UMA EUROPA GRISALHA!

O envelhecimento da população na União Europeia, a baixa natalidade, que não garante a substituição de gerações, e as suas consequências, no que se refere à sustentabilidade do sistema de Segurança Social, contextualizam o atual cenário demográfico.

A Europa é um continente cada vez mais envelhecido devido a vários fatores.

1- A esperança média de vida aumentou significativamente, cerca de 83 anos na zona euro;

2- A diminuição da taxa de natalidade média nos países da União;

3- A diminuição da população ativa entre os 15 e os 64 anos de idade;

4-As fracas taxas de fecundidade;

5- A diminuição dos casamentos e o aumento de divórcios.

Tudo isto se explica pela alteração do estatuto social da mulher: as mulheres devido quer, a fatores económicos (necessidades dos agregados familiares), quer a fatores socio-culturais, relacionados com a evolução das sociedades, passam a estudar fora de casa, a ter uma carreira profissional, e, por isso, começam a ser mães muito tarde.. O tecido social modernizou -se, aproximando -se do padrão social dos países mais desenvolvidos. A gestão do tempo, ou seja: a conciliação da vida profissional e da vida pessoal passa a ser um dos grandes problemas que se colocam à sociedade. No caso português, isto é agravado pelo fato de existir uma percentagem muito diminuta de mulheres a trabalhar em tempo parcial, contrariamente ao que acontece nos países do norte da Europa, nos quais se verifica uma elevada percentagem de mulheres que trabalham neste regime, dedicando assim mais tempo à família.

Em Portugal,, a ausência de segurança no emprego,, a instabilidade, as dificuldades financeiras e a falta de perspetivas económicas mais favoráveis, condicionam a uma diminuição do número de nascimentos.

É necessário um down-grade económico e social para os casais voltarem a ter mais filhos?

Nas sociedades desenvolvidas, encontra -se assegurada a satisfação das necessidades mais elementares do homem, tais como a alimentação,habitação,segurança e mesmo sexualidade, enquanto comportamento inato, associado à reprodução, graças aos avanços tecnológicos, o que é algo controlável. A continuidade familiar é conseguida apenas com um filho. Mas, a sociedade não reúne condições para pensar globalmente, interiorizando que, para assegurar a renovação de gerações, seria necessário que cada casal tivesse mais de dois filhos.Ao longo destes últimos anos, diversos países europeus teem investido em políticas baseadas em incentivos de natureza financeira: benefícios fiscais, isenções e abonos.

As questões que se colocam são várias:

1- O abono de família garante o quê?

2- De que valem os incentivos fiscais, para quem não tem emprego?

3- De que servem os subsídios concedidos, por algumas autarquias, se não há condições socio-profissionais para a fixação dos jovens?

É necessário encarar a questão da natalidade como uma prioridade e tomar opções mais profundas. E, nesse sentido, importa desenvolver uma campanha de âmbito nacional para explicar aos portugueses a real situação do país nesta área, as consequências futuras deste problema; quer no que concerne à sustentabilidade do atual modelo de segurança social, quer mesmo, no que respeita à sustentabilidade do país, de modo a que esta questão seja interiorizada como um problema coletivo, que exige o envolvimento de todos na sua resolução.

Atualmente, acrescem diversos fatores que dizem respeito às características da vida urbana: enquanto nas aldeias do passado se permitia às crianças a deslocação a pé para a escola e a permanência com os avós, na vida citadina, essas relações de proximidade deixaram de existir.É necessário recorrer a outro tipo de apoios para os filhos em idade escolar. O Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) são alguns desses apoios, com todos os custos financeiros que implicam, sendo a solução dos casais adiar ter filhos.

Por outro lado, as pessoas com uma idade fértil, na faixa etária dos 30 a 50 anos, com uma boa formação académica e experiência profissional, regista elevados índices de desemprego, não conseguindo a estabilidade e as condições necessárias ao aumento da natalidade.

Quais as propostas de solução para um problema nacional que tem como consequências significativas a substituição de gerações e a inerente sustentabilidade do sistema de segurança social?
Nas últimas décadas, foram incentivadas, na generalidade dos países europeus, políticas de antecipação da idade da reforma, o que permitiu controlar o desemprego entre os mais jovens.. As saídas na meia -idade aumentaram significativamente, o que foi positivo para fomentar o emprego dos mais jovens.
Qual a relação entre demografia e solidariedade intergeracional?
Existirá um momento na vida profissional em que os mais velhos teem a possibilidade de se retirar gradualmente. Estes que estão em cessação de funções irão abdicar de uma parcela do seu rendimento, sendo assim uma medida de combate ao desemprego jovem. O trabalhador sénior não deverá ser penalizado em relação aos anos em que aceita baixar o seu rendimento, suportando o Estado esse diferencial. O Estado e a sociedade ganhariam com a redução dos subsídios de desemprego e com o custo de oportunidade que constituiu a migração dos jovens.
Em jeito de conclusão, mais do que o envelhecimento da população que é um fenómeno natural no mundo desenvolvido, um sinal da evolução da sociedade, da melhoria da qualidade de vida, dos cuidados de saúde,  a baixa natalidade constitui hoje o principal problema demográfico de qualquer país europeu.

MAIS OU MENOS INTEGRAÇÃO EUROPEIA?

Os vínculos onde assenta uma união monetária, não devem ser tomados como garantidos. Os membros da União Monetária, abdicaram do poder de ajustar as taxas de juro e, de desvalorizar a respetiva divisa. Em troca, cada membro deverá beneficiar de apoio por parte dos restantes membros em caso de necessidade. Uma União Monetária não estreitamente integrada e desprovida de um orçamento central substancial, fica limitada da capacidade para apoiar membros em dificuldades. Essas uniões carecem de flexibilidade orçamental necessária para compensar a inflexibilidade monetária. Estas uniões necessitam para sobreviver de fortalecer os alicerces precisando os países de se unirem mais.

O reforço de integração da Eurozona não será fácil. É muito difícil ultrapassar politicamente a debilidade estrutural inerente ao desenho original do euro. O economista Mundell, na sua obra, procurou definir em que condições os países beneficiarão economicamente da adoção de uma moeda comum e da constituição de uma união monetária. A grande vantagem duma união deste tipo é evidente:

1- Ajudar os países ou estados a reduzirem os custos de transações e a promover o comércio. Comprar ou vender um relógio Cartier ou uma embalagem de biscoitos italianos torna -se mais fácil, quando toda a gente usa as mesmas notas. Acresce que os mercados financeiros comuns, maiores e mais desenvolvidos, tendem a ser mais eficazes, do que aqueles que não teem liquidez.Quando os líderes políticos começaram a fazer campanha pelo euro, esse era o principal argumento económico em sua defesa. O comércio na Europa passaria a ser tão simples, como uma transação entre um nova -iorquino e um habitante de Boston.

Quando um determinado país sofre um impacto de um choque económico negativo, tem um custo relacionado com as taxas de juro e cambiais fixas, caso não exista outro mecanismo de compensação.

A economia fica impossibilitada de se adaptar tão rapidamente como poderia, caso tivesse autonomia para flexibilizar a política económica. À luz dos custos - benefícios económicos, uma união monetária será ótima se, os benefícios dos mais baixos custos de transações, compensarem os custos associados à menor flexibilidade de ajustamento perante choques. Contudo, importa sublinhar, que os custos e os benefícios evoluirão em paralelo com uma economia aperfeiçoada.Sob o ponto de vista histórico constata -se que :

- as uniões monetárias , bem sucedidas, são, em geral, estreitamente integradas, económica, política e institucional. Quando uma delas atravessa uma fase de instabilidade interna, as coisas resumem -se tipicamente, a uma opção entre reforço de integração ou de alguma forma de colapso. É  de salientar que a possibilidade de uma maior integração depende da situação política. Na ausência de uma união política, uma integração consistente, pode ser impossível. A Eurozona já deu ps primeiros passos para  coesão da união monetária. Acima de tudo, o BCE assumiu uma posição de maior força.Um orçamento federal, que possa proceder a transferências no seio da união monetária, poderá ajudar a atenuar os custos da inflexibilidade monetária. Uma maior integração, sob a forma de um orçamento federal maior, poderá otimizar a união monetária em sentido macroeconómico.Contudo, a viabilidade de tais mudanças, depende da vontade política dos países independentes de cederem soberania, em benefício da União.

O dilema crucial da Europa assentava numa ajuda ambiciosa de reforço da integração da Eurozona.
No futuro, a Europa seria dotada de uma união bancária, que se traduziria na supervisão central de todos os bancos da Eurozona e num esquema com garantia de depósitos, ou seja: um orçamento comum da Eurozona com capacidade para auxiliar países com dificuldades.Os membros da Eurozona ficariam também unidos numa forte união económica, que implicaria uma mais estreita coordenação de todas as economias deste setor e mais poderes de controlo central das decisões locais relativas à despesa. Além disso, os países da Eurozona, caminham para alguma forma de união política, nomeadamente, para a eleição direta dos seus responsáveis.Os líderes políticos nestas circunstâncias, optaram por continuar o processo de integração.
Relativamente à união bancária, o plano consistiu na criação de um sistema bancário comum que assentou em três pilares:
1- Incorporaria um mecanismo comum de supervisão bancária com competência alargada a toda a Eurozona, devendo ser harmonizado o sistema persistente de regulações nacionais potencialmente contraditórias;
2- Assentaria no fecho de bancos insolventes;
3- Os bancos da Eurozona seriam apoiados por um esquema de garantia de depósitos, tendo a intenção de reequilibrar a atividade bancária da Eurozona, e proteger de perdas os depositantes.
Com a adoção destes três componentes, os países mais fracos e com bancos em dificuldades passam, a poder de beneficiar de apoios por parte do resto da União.
Para completar a união monetária é necessário mais integração. E, para criar uma união monetária estável, sem grandes problemas internos, é indispensável uma maior partilha de recursos. Um orçamento comum da Eurozona, as eurobonds e uma garantia comum de depósitos são fatores chave para proporcionar transferências para as regiões mais fracas.O maior desafio que se coloca é o de uma maior partilha de recursos, e, o reforço da integração europeia que pressupõe a convergência de vontades de todos os países da União.
Necessitamos de um euro alicerçado em instituições com poderes reforçados, a fim de se poder enfrentar as crises regionais com as debilidades económicas específicas de determinado país.
A zona euro tem necessidade de se dotar de ma capacidade orçamental com as seguintes estruturas:
- A zona euro deverá ser um fundo de seguro económico, para apoiar o orçamento nacional, funcionando como um instrumento, para reduzir uma grande quebra no PIB, protegendo os Estados que fossem objeto de um choque assimétrico;
-A zona euro deveria ter um seguro europeu de desemprego, porque, quando um país é submetido a um choque, pode ter um acréscimo de despesas sociais significativas,por causa do aumento do desemprego, necessitando de um complemento europeu. Isso requer por parte dos Estados- membros um certo esforço de convergência,na forma como gerem o mercado de trabalho;
- A zona euro também necessita de um fundo de apoio à convergência estrutural que se centra em apoiar financeiramente a sua competitividade, desde que se comprometesse com um determinado tipo de reformas ou investimentos. Digamos que seria necessário um "New Deal Europeu" ou seja, um compromisso segundo o qual os países teriam de fazer o seu trabalho de reequilíbrio orçamental e de reformas para aumentar o seu crescimento. Seriam criados instrumentos europeus de proteção financeira, como a união bancária, de coordenação económica para o crescimento, bem como, uma garantia social para os mais desfavorecidos.
Para isso ser possível, necessitamos de um instrumento de capacidade orçamental.
A questão central é que a Europa tem de voltar a crescer e para isso, tem de investir.Contudo a Europa está dividida entre países com situações completamente diferentes e muitos dos países não teem condições equivalentes para investir.