Em ambiente de globalização e de crise provocada pelas consequências da guerra da Ucrânia, Portugal confronta-se com a necessidade de adotar, no plano económico e social, uma estratégia baseada num desenvolvimento sustentável, mais eficiente em termos de utilização de recursos (naturais e humanos), e, que concomitantemente assegure a efetiva implementação de políticas públicas equilibradas de natureza territorial. Neste âmbito o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um período de execução até 2026, deverá implementar um conjunto de reformas e investimentos, destinados a assegurar esse desenvolvimento sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década e assente em três dimensões estruturantes; a resiliência, a transição climática e a transição digital. Como é sabido, em Portugal a atividade do setor do turismo tem alcançado uma dimensão muito significativa, representando uma das principais fontes de receita da nossa economia. Acresce, que a aposta no turismo apresenta-se, inquestionavelmente, válida a diversos níveis, uma vez que é importante para a economia portuguesa e tem um efeito multiplicador noutros setores de atividade. A verdade, é, que no conjunto da nossa economia a sua evolução recente, indica que neste setor- e o conjunto de bens e serviços que assegura, tem ainda capacidade para reforçar a sua importância, em particular se atrair a população ao interior do País. Assim, importa traçar metas ambiciosas adequadas ao setor, numa perspetiva de futuro sustentável. Contudo, apesar da dinâmica que este setor tem revelado para a criação de emprego em Portugal, convém salientar que este setor, está longe de salvaguardar a criação de emprego sustentável, pelo que cabe desenvolver uma geração de políticas estruturais, particularmente conferindo estabilidade do emprego criado neste setor, pois este assenta sobretudo no recurso dos contratos de trabalho a termo ou aos contratos de trabalho intermitentes- modalidade de trabalho aplicável a empresas que exerçam atividade com descontinuidade, em que as partes acordem que a prestação seja intercalada por um ou mais períodos de inatividade. e, deste modo, por instabilidade dos vínculos laborais e um nível salarial baixo. Num contexto global de forte retoma de mobilidade das pessoas, após pandemia, o potencial em turismo do País, justifica a existência de um plano integrado de sustentabilidade que -articulando a vertente social económica e da cultura- envolva as populações do País (a nível regional e local), na atividade de conservar e valorizar os recursos existentes, em prol de um desenvolvimento propício a um investimento estruturante. De facto, esse grande potencial de dinamização da atividade turística nacional, não se tem feito acompanhar de uma estratégia coerente e de sustentabilidade. No caso da habitação, cabe desenvolver uma estratégia para resolver o problema de acesso à habitação, em especial apoiando jovens e famílias da classe média. Daí a estratégia de uma linha de financiamento inscrita no PRR, para os municípios investirem em parque habitacional público com rendas acessíveis. Atendendo a que ,na última década, o preço das casas aumentou a um ritmo quase três vezes superior ao do rendimento médio das famílias portuguesas, uma das soluções apresentadas no quadro da implementação do PRR será não só a de promover a aquisição da habitação a preços acessíveis como a de garantir a existência de oferta de habitações de rendas acessíveis no parque de habitação pública. O denominado "Parque Público da Habitação a custos acessíveis conta com uma dotação total de 167,8 milhões de euros, para garantir a oferta de 1590habitações, em Portugal, a custos acessíveis até 2026. De referir que este investimento incorpora as discussões associadas ao ambiente, por exemplo. promovendo a construção nova com elevados padrões de eficiência energética e reabilitação de edifícios, mediante a melhoria do seu desempenho energético.. O preço das casas em Portugal continua a subir, e, os mais recentes dados do INE, relativos a Julho último, indicam que o valor mediano da avaliação bancária, realizada no âmbito do crédito à habitação, registou um aumento de 2% face ao mês de maio(1380euros por metro quadrado)sendo o registo mais alto desde Janeiro de 2011. Em comparação com junho de 2021, o valor mediano das avaliações subiu, em particular no Algarve e em Lisboa, justamente áreas pressionadas pelo turismo. O aumento de venda de casas no último ano levou a uma quebra do stock do parque habitacional português disponível no segundo trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado , especialmente no Algarve, Lisboa e Porto. Esta situação mostra que é preciso responder com políticas públicas, ao problema das assimetrias no País, no que respeita ao acesso à habitação em zonas de maior pressão e de maior procura, como Lisboa, Porto e Algarve. Sendo o turismo uma atividade estratégica para a economia portuguesa, parece inquestionável que só através de uma visão resultante de políticas implementadas de forma sistémica, permanente e constante, será possível reduzir os desequilíbrios territoriais do País e se poderá responder aos desafios de um desenvolvimento nacional sustentável. Desde logo, será determinante que tirando proveito dos recursos existentes, o turismo português mostre capacidade de representar a diferença através de uma promoção articulada de diversos fatores chave de atração - como o clima ameno, a costa marítima, a paisagem interior, a oferta histórico-cultural e as infraestruturas e que se dinamize a promoção turística do País, desde o litoral ao interior. O interior do nosso país, despovoado, envelhecido e periférico carece de iniciativas que, a diversos níveis o revitalizem. De salientar que os territórios do interior de Portugal continental gozam de uma posição privilegiada no contexto ibérico, que tem sido desvalorizada ou mesmo ignorada. Desde logo, porque nestes territórios existe um enorme potencial que importa "reavivar", promovendo um equilíbrio ordenado do território, numa lógica de articulação entre o Estado e as autarquias locais. A valorização da dimensão territorial constituiu um importante desafio, para o nosso ciclo de utilização de fudo europeus. Para isso, é preciso promover uma efetiva coesão territorial ao serviço do desenvolvimento do País, garantindo a coordenação de várias políticas setoriais. Sendo necessário repovoar e redinamizar os territórios de baixa densidade, implementando um programa nacional para a coesão territorial, que promova o desenvolvimento do território do interior. Também aqui, o crescimento do turismo se torna estratégico para redirecionar os esforços de valorização do interior do País que, em muitos casos, representam um amplo conjunto de recursos subaproveitados. Portugal encontra-se a perder muito da sua identidade cultural e este facto é negativo, não só para o País e para os portugueses como também para a economia, em particular para o turismo. Num mundo globalizado, em que a cultura local tem um papel decisivo e insubstituível na afirmação da atividade dos territórios, é do interesse de cada Estado criar mais oportunidades para dinamizar os territórios e os equilíbrios do País. É necessário pensar na salvaguarda do meio ambiente associada ao turismo. Portugal enfrenta uma inédita mudança demográfica devido quer à diminuição da taxa de natalidade, quer ao aumento da esperança média de vida, e os dados do INE, confirmam a redução progressiva da população, assim como um acentuado envelhecimento no interior do país, com a grande maioria da população fortemente concentrada no litoral e nas zonas urbanas. Acresce que em Portugal, entre 2008 e 2013, a emigração permanente mais do que duplicou, e, só entre 2011 e 2015 deixaram o país, a título permanente, cerca de 250mil pessoas. Ora enfrentar este problema de despovoamento do interior do país, e das zonas rurais, é uma prioridade política para o país. o setor do turismo assume um papel importante na economia nacional: é uma atividade económica abrangente que gera emprego durante todo o ano, que preserva o território, o ambiente e os seus recursos, numa constante valorização do património, da natureza, da cultura e das comunidades locais.. Tem a particularidade de ser uma atividade especialmente vocacionada para a revitalização da atividade económicas, sobretudo nas regiões do interior, valorizando os recursos endógenos, criando polos de atração e fixação da população, construindo novas oportunidades de desenvolvimento. O setor do turismo é muitas vezes designado de "motor da economia nacional". O reconhecimento do papel central do turismo na economia é essencial para podermos aproveitar oportunidades e ciar novo paradigma,- o turismo do futuro -,onde o compromisso com a sustentabilidade se reveste de inédita importância. É necessário criar as bases para um turismo responsável, sustentável e inovador, em resposta ao crescimento exponencial da procura, à realidade da transição ecológica da nova era digital. O turismo do futuro deve contribuir de forma mais equilibrada para o crescimento económico, assegurando a sustentabilidade da atividade turística e preservando o património existente. Neste contexto, para implementar estratégias de longo prazo, Portugal deve: estimular e apoiar negócios de turismo competitivos e sustentáveis; melhorar a qualidade de vida dos residentes e dos profissionais do setor turístico e planear, desenvolver e gerir o turismo de acordo com os princípios do turismo sustentável.
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