OS MODELOS DO ESTADO SOCIAL

Entende -se por Estado Social, um conjunto de mecanismos, através dos quais, os Estados modernos asseguram o acesso dos cidadãos a serviços coletivos, como a saúde, a habitação e a proteção social, sem estarem para tal sujeitos às lógicas de mercado. Se é verdade que uma parte importante das desigualdades sociais, resulta da situação dos indivíduos perante o mercado de trabalho, a correção dessas desigualdades, não se faz apenas por via da regulação do mercado, pois uma das formas mais importantes de combate às desigualdades nas sociedades contemporâneas, consiste em garantir o acesso das pessoas a bens e serviços fundamentais.

Existem vários modelos possíveis para a promoção por parte do Estado do acesso a estes serviços Numa abordagem assistencialista, o Estado canaliza os apoios de forma exclusiva ou predominante para os cidadãos mais carenciados. Num modelo de cariz universalista, o apoio do Estado é dirigido ao conjunto da população, com maior ou menor diferenciação, de acordo com as necessidades de cada um. Não há nada que nos permita dizer qual o modelo do Estado Social mais adequado em cada contexto. Há países com níveis de rendimentos idênticos, que optam por modelos distintos do Estado Social, assim como é possível encontrar mercados semelhantes implementados em países com diferentes níveis de riqueza. As formas de financiamento e previsão dos bens coletivos, dependemfundamentalmente do contexto histórico que surgiram e das preferências sociais dominantes ao longo do seu desenvolvimento, as quais conduziram a  ajustamentos graduais dos sistemas originais.

Não é possível afirmar deforma categórica, qual o modelo mais adequado do Estado Social. Se é verdade que há formas de provisão que apresentam vantagens face a outras em domínios específicos (por exemplo, no domínio da saúde, os modelos universalistas são, em regra, mais eficientes e eficazes, do que os modelos assistencialistas, e de ma forma geral, não é possível afirmar a superioridade de uns modelos em relação a outros. O debate sobre o Estado Social é, pois, um daqueles casos em que devemos exigir clareza sobre os valores e interesses daqueles que neles participam. Um modelo universalista pressupõe que os serviços de saúde, de educação e de proteção social, tenham por objetivo, servir o conjunto dos cidadãos, sem diferenciações de qualquer espécie na provisão, não devendo, pois, ser dirigidos a apenas alguns segmentos da população. Tal, não invalida, contudo, que as condições de acesso a esses serviços, possam ser diferenciados de acordo com as necessidades e os recursos de cada indivíduo. O modelo do Estado Social que me refiro, não impede a existência de serviços privados.No entanto, entendo que a provisão por parte das entidades privadas de saúde, educação e proteção social, deve sr vista como complementar e opcional.Quando as autoridades deixam degradar os serviços públicos de educação, saúde e de proteção social, como tem acontecido em Portugal, nos últimos anos, muitas das pessoas, que têm recursos para tal, sentem -se impedidas de recorrer aos serviços privados. Esta deserção dos serviços públicos por parte das classes sociais tem dois efeitos nefastos. Em primeiro lugar, reduz a base de apoio democrático aos serviços públicos, na medida em que, os indivíduos em causa, sentem que estão a pagar, através dos impostos, por serviços que deixariam de utilizar. Em segundo lugar, na medida em que as pessoas com maiores recursos financeiros, tendem a ter também níveis de escolarização mais elevados e maiores recursos culturais, bem como um progressivo afastamento dos serviços públicos.Como consequência, a qualidade dos serviços públicos tende a degradar -se ainda mais, acentuando a procura de serviços privados por parte de indivíduos com menos recursos. Este círculo vicioso de perda de qualidade, e de suporte democrático dos serviços públicos, cria uma pressão crescente para que o Estado passe a co -financiar os serviços prestados por entidades privadas. Quando tal se verifica, os recursos canalizados para os serviços públicos, tendem a diminuir, acentuando ainda mais a diferenciação entre serviços de elevada qualidade para os mais ricos e serviços públicos de escassos recursos para os mais pobres.
Ao defender a universalidade e o caráter predominantemente público do Estado Social, estou a assumir que os mecanismos de mercado são, em geral, desadequados para regular os serviços em causa. Isto não significa que recuse em absoluto, a possibilidade das autoridades estabelecerem comunicações com entidades privadas, para a provisão dos serviços referidos. No entanto, tais convenções, apenas devem ter lugar, quando os seus benefícios são inequívocos e, quando estão assegurados os princípios fundamentais das políticas sociais públicas: a equidade no acesso dos cidadãos a esses serviços, o fomento da igualdade de oportunidades e o princípio da cobertura territorial. É evidente, que um Estado Social universalista, só é politicamente sustentável, se os serviços prestados, forem sistematicamente sujeitos a uma aferição da sua qualidade, e, se os seus utentes forem ativamente envolvidos nas decisões estratégicas das entidades que os prestam. Importa, pois , fomentar o envolvimento das populações na promoção da qualidade dos serviços prestados, seja, na saúde, na educação, na habitação ou na proteção e na integração social.
Em qualquer dos principais domínios do Estado Social, as políticas devem ser definidas, de modo a assegurar a sustentabilidade financeira a prazo, tendo em conta, fatores centrais como a demografia,, ou a crescente complexidade das tecnologias entre outros.O Estado Social em Portugal, tem contribuído, não só para diminuir as injustiças, mas acima de tudo, para reduzir o desperdício de talento, permitindo que mais indivíduos cheguem à idade adulta, com melhor saúde e mais qualificados, com maiores possibilidades de se realizarem enquanto pessoas e de virem a ter efetivamente uma profissão de acordo com a sua vocação. Por isso, considero, que o Estado Social é um músculo que se deve fortalecer.
A medida do sucesso de um Estado Social é a forma como protege os cidadãos mais pobres.É um facto, que as políticas sociais são um forte instrumento de redução da pobreza. Por outro lado o Estado Social protege, em particular, as classes médias, redistribui recursos ao longo do ciclo de vida, ao mesmo tempo, que estabiliza o conjunto da economia, atenuando
Quais os objetivos do Estado Social?
Na sua génese, o Estado Social, não se formou e desenvolveu para proteger os mais necessitados.. Foi sim, uma inovação política, na medida em que garantiu a proteção daqueles que possuíam algum rendimento, do seu trabalho, protegendo -os de riscos futuros, seguindo o princípio contributivo, compensando os trabalhadores em função de descontos anteriores, incentivando, simultaneamente, uma maior formalização do mercado de trabalho, pela associação de segurança e proteção ao emprego formal. Por isso mesmo, assentou na repartição, na solidariedade geracional e na distribuição social ao longo da vida. Também a crise económica e social, não apenas enquanto amortecedores dos impactos da crise sobre as condições de vida das famílias, mas igualmente, como estabilizadores económicos, atenuando os efeitos recessivos sobre o conjunto da economia. Neste sentido, as prestações sociais e as prestações sociais e os subsídios de desemprego, permitem alguma manutenção dos níveis de consumo, em períodos de menor crescimento económico, contribuindo, em certa medida, para manter níveis de poder de compra, que dão suporte ao emprego e à atividade de muitas empresas. Tanto mais que a propensão marginal ao consumo dos beneficiários de prestações sociais de desemprego é muito elevada. A este respeito,, importa sublinhar que, considerando o conjunto da proteção social, a análise empírica, revela que a despesa social dirigida à proteção na velhice, no desemprego e com a saúde, é mais eficaz, na estabilização dos rendimentos das famílias. Contudo, não é só em períodos de recessão, que os efeitos económicos das políticas sociais se fazem sentir. Constata -se ainda,que, nas sociedades com níveis adequados de proteção social, os indivíduos estão mais dispostos para arriscar mudar de emprego e adquirir mais formação, contribuindo para um maior dinamismo e qualificação do tecido económico.

