O Estado Social é uma inovação histórica e um instrumento político de grande eficácia, não apenas pela sua capacidade para enfrentar algumas formas de pobreza,mas porque integra e protege todos, e, em particular as classes médias. Também redistribui recursos ao longo do ciclo de vida, ao mesmo tempo, que estabiliza o conjunto da economia, atenuando os efeitos dos ciclos económicos, sobre os rendimentos das famílias, e consequentemente, sobre várias determinantes para o crescimento e para o consumo.
A crença de que o Estado Social, se dirige sobretudo aos mais pobres, cria a ilusão de que, apesar de todos contribuírem, apenas alguns beneficiam, pondo e risco a coesão social, e diminuindo os incentivos, através do seu financiamento, por via das contribuições e impostos.
Quais os objetivos do Estado Social?
Há que distinguir os objetivos políticos dos económicos.
Analisemos os objetivos políticos: o Estado Social foi uma inovação política, na medida em que garantiu a proteção para aqueles que possuíam algum rendimento, fruto do seu trabalho,protegendo-os de riscos futuros, segundo o princípio contributivo, compensando os trabalhadores em função dos descontos anteriores, simultaneamente, uma maior formalização do mercado de trabalho, pela associação de segurança e proteção no emprego formal. Por isso mesmo,assentou na repartição, na solidariedade geracional e na distribuição social, ao longo do ciclo de vida.
O Estado Social deve,ser interpretado como uma resposta política ao processo de modernização e às transformações sociais profundas que lhe estão associadas.( a industrialização, a urbanização, o crescimento demográfico, a construção do Estado -nação moderno e, só mais tarde, a democratização.
A principal inovação associada ao Estado Social não é tanto a promoção da redistribuição e de políticas solidárias, mas sim, a criação de prestações substitutivas do rendimento do trabalho, baseadas no seguro social diferenciadas, de acordo com os rendimentos e contribuições anteriores.
Este conjunto de prestações, veio possibilitar a redistribuição de recursos, ao longo do ciclo de vida, a proteção contra quebras de rendimento, oferecendo, desta forma, uma sensação de seurança a todos os cidadãos e trabalhadores em particular.
Importa também referir os objetivos económicos do Estado Social: a crise económica e social recorda a importância dos mecanismos de proteção social, não apenas enquanto amortecedores dos impactos da crise sobre as condições de vida das famílias,mas igualmente como estabilizadores económicos,atenuando os efeitos recessivos sobre o conjunto da economia. Neste sentido, as prestações sociais, como os subsídios de desemprego por exemplo,, permitem criar alguma manutenção dos níveis de consumo, em períodos de menor crescimento económico, contribuindo, em certa medida, para manterem níveis de poder de compra que dão suporte ao emprego e à atividade de muitas empresas. Tanto mais que a propensão marginal ao consumo dos beneficiários de prestações sociais de desemprego e de mínimos é muito elevada. A este respeito, importa sublinhar que, considerando o conjunto da proteção social dirigida à proteção na velhice, no desemprego e com a saúde, é mais eficaz na estabilização dos rendimentos das famílias. Contudo, não é só em períodos de recessão que os efeitos económicos das políticas sociais se fazem sentir. Constata-se ainda que, nas sociedades com níveis adequados de proteção social, os indivíduos estão mais disponíveis para arriscar, mudar de emprego, adquirir mais formação, contribuindo para um maior dinamismo e qualificação do tecido económico.
Paralelamente, o Estado Social é ainda gerador de efeitos positivos sobre conjunto da economia, contribuindo para a estagnação económica em períodos de recessão.
O Estado Social representa uma grande inovação em termos históricos, por integrar e proteger todos os cidadãos, ao longo da vida, incluindo as classes médias.
Pode a área social ajudar a desbloquear a reforma da zona euro?
Dar resposta à uberização do mercado de trabalho? Acredito que sim. Devemos fazer mais e melhor todos juntos. Onde? Em áreas como as políticas comerciais, a defesa e a segurança comuns, a promoção do investimento e a dimensão social. A importância do pilar social, para a obtenção de um consenso para reformar a Europa e, ao mesmo tempo concluir a UEM, dotando a zona euro de uma capacidade financeira que lhe permita fazer face a novas crises, também ficou consagrada, embora a custo na cimeira informal que assinalou os 60 anos do Tratado de Roma. O líderes dos 27 comprometem-se com uma União que, baseada no crescimento sustentável, promova o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência, respeitando a diversidade dos sistemas nacionais bem como, a igualdade entre homens e mulheres, combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza.O reforço da dimensão social é visto como uma maneira de afetar meios para a convergência económica, investindo na criação de emprego, na melhoria da produtividade e na subida dos salários.
