A RETOMA ECONÓMICA EM PORTUGAL

A retoma económica constitui hoje um desafio fundamental para Portugal. Sem um crescimento económico significativo, será impossível combater o flagelo do desemprego no nosso país.

De acordo com o FMI, o ritmo médio de crescimento anual do PIB, previsto para os próximos anos (cerca de 1,5%), não permite que a taxa de desemprego , desça abaixo dos 18%, até 2019; mais de um milhão de pessoas continuaria impossibilitada de encontrar emprego até ao final da década. Um nível de desemprego desta dimensão, constitui um problema sério para a economia e para as finanças públicas, na medida em que se traduz em menos rendimentos, menos consumo, menos receitas de impostos (sobre os rendimentos e sobre o consumo) e mais despesa ( em particular com o subsídio de desemprego). Um desemprego tão elevado, durante mais de uma década, significa uma perda de competências decorrentes, quer de situações de desemprego de longa duração, quer da emigração em massa. O aumento do ritmo de crescimento económico, deverá constituir a maior prioridade da política económica dos próximos anos. No entanto, a retoma económica enfrenta dois tipos de obstáculos fundamentais : primeiro, a economia portuguesa, apresenta várias fragilidades que dificultam o regresso rápido a uma trajetória de crescimento sustentado .Segundo , as opções de política económica atualmente dominantes em Portugal, e na União Europeia, constituem sérios obstáculos ao crescimento e à criação de emprego.A retoma do crescimento e do emprego em Portugal não é tarefa fácil. A economia portuguesa enfrenta na atualidade cinco tipos de constrangimentos:
- Portugal apresenta um dos níveis mais elevados de endividamento que afeta as empresas, os particulares e o Estado, e, por isso, a recuperação da economia portuguesa é lenta: a dívida das empresas condiciona o investimento e aumenta o risco de falências; a dívida dos particulares limita o crescimento do consumo privado e da atividade económica e a dívida pública traduz -se na canalização de recursos orçamentais avultados para o pagamento de juros, levando o Estado a cortar nas despesas e a aumentar as receitas com impactos negativos na economia nacional;
- Os bancos portugueses continuam numa situação financeira muito frágil, traduzindo -se em condições de financiamento menos favoráveis para o setor não- financeiro, não obstante a liquidez que tem vindo a verificar se todos os anos, o país teve de canalizar e disponibilizar meios às instituições financeiras nacionais;
- Uma grande parte da dívida portuguesa (privada e pública) está nas mãos dos credores externos. Isto significa que todos os anos o país teve de canalizar para o exterior uma pate significativa da riqueza que gera, retirando espaço para o crescimento da procura interna;
- A não renovação da capacidade produtiva, dificulta a rápida retoma da produção, pelo crescimento do desemprego de longa duração, o que implica uma perda de competências e dificulta a reinserção laboral dos desempregados e das pessoas que desistiram de procurar emprego e pela elevada emigração, que representa uma perda significativa de recursos produtivos, nomeadamente de pessoas jovens e qualificadas;
- Os défices estruturais da economia portuguesa, o perfil da especialização produtiva, os baixos níveis de escolarização, o envelhecimento demográfico, agravaram as possibilidades de uma retoma da economia portuguesa.
Como relançar a economia nos próximos anos?
Na opinião de alguns economistas, Portugal não está em condições de cumprir as regras orçamentais da União Europeia. Para que tal seja possível: ou a dívida pública teria de ser reestruturada, reduzindo as taxas de juro e/ou alargando os prazos de pagamento dos juros, ou seria necessário prosseguir com o corte das despesas e/ou aumento de impostos. Sem dúvida, que um cenário destes, teria impactos negativos no crescimento económico. Por outro lado, o peso da dívida no PIB, tende a reduzir -se quando a inflação é maior. Por exemplo: se o meu salário aumentar, todos os anos em linha com a inflação(mantendo o meu poder de compra) e se a inflação for muito elevada, as dívidas que contraí serão mais fáceis de pagar, apesar do meu salário não se alterar em termos reais.
Enquanto Portugal mantiver níveis elevados de dívida externa, o país estará muito exposto à volatibilidade dos mercados financeiros e sujeitos à arbitrariedade dos credores internacionais.
Nesse sentido, a redução sustentada da dívida externa portuguesa deve constituir um objetivo de política económica a prosseguir nas próximas décadas. Para que tal redução se verifique, ou a dívida pública é profundamente reestruturada ou Portugal terá de registar saldos substancialmente positivos nas suas contas externas durante muito tempo. Por outro lado, sem consumo e sem investimento, o crescimento económico tende a ser fraco. Por isso a Comissão Europeia, o FMI, e o BCE, apontam essencialmente no mesmo sentido: Portugal deverá continuar a restringir o crescimento dos salários, de modo a limitar as importações e de aumentar a competitividade das exportações nacionais, privilegiando a correção dos desequilíbrios externos, face à retoma económica no curto prazo. Assim, para que haja crescimento económico, e, criação de emprego em Portugal, é fundamental que as políticas económicas, permitam um maior crescimento do investimento e do consumo.
Quais são os desafios do aumento do crescimento?
Para que uma economia cresça é preciso investimento, e, este só terá lugar se houver confiança no futuro. A confiança só pode ser restabelecida com base numa política económica que promova a procura interna reajustando as metas orçamentais e permitindo alguma recuperação do rendimento disponível das pessoas, em particular dos salários, para além de estimular o consumo e o investimento. Estas orientações de política económica, permitem combater a tendência atual para a estagnação dos preços, contribuindo assim, para diminuir o peso da dívida pública e privada. Assim, o Estado português deveria ter como objetivo para os próximos anos, manter um saldo orçamental primário equilibrado, implementar medidas com impactos positivos no crescimento e no emprego, que ajudassem a combater a estagnação dos preços, minimizando todas as importações, e contribuíssem para potenciar o desenvolvimento económico a prazo. De fato, as possibilidades da criação de riqueza, a partir das atividades económicas já instaladas, estão longe de ser esgotadas, havendo espaço para aproveitar melhor as capacidades produtivas existentes. Há várias estratégias que as empresas adotam, de modo a melhorar o desempenho competitivo:
- adotar novos métodos de produção e de organização, melhorar a qualidade dos produtos, desenvolver produtos inovadores, procurar novas fontes de fornecimento e estabelecer novas formas de relacionamento com clientes e fornecedores, bem como, pesquisar novos mercados.
O sucesso competitivo depende crucialmente dos conhecimentos existentes nas empresas, e no seu desenvolvimento, a partir de fontes internas e externas. Isto exige que as empresas sejam dotadas de gestores e trabalhadores qualificados, e das estratégias sistemáticas de reforço e de adaptação às mudanças.
Não há dúvida, que reestruturar uma economia frágil, passa também por repensar o seu enquadramento no processo de integração europeia. Em jeito de conclusão, tanto a recuperação da economia portuguesa nos anos mais próximos, como a sustentabilidade económica, social e ambiental de Portugal, no longo prazo, são fortemente condicionadas pelas regras europeias em vigor. Dificilmente será possível, atingirmos um futuro mais promissor sem estarmos disponíveis para cumprir essas regras, estando sujeitos às pressões dos poderes da União Europeia, nomeadamente no cumprimento das metas orçamentais de médio prazo, bem como no aumento do saldo das contas externas nacionais.



O ENDIVIDAMENTO EM PORTUGAL

 

A economia portuguesa foi arrastada pela crise financeira que teve origem nos EUA,  e pela maior crise mundial desde a Grande Depressão de 1930. Por outro lado, Portugal confronta -se com uma elevada dívida pública, novos empregos, novos rendimentos e anos sucessivos de fraco investimento produtivo. Será que a crise em que vivemos foi resultado dos nossos excessos do passado?

A economia portuguesa passou por várias fases:

1- O forte aumento do endividamento das empresas e das famílias portuguesas, a partir de meados da década de 90;

2- O fraco desempenho da economia portuguesa a partir do ano de 2000;

3 - A queda acentuada da atividade económica e do emprego após 2008.

Como se explica o forte endividamento das empresas e das famílias que se verificou na viragem do milénio?

- A obrigação de pagamento das dívidas contraídas no passado constitui uma limitação ao crescimento futuro do consumo e do investimento, tanto das empresas como das famílias.O problema é agravado se a economia deixar de crescer, dificultando ainda mais quem tem dívidas por pagar.

- A explosão do crédito bancário ao setor privado nos finais do século XX e suas implicações, confirmaram a ideia de que andamos a viver acima das nossas possibilidades.

- Em Portugal, nos fins da década de 90, numa dada altura, foi decidido liberalizar o setor financeiro e os movimentos de capitais com o exterior. Ora quando um país liberaliza os movimentos internacionais de capitais, fá- lo com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para a sua economia. Se uma economia for carente de liquidez, existem muitas oportunidades de investimento, quer seja em atividades produtivas, quer seja em atividades mais especulativas. Assim, a abertura de um país aos capitais externos, conduz frequentemente a um forte afluxo de investidores, que usam o seu dinheiro para adquirir diretamente ativos do país em causa, ou para conceder créditos aos bancos. Estes funcionam como intermediários no processo de financiamento da economia nacional.
Durante algum tempo, esta entrada de capitais no país, ajuda a criar riqueza, impulsionando o consumo e o investimento. Também a procura de ativos financeiros e bens imobiliários faz subir o preço desses ativos, estimulando ainda mais, o interesse dos especialistas internacionais. Ora quando se liberalizam os movimentos de capitais, o forte afluxo de recursos financeiros, permite que a economia cresça fortemente durante alguns anos, para que as empresas e as famílias acreditem  que começou uma nova fase de crescimento sustentado. Porém, é muito difícil que os ritmos de crescimento verificados durante os anos de abundância de financiamento, se repitam no futuro: a certa altura, grande parte das oportunidades para realizar investimentos, com retorno, começam a diminuir. Na maioria das vezes, um forte endividamento é seguido de um fraco desempenho económico, e não por um período de forte crescimento. Porquê? Uma vez que as empresas e as famílias se encontram muito endividadas, o consumo e o investimento diminuem ou crescem mais lentamente, penalizado a atividade económica. Ora, menos crescimento económico, significa por sua vez, menos salários e menos lucros, tornando mais pesado o fardo da dívida para as empresas e para as famílias. Em suma, a economia vai ficando cada vez mais prisioneira da dívida. Mas, no nosso país, a liberalização da circulação de capitais foi acompanhada por uma vasta privatização do setor financeiro português, o que favoreceu comportamentos agressivos na oferta do crédito, por parte dos bancos. Além  disso, a moeda europeia a partir de 1999, reduziu o risco de uma futura desvalorização cambial da moeda nacional. A perda de valor da moeda nacional, tende a ser vista pelos investidores estrangeiros, como um problema, dado que representa uma redução do valor dos seus investimentos em dólares ou noutras internacionais de referência como o euro. Assim, os investidores preferem habitualmente fazer as suas aplicações financeiras em países onde o risco de desvalorização é menor.  No entanto a abundância de fundos não é uma boa notícia: se é verdade que sem financiamento uma economia não funciona, o excesso de liquidez disponível, pode levar uma economia a contrair mas crédito do que o que pode suportar a prazo.
Então como se explica o aumento do nível de endividamento das empresas e das famílias portuguesas a partir dos meados dos anos 90?
Ora se é verdade que,, em geral, as empresas mostraram ter capacidade para pagar as dívidas que contraíram, também é verdade, que o aumento dos encargos com o pagamento da dívida e dos juros respetivos, faz reduzir os recursos financeiros que tinham disponíveis para ouros fins. Ou seja: embora os elevados níveis de endividamento, não tenham deixado o setor privado insolvente, as empresas e as famílias endividadas passam a consumir e a investir menos que anteriormente . O que isto significa para o conjunto da economia?
Menos investimento e menos consumo, implicam menos produção, logo menos criação de emprego e menos rendimentos, logo, menos procura, menos investimento e menos consumo.Logo, a economia portuguesa tem maior dificuldade em pagar as dívidas contraídas no passado. A economia portuguesa cresceu pouco por dois motivos principais:
- os salários aumentaram demasiado, prejudicando a competitividade das exportações nacionais, ao mesmo tempo, que as importações continuam a crescer: o Estado acentuou os problemas promovendo uma economia baseada no betão, através do investimento público e das parcerias-público - privadas, para a construção de infra -estruturas. Estes fatores beneficiaram as atividades detentoras de bens e serviços pouco expostos à concorrência internacional, desviando recursos financeiros e humanos dos setores de atividade mais expostos à concorrência externa. Ou seja: mais salários, mais consumo, mais despesa e mais betão, levaram á diminuição das exportações e ao aumento das importações, endividando o país perante o exterior e limitando a possibilidade de crescimento económico. O fraco crescimento da economia, após o ano 2000, foi o resultado da combinação da liberalização financeira acelerada, da adesão de Portugal,  à moeda única, com uma economia pouco preparada para tal, e de uma sucessão de choques competitivos.
Perante uma economia debilitada e a receber orientações dos dirigentes europeus, para ajudar a estabilizar a situação, os investidores internacionais começaram a exigir taxas de juro, cada vez mais elevadas, colocando o país à beira da insolvência, daí a degradação económica e social do país.
Então, qual o caminho a percorrer para um possível crescimento da economia?