sábado, 8 de novembro de 2014

COMO CONSTRUIR UMA OUTRA EUROPA?

Os governos dos países europeus optaram por impor aos seus povos, políticas de austeridade, com cortes significativos nas despesas públicas: despedimentos na função pública,congelamento e redução dos salários dos funcionários, redução do acesso a determinados serviços públicos vitais de proteção social e adiamento da idade da reforma. O custo das prestações dos serviços públicos aumentou,(transportes, água, saúde, educação, bem como a subida de impostos indiretos, nomeadamente do IVA. A austeridade agravou o crescimento económico e desencadeou um efeito bola de neve, ou seja: sendo o crescimento fraco, a dívida pública cresce. São os assalariados, os desempregados e as famílias mais carenciadas que mais contribuem para os Estados engordarem. Segundo as estatísticas, desde 1980, centenas de milhares de milhões de euros de dádivas fiscais foram essencialmente orientadas para a especulação e acumulação de riqueza, por parte dos mais ricos. É preciso conjugar uma reforma em profundidade da fiscalidade, que tenha um objetivo de justiça social(reduzir simultaneamente, os rendimentos e o património dos mais ricos para aumentar os rendimentos da maioria da população), com a sua harmonização no plano europeu, a fim de evitar o dumping fiscal. O objetivo será um aumento das receitas públicas, nomeadamente através de um imposto progressivo, sobre o rendimento das pessoas mais ricas. O aumento das receitas deve ser paralelo a uma baixa rápida do preço de acesso aos bens e serviços de primeira necessidade (alimentos,água,eletricidade, transportes públicos e material escolar), nomeadamente por uma redução forte do IVA, sobre esses bens e serviços vitais. Trata -se de adotar uma política fiscal que favoreça a proteção do ambiente, tributando as indústrias poluentes. Segundo várias opiniões é necessário lutar contra os paraísos fiscais que fazem perder recursos para o desenvolvimento.
Também convém proibir a especulação com títulos da dívida pública, com as moedas, com os alimentos,as vendas a descoberto e os Credit  Default Swaps. É preciso fechar os mercados paralelos de produtos derivados que são verdadeiros buracos negros.O setor das agências de notação também deve ser estritamente reformado. Essas agências são estruturalmente partes interessadas da globalização neoliberal, e desencadearam várias vezes, catástrofes sociais. Com efeito, a baixa da notação de um país, pode implicar uma subida das taxas de juro, que o Estado tem de pagar, para conseguir pedir empréstimos nos mercados financeiros. Devido a isso, a situação financeira do país deteriora -se. Segundo opiniões de vários economistas, repartir a riqueza de outra forma é a melhor resposta para a crise. A parte das riquezas produzidas, destinadas aos assalariados, baixou nitidamente  há várias décadas, enquanto os credores e as empresas aumentaram os seus lucros   para os destinarem à especulação. Por outro lado, diminuindo o tempo de trabalho, sem redução de salário e criando emprego, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores.
Também várias disposições dos Tratados que regem a União Europeia, devem ser ab-rogadas. Por exemplo é necessário substituir os Tratados atuais por novos, a fim de se chegar a um pacto de solidariedade dos povos para o emprego e para o ambiente. É ainda necessário rever a política monetária, bem como o estatuto e a prática do BCE. O BCE deve poder financiar Estados que pretendam atingir objetivos sociais e ambientais que integram as necessidades fundamentais das populações.  Uma Europa construída sobre a solidariedade e a cooperação, permite virar as costas à concorrência e à competição. Uma outra Europa, centrada na cooperação entre Estados e na solidariedade entre os povos, a fim de ser adotada uma Constituição , deve ser o objetivo prioritário. Para tal,as políticas orçamentais e fiscais não devem ser uniformizadas, porque as economias europeias apresentam fortes disparidades. Deverão ser impostas políticas globais à escala europeia, incluindo investimentos públicos, para a criação de emprego em domínios essenciais.
Esta outra Europa, deve reforçar a justiça fiscal e social, aumentar a qualidade de vida dos cidadãos e reduzir a dívida.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

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