O pilar social serve também para dar força a alguns pontos de reforma da zona euro, como a falta de capacidade orçamental. Não reforçar o pilar social, para reequilibrar a integração europeia, será um maior risco de fragmentação política, com a emergência de uma opinião politica desfavorável e um regresso dos nacionalismos.
O calendário do debate sobre o futuro da Europa pós-Brexit prevê que em Setembro, quando Juncker proferir o discurso, sobre o estado da União, haja ideias mais concretas sobre o que querem os Estados-membros. Até lá teme-se o efeito dominó após a saída do Reino Unido, em países como a França, Holanda e Itália.
Será demasiado tarde para a Europa?
O Estado Social deve,ser interpretado como uma resposta política ao processo de modernização e às transformações sociais profundas que lhe estão associadas.( a industrialização, a urbanização, o crescimento demográfico, a construção do Estado -nação moderno e, só mais tarde, a democratização.
A principal inovação associada ao Estado Social não é tanto a promoção da redistribuição e de políticas solidárias, mas sim, a criação de prestações substitutivas do rendimento do trabalho, baseadas no seguro social diferenciadas, de acordo com os rendimentos e contribuições anteriores.
Este conjunto de prestações, veio possibilitar a redistribuição de recursos, ao longo do ciclo de vida, a proteção contra quebras de rendimento, oferecendo, desta forma, uma sensação de seurança a todos os cidadãos e trabalhadores em particular.
Importa também referir os objetivos económicos do Estado Social: a crise económica e social recorda a importância dos mecanismos de proteção social, não apenas enquanto amortecedores dos impactos da crise sobre as condições de vida das famílias,mas igualmente como estabilizadores económicos,atenuando os efeitos recessivos sobre o conjunto da economia. Neste sentido, as prestações sociais, como os subsídios de desemprego por exemplo,, permitem criar alguma manutenção dos níveis de consumo, em períodos de menor crescimento económico, contribuindo, em certa medida, para manterem níveis de poder de compra que dão suporte ao emprego e à atividade de muitas empresas. Tanto mais que a propensão marginal ao consumo dos beneficiários de prestações sociais de desemprego e de mínimos é muito elevada. A este respeito, importa sublinhar que, considerando o conjunto da proteção social dirigida à proteção na velhice, no desemprego e com a saúde, é mais eficaz na estabilização dos rendimentos das famílias. Contudo, não é só em períodos de recessão que os efeitos económicos das políticas sociais se fazem sentir. Constata-se ainda que, nas sociedades com níveis adequados de proteção social, os indivíduos estão mais disponíveis para arriscar, mudar de emprego, adquirir mais formação, contribuindo para um maior dinamismo e qualificação do tecido económico.
Paralelamente, o Estado Social é ainda gerador de efeitos positivos sobre conjunto da economia, contribuindo para a estagnação económica em períodos de recessão.
O Estado Social representa uma grande inovação em termos históricos, por integrar e proteger todos os cidadãos, ao longo da vida, incluindo as classes médias.
Pode a área social ajudar a desbloquear a reforma da zona euro?
Dar resposta à uberização do mercado de trabalho? Acredito que sim. Devemos fazer mais e melhor todos juntos. Onde? Em áreas como as políticas comerciais, a defesa e a segurança comuns, a promoção do investimento e a dimensão social. A importância do pilar social, para a obtenção de um consenso para reformar a Europa e, ao mesmo tempo concluir a UEM, dotando a zona euro de uma capacidade financeira que lhe permita fazer face a novas crises, também ficou consagrada, embora a custo na cimeira informal que assinalou os 60 anos do Tratado de Roma. O líderes dos 27 comprometem-se com uma União que, baseada no crescimento sustentável, promova o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência, respeitando a diversidade dos sistemas nacionais bem como, a igualdade entre homens e mulheres, combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza.O reforço da dimensão social é visto como uma maneira de afetar meios para a convergência económica, investindo na criação de emprego, na melhoria da produtividade e na subida dos salários.
O pilar social serve também para dar força a alguns pontos de reforma da zona euro, como a falta de capacidade orçamental. Não reforçar o pilar social, para reequilibrar a integração europeia, será um maior risco de fragmentação política, com a emergência de uma opinião politica desfavorável e um regresso dos nacionalismos.
O calendário do debate sobre o futuro da Europa pós-Brexit prevê que em Setembro, quando Juncker proferir o discurso, sobre o estado da União, haja ideias mais concretas sobre o que querem os Estados-membros. Até lá teme-se o efeito dominó após a saída do Reino Unido, em países como a França, Holanda e Itália.
Será demasiado tarde para a Europa?
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