composto desenvolvimentista assente nas relações de interdependência mundial, mas também no retorno a nível local e, aos seus potenciais de desenvolvimento, ao potencial endógeno, como forma de crescimento, mas também à valorização das relações e das práticas  territorializadas, em detrimento dos modelos, ditos universalistas da vida cultural, social e  económica. No entanto, a pandemia sendo global, interpela-nos para o movimento oposto: a desglobalização. Nunca como hoje. foi tão evidente a necessidade de valorizarmos as nossas raízes, o nosso ambiente, a nossa relação entre as pessoas´. Até a alimentação muda:.de um processo de uniformização dos sabores e dos consumos, passamos para um momento de valorização dos frescos, do local e do biológico. Voltamos ao local, ultrapassamos s dificuldades envolvendo as comunidades, em prol do seu futuro .Importa começar por refletir  sobre os grandes desafios e tendências globais sobre as melhores práticas, numa lógica de benchmarking absolutamente decisiva para qualificar a nossa ação. De facto,, estamos perante problemas globais, estruturais e de tendência irreversível. Mas estes problemas globais podem e devem motivar ações de base mais local ,regional e ou nacional. Portugal é um país da periferia da Europa. Mas isso é a dimensão territorial a definir a questão. De facto, do ponto de vista desenvolvimentista, Portugal apresenta características de país na semiperiferia do sistema -mudo situado numa posicão de charme entre os países ricos e os países desfavorecidos. O país assentava a sua economia, num esforço de guerra colonial, alimentado pela agricultura e pecuária, frágil  indústria, e, reduzido peso do setor terciário. Era portanto uma economia em colapso, incorporando no sofrimento das pessoas, o colapso socia\l económico e político e culminando  já  em democracia. com o recurso ao papel do FMI. na economia portuguesa. As políticas sociais eram inexistentes na sua dimensão pública e universal. Portugal que só tardiamente partilhou com a Europa alguns dos debates sobre políticas públicas e modelos sociais. Entre 1974 e 1990, os esforços do país viraram-se para a recuperação da economia e para a criação de infraestruturas de suporte ao crescimento económico e ao desenvolvimento, apesar de alguns ténues esforços, no sentido da criação de políticas sociais. Só com a adesão à CEE, foi possível iniciar um processo mais estruturado de afirmação de políticas públicas, quer no que respeita ao mercado de trabalho, quer no que respeita ao combate à pobreza e ás políticas dirigidas para grupos sociais específicos.. As questões atuais continuam a ser questões de pobreza, induzindo assim os modelos de intervenção social. Ora os problemas económicos geradores de pobreza e da desigualdade são macro globais Senão pudermos mudar radicalmente as dinâmicas macro globais, usamos as políticas sociais públicas para compensar ou corrigir ou capacitar. Se abandonarmos as politicas sociais e públicas rendemo-nos à reprodução social mais dualista.. Se abandonamos  a hipótese de mudança social edificando novos caminhos que são os caminhos do conflito, do racismo e da intolerância, As tendências atuais são, pois, bem fragiliza doras de vários grupos sociais, mesmo de grupos oriundos das designadas classes médias, com um emprego e um salário gerando novas e múltiplas . No entanto, paralelamente a uma forte internacionalização  da atividade económica, a que chamamos tantas vezes globalização ou mundialização da economia., presenciamos  um isolamento nacional das respostas de política social. De facto, as políticas sociais estão estreitamente indexadas às políticas económicas ou à realidade económica.. Isto, faz com o que elas sejam mais fortes quando a economia cresce, e, mais fracas quando a economia entra em estagnação ou em recessão. Ora, como considero as políticas sociais um fator produtivo, elas são um fator de crescimento e não uma consequência do crescimento económico.

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