A CRISE MIGRATÓRIA

Atualmente é absolutamente claro que a crise migratória na União Europeia é o maior desafio que a Europa  enfrenta nos próximos anos.

A consciência coletiva europeia despertou de forma significativa para o tema das migrações. Refugiados e migrantes são conceitos diferentes. Os refugiados fogem de perseguições em contexto de conflito nos seus países, para os quais não podem voltar, merecendo a proteção do direito internacional, através da concessão, por países de acolhimento, de asilo. Os migrantes "escolhem" abandonar os seus países em busca de melhores condições de vida. Os refugiados gozam de proteção do direito internacional, enquanto os migrantes dizem respeito à lei interna de cada Estado. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o estatuto dos refugiados, deve considerar -se refugiado a pessoa que demonstre ter o receio fundado de perseguição no seu país de origem, por pertença a grupo étnico, religioso, nacional ou determinado grupo social ou opinião pública.

A todas as pessoas deve ser dada a possibilidade de apresentar o seu caso perante autoridades do país signatário da Convenção, ao qual seja dirigido o pedido. Desde logo, é necessário assegurar que todas as pessoas tenham a possibilidade de apresentar o seu caso e de lhes ser concedido o estatuto de refugiado, num país da União Europeia.

A União Europeia adotou, mecanismos internos de recolha e apreciação comum dos pedidos de concessão do estatuto de refugiado- o chamado sistema de Dublin-. É ao abrigo deste sistema que é possível determinar a relocalização de pessoas dentro da União Europeia, o que parece de elementar justiça e prudência relativamente aos países que estão sob maior pressão migratória.

Mas há aqui uma dimensão que parece inultrapassável: as pessoas que não possam provar a existência de um receio fundado de perseguição nos seus países de origem, não virão a beneficiar do estatuto de refugiado. Será que uma Convenção datada de 1951, está apta a resolver esta crise humanitária?

Esta crise é a mais grave de todos os tempos: desafia a existência Shengen e da própria União Europeia. A Europa está agora a confrontar -se com estes dramas e tensões na história da União Europeia. O modo como abordar esta crise, tanto pela sua gestão interna como pela adoção e aplicação dos instrumentos jurídicos adequados, à liderança mundial, que vