A DÍVIDA PÚBLICA: QUE PROBLEMA!

Neste século XXI, os países europeus parecem entregues a uma crise internacional da dívida. Como reduzir uma dívida pública elevada, tal como a atual dívida europeia?

Existem três métodos principais que podemos combinar: o imposto sobre o capital, a inflação e a austeridade. O imposto excecional sobre o capital privado é a solução mais justa e mais eficaz. À falta disso, a inflação pode desempenhar um papel útil: foi assim que na história, a maior parte das dívidas públicas foram reabsorvidas. A pior solução, quer quanto à justiça, quer quanto à eficácia é a opção da austeridade. No entanto é essa a medida que está a ser seguida  atualmente pela Europa com efeitos nefastos para todos os cidadãos e para a economia.

A posição oficial da Europa relativamente ao Resto do Mundo é, em média bastante próxima do equilíbrio, o que significa que as empresas europeias, são normalmente detidas pelas famílias europeias. Esta realidade está obscurecida pela complexidade do sistema de intermediação financeira: aplicamos as nossas economias num banco, numa conta - poupança ou num produto financeiro, e depois o banco aplica -as noutro lado qualquer. Não podemos esquecer, que nas famílias europeias, os patrimónios são sempre muito concentrados, com mais de 60% do total nas mãos dos 10% mais ricos, pois possuem o equivalente de tudo o que há de possuir na Europa, incluindo as dívidas públicas. Como reduzir a dívida pública a zero?

Uma primeira solução seria privatizar todos os ativos públicos. Segundo as contas nacionais dos diferentes países europeus, o produto das vendas de todos os edifícios públicos: escolas, universidades, hospitais e infraestruturas, permitem reembolsar as dívidas públicas. Em vez de deter a dívida pública, por via das aplicações financeiras, as famílias europeias mais dotadas em património iriam tornar -se proprietárias. Em seguida, seria necessário pagar -lhes uma renda para poder utilizar esses ativos e continuar a produzir os serviços públicos correspondentes. Esta solução deverá ser afastada, porque para que o Estado europeu possa assegurar corretamente as suas tarefas, em particular na educação, saúde e segurança parece indispensável que continue a ter os ativos públicos correspondentes. É importante compreender que a  atual situação, que obriga ao pagamento dos pesados juros da dívida pública, sobrecarregam todos os anos de uma forma pesada os orçamentos familiares.

Aquela que é,  de longe, a solução mais satisfatória para reduzir a dívida pública, consiste em reter um imposto excecional sobre o capital privado. Por exemplo, um imposto proporcional de 15% sobre todos os patrimónios privados geraria cerca de um ano de rendimento nacional, e, assim permitiria reembolsar todas as dívidas públicas. O Estado continuaria a deter os seus ativos públicos, mas o valor das suas dívidas seria reduzido a zero, pelo que deixaria de ter juros para pagar. A vantagem do imposto excecional sobre o capital, é uma solução que permite organizar as coisas de uma forma mais civilizada. Garante -se deste modo , dar a  cada um de acordo com o esforço exigido; e, sobretudo são evitadas potências bancárias, uma vez que são os detentores finais  dos patrimónios que são chamados a contribuir. Para isso é indispensável que as atividades públicas disponham em permanência de transmissões automáticas de informações bancárias, relativas ao conjunto dos ativos detidos por uns e por outros. A vantagem da solução fiscal é que permite modular o esforço pedido em função do nível de património de cada um. Mais vale aplicar uma tabela progressiva para poupar os patrimónios mais modestos e exigir mais, aos mais elevados. Por outro lado, a inflação seria outro método possível para reduzir a dívida: ora sendo a dívida pública um ativo nominal(ou seja, o preço é fixado à partida e não depende da inflação) e não um ativo real, ou seja: o preço evolui em função situação económica, pelo menos tão depressa como a inflação. Por exemplo, com a inflação de 5% ao ano em vez de 2%, ao fim de cinco anos, o valor real da dívida, expresso em percentagem do PIB, seria reduzido em mais de 15%, o que é bastante considerável.. Os países seriam efetivamente bem sucedidos e deixariam o seu sobre-endividamento, muito mais depressa. Existe ainda um outro argumento, a favor da inflação : por comparação com o imposto sobre o capital que, conduz inevitavelmente a subtrair recursos a pessoas que se preparam para os gastar,  de forma útil(para consumir e para investir), a inflação tem o mérito de incidir naqueles que conservaram demasiada liquidez nas suas contas bancárias. São poupados todos aqueles que já gastaram tudo, aqueles que investiram tudo em ativos económicos reais e aqueles que estão endividados, o que lhes permite lançarem -se mais depressa em novos projetos de investimento. Segundo esta visão, a inflação seria de alguma forma, um encorajamento ao capital dinâmico. Concluindo: a verdade é que a inflação é um instrumento impreciso no seu objetivo. Entre escolher inflação ou mais austeridade é preferível um pouco mais de inflação.Então qual é o nível desejável de dívida pública? Não existe qualquer certeza absoluta sobre este assunto, apenas a deliberação democrática pode permitir responder a esta pergunta, em função dos objetivos que uma sociedade atribui a si mesma e dos desafios que enfrenta. Investir mais na nossa sociedade e dar mais segurança aos cidadãos, conduziria a uma economia mais eficiente e dinâmica, tornando a própria sociedade mais igualitária, de modo a influenciar as nossas políticas micro e macro- económicas.

DEPRESSÃO ECONÓMICA: QUE PARADOXOS?

A economia está em todo o lado. A economia trabalha com a escassez e o custo de oportunidade- o custo de recusar a melhor alternativa quando se toma uma decisão. Mas nem sempre é assim. Por vezes surgem depressões. Quando a economia está em depressão, a escassez deixa de dominar, os recursos ficam inativos, pelo que é possível ter mais de algumas coisas, sem ter menos de outras.

O que define uma recessão? É um período em que a maioria das atividades económicas está a descer. E as depressões? Por vezes os economistas tentam definir as depressões com uma descida de 10% ou mais na produtividade.No entanto, quando falamos da Grande Depressão, não nos referimos apenas à crise de 1929- 1933: estamos a falar de todo o período que inclui episódios de crescimento a períodos de declínio. O que provocou a grande depressão foi o fato das economias estarem abaixo da sua capacidade. As crises vulgares terminam com relativa rapidez, porque os bancos centrais cortam nas taxas de juro e a economia volta a crescer. Todavia, durante a Grande Depressão, estes bancos não podiam fazê -lo, porque as taxas a curto prazo, estavam muito próximas do zero e não podiam descer mais. Portanto, na verdade, as depressões são definidas em termos de situações em que a economia está persistentemente abaixo da sua capacidade e , em que a expansão monetária é ineficaz, porque as taxas de juro estão perto do zero. Desde que as pessoas começaram a aperceber -se do fenómeno dos ciclos económicos, assumiram que a queda brusca dos preços é uma consequência necessária. Os altos e baixos da economia pode dificultar a aplicação das políticas corretas. Portanto uma depressão é uma situação em que a economia está a funcionar abaixo da sua capacidade e, em que a política económica não permite recuperar pleno emprego. A economia da depressão é marcada por dois paradoxos: o paradoxo da poupança, em que a tentativa de poupar mais, faz na realidade, com que a nação poupe menos , e, o paradoxo da flexibilidade, em que a disponibilidade dos trabalhadores em proteger os seus empregos, aceitando salários mais baixos, reduz de fato o emprego total. Quanto ao paradoxo da poupança: para a economia no seu todo, as poupanças, em termos contabilísticos, são sempre iguais a investimento. Mas tudo isso funciona através das taxas de juro mais baixas que, diretamente reduzem os custos dos empréstimos ou, indiretamente,conduzem a preços mais baixos das ações, seja como for, o custo do capital cai para as empresas que pensam em expandir -se, sendo o resultado mais investimento.. Ora numa depressão as taxas de juro, a curto prazo, não podem descer, porque já estão em zero. Portanto o mecanismo das poupanças para o investimento é interrompido. E quando há uma queda nas despesas totais, a economia entra numa maior depressão, por isso há menos razões para as empresas expandirem a sua capacidade, ou seja para investir.

E quanto ao paradoxo da flexibilidade? Normalmente , a maneira de conseguir que as pessoas comprem mais é reduzir o preço. Mas se não há empregos suficientes, qual a resposta para os cortes dos salários? Ora é verdade que os trabalhadores de uma empresa, podem salvar os seus empregos, aceitando cortes nos salários, isto porque ao reduzirem os salários, o seu trabalho e os produtos que fabricam ficam mais baratos em comparação com o trabalho e os produtos de outros trabalhadores. Mas quando o nível geral dos salários baixa, ninguém ganha uma vantagem relativa. Se se verifica algum efeito positivo no emprego, isso deve -se às taxas de juro. Na prática a maneira como isto funciona tende ser através do banco central: salários mais baixos, significa inflação mais baixa, o que incentiva o banco central a cortar nas taxas de juro, levando a uma maior procura e mais emprego, Contudo, numa depressão as taxas de juro não podem ser cortadas, por isso não existe nenhum canal por onde os salários mais baixos possam aumentar o emprego. Ora se os salários, os preços e os rendimentos também caem, o peso real da dívida também sobe, reforçando o efeito depressivo da dívida sobre as despesas.Isto significa que a existência de mercados de trabalho flexíveis, em que os salários caem rapidamente devido ao desemprego, é uma solução preversa em condições de depressão. Então como combater a depressão? Uma depressão é uma situação em que as medidas políticas que habitualmente tomamos, nomeadamente cortes nas taxas de juro pelo banco central, são insuficientes. Contudo isso não significa que não se possa fazer nada. Em condições de depressão, o fato de o governo contrair empréstimos, não desmotiva o investimento privado, pelo contrário, provavelmente leva a um investimento privado mais elevado, porque uma economia mais forte, dá aos negócios mais razões para se expandirem. Mas não será irresponsabilidade contrair empréstimos e sobrecarregar com dívidas as gerações futuras? Não, porque quando estamos em depressão, o benefício de contrair empréstimos ajuda a pôr a trabalhar os recursos não empregados, ou seja a criar mais empregos. Muitos economistas acreditam que a saúde orçamental é boa para combater a depressão. Em tempos de crise como esta, seria útil, se os bancos centrais tivessem orçamentos equilibrados e um compromisso firme com a estabilidade de preços.