A integração europeia sempre foi um projeto criado pelos povos e para os povos. Celebramos o 60º aniversário desta data, mas é também chegado o momento de marcar o renascimento do projeto europeu. Uma nova Europa a 27 deve agir com firmeza para responder às expetativas dos seus cidadãos, dando provas de segurança e determinação.
Existe há demasiado tempo, um desfasamento entre as expetativas dos cidadãos, e os resultados que a Europa consegue proporcionar. Não podemos esperar que a Europa resolva por si só, todos os nossos problemas, tais como o controlo e a segurança das nossas fronteiras. Também não devemos pensar que os Estados-membros podem alcançar tudo sozinhos, como a luta contra o desemprego jovem, que precisa de uma abordagem mais alargada. O que defendemos é que chegou o momento de termos um verdadeiro debate aberto sobre o futuro da nossa União. Sem repensarmos à sombra de louros alcançados e concentrando toda a nossa energia na resolução dos grandes problemas, na conclusão do mercado interno, e do mercado digital, bem como, na criação de uma união da energia, de uma união dos mercados de capitais e de uma união de defesa.
Podemos também criar uma União Europeia a 27, centrada apenas no Mercado Único. Mas a Europa é bem mais do que um mercado de bens e capitais.
Não é imperioso avançarmos todos ao mesmo ritmo, mas é importante seguirmos todos na mesma direção. Por outro lado, os Estados -membros, poderiam também partilhar mais poder e mais recursos e adotar mais decisões coletivamente em todos os domínios. O futuro da Europa, pertence-nos e completa-nos a todos construí -lo. O futuro não deve pertencer às instituições nem aos políticos, mas sim aos cidadãos que estes representam.
Durante 60 anos, a Europa conseguiu uma trégua no ciclo inexorável de guerra e paz no continente. Mas esta Europa não pode ser dada por adquirida; sempre foi e continua a ser uma escolha; e as escolhas que fizermos hoje, amanhã e nos próximos anos, devem ser feitas no pleno conhecimento das suas consequências, não só para nós, mas também para as gerações vindouras.
Confrontados com a globalização e a aceleração da mudança, os nossos povos querem que o nosso modelo de sociedade seja preservado. Quem pode honestamente contestar o papel da União Europeia? Ela garante ao cidadão a qualidade dos alimentos, a qualidade da água e faz baixar os custos de telefone, Internet, transportes e energia. Ela certifica a qualidade dos novos medicamentos. As novas liberdades são garantidas pela nossa carta dos direitos fundamentais. A Europa é a única entidade do mundo, cujo modelo social oferece a todos; educação, cuidados de saúde, rendimento mínimo, pensão de reforma ou velhice, férias anuais e igualdade homem-mulher.
O Sr. Juncker aponta várias opções:
Prioridades:
1. A Zona Euro
Foi possível evitar que a crise financeira nascida nos Estados Unidos, destruísse a nossa união monetária. Se o Banco Central, assumir plenamente o seu papel, o Conselho de Ministros, foi forçado a recorrer a procedimentos intergovernamentais, o que lhes permitiu atingir alguns objetivos.
O Conselho do Euro, deve transformar-se numa instituição da União, competente para todos os aspetos e realizações da União Económica e monetária. No seio do Parlamento Europeu, os parlamentares respetivos, devem poder exercer as suas responsabilidades, permite a deliberação deste Conselho.
A gestão de uma união económica e monetária, impõe desenvolvimentos que não são para aqueles que não fazem parte dela. Isso respeita tento aos deveres exigidos, quanto aos benefícios esperados. Como é óbvio, a Zona Euro, continuará aberta aos que desejam integrá-la e reúnam as condições necessárias para tal.
2. A Proteção
O mercado único tem de ser salvaguardado. A sua atratividade dá à União a força necessária para proteger os seus interesses fundamentais em todas as negociações.
A ameaça terrorista só pode ser eliminada com uma estratégia assente em quatro pilares:
A. Uma colaboração exemplar e eficaz a nível da cooperação policial e judicial;
B. O controlo das fronteiras;
C. Para que a livre circulação de pessoas(Schengen) seja possível, devem ser criados os meios correspondentes à escala do desafio: uma luta sem tréguas contra os passadores deve ser ativada;
D. Aos cidadãos que vierem estabelecer-se na União, deve ser exigido um respeito total pelos nossos valores fundamentais. Mas, isso implica também o respeito por todos os Estados-membros, da nossa carta da União dos Direitos Fundamentais, o bem comum da União.
E. A União deve continuar a ajudar os países afetados por estes conflitos, através da sua política de ajuda ao desenvolvimento, para que lhes consigam ultrapassar as consequências económicas e financeiras provocadas pelos conflitos à sua porta.
3. Política de migração
Convém estabelecer uma clara distinção entre as vítimas dos conflitos e os que desejam estabelecer na União. A solidariedade não pode ser posta em causa: não diferenciar entre as vítimas das guerras civis e aqueles que as provocam é escandaloso.. O objetivo será sempre substituir a migração legal e organizada.
4. Defesa
A independência exige capacidade militar.
5. Crescimento
O relançamento do investimento é necessário.
6. Juventude
O reconhecimento mútuo das qualificações académicas e o programa Erasmus contribuíram para que a Europa se tenha tornado para as gerações vindouras uma plataforma única
7. Política do ambiente
A proteção do nosso ambiente, a transição energética e mais geralmente o desenvolvimento sustentável são o primeiro desejo deste século.
8. Inovação
Só a inovação permitirá às nossas empresas manterem-se produtivas e criadoras de emprego numa economia globalizada.
Em jeito de conclusão:
Sem Europa o nosso futuro é sombrio. Só há bons ventos se conhecermos o porto a que queremos chegar.
Podemos também criar uma União Europeia a 27, centrada apenas no Mercado Único. Mas a Europa é bem mais do que um mercado de bens e capitais.
Não é imperioso avançarmos todos ao mesmo ritmo, mas é importante seguirmos todos na mesma direção. Por outro lado, os Estados -membros, poderiam também partilhar mais poder e mais recursos e adotar mais decisões coletivamente em todos os domínios. O futuro da Europa, pertence-nos e completa-nos a todos construí -lo. O futuro não deve pertencer às instituições nem aos políticos, mas sim aos cidadãos que estes representam.
Durante 60 anos, a Europa conseguiu uma trégua no ciclo inexorável de guerra e paz no continente. Mas esta Europa não pode ser dada por adquirida; sempre foi e continua a ser uma escolha; e as escolhas que fizermos hoje, amanhã e nos próximos anos, devem ser feitas no pleno conhecimento das suas consequências, não só para nós, mas também para as gerações vindouras.
Confrontados com a globalização e a aceleração da mudança, os nossos povos querem que o nosso modelo de sociedade seja preservado. Quem pode honestamente contestar o papel da União Europeia? Ela garante ao cidadão a qualidade dos alimentos, a qualidade da água e faz baixar os custos de telefone, Internet, transportes e energia. Ela certifica a qualidade dos novos medicamentos. As novas liberdades são garantidas pela nossa carta dos direitos fundamentais. A Europa é a única entidade do mundo, cujo modelo social oferece a todos; educação, cuidados de saúde, rendimento mínimo, pensão de reforma ou velhice, férias anuais e igualdade homem-mulher.
O Sr. Juncker aponta várias opções:
Prioridades:
1. A Zona Euro
Foi possível evitar que a crise financeira nascida nos Estados Unidos, destruísse a nossa união monetária. Se o Banco Central, assumir plenamente o seu papel, o Conselho de Ministros, foi forçado a recorrer a procedimentos intergovernamentais, o que lhes permitiu atingir alguns objetivos.
O Conselho do Euro, deve transformar-se numa instituição da União, competente para todos os aspetos e realizações da União Económica e monetária. No seio do Parlamento Europeu, os parlamentares respetivos, devem poder exercer as suas responsabilidades, permite a deliberação deste Conselho.
A gestão de uma união económica e monetária, impõe desenvolvimentos que não são para aqueles que não fazem parte dela. Isso respeita tento aos deveres exigidos, quanto aos benefícios esperados. Como é óbvio, a Zona Euro, continuará aberta aos que desejam integrá-la e reúnam as condições necessárias para tal.
2. A Proteção
O mercado único tem de ser salvaguardado. A sua atratividade dá à União a força necessária para proteger os seus interesses fundamentais em todas as negociações.
A ameaça terrorista só pode ser eliminada com uma estratégia assente em quatro pilares:
A. Uma colaboração exemplar e eficaz a nível da cooperação policial e judicial;
B. O controlo das fronteiras;
C. Para que a livre circulação de pessoas(Schengen) seja possível, devem ser criados os meios correspondentes à escala do desafio: uma luta sem tréguas contra os passadores deve ser ativada;
D. Aos cidadãos que vierem estabelecer-se na União, deve ser exigido um respeito total pelos nossos valores fundamentais. Mas, isso implica também o respeito por todos os Estados-membros, da nossa carta da União dos Direitos Fundamentais, o bem comum da União.
E. A União deve continuar a ajudar os países afetados por estes conflitos, através da sua política de ajuda ao desenvolvimento, para que lhes consigam ultrapassar as consequências económicas e financeiras provocadas pelos conflitos à sua porta.
3. Política de migração
Convém estabelecer uma clara distinção entre as vítimas dos conflitos e os que desejam estabelecer na União. A solidariedade não pode ser posta em causa: não diferenciar entre as vítimas das guerras civis e aqueles que as provocam é escandaloso.. O objetivo será sempre substituir a migração legal e organizada.
4. Defesa
A independência exige capacidade militar.
5. Crescimento
O relançamento do investimento é necessário.
6. Juventude
O reconhecimento mútuo das qualificações académicas e o programa Erasmus contribuíram para que a Europa se tenha tornado para as gerações vindouras uma plataforma única
7. Política do ambiente
A proteção do nosso ambiente, a transição energética e mais geralmente o desenvolvimento sustentável são o primeiro desejo deste século.
8. Inovação
Só a inovação permitirá às nossas empresas manterem-se produtivas e criadoras de emprego numa economia globalizada.
Em jeito de conclusão:
Sem Europa o nosso futuro é sombrio. Só há bons ventos se conhecermos o porto a que queremos chegar.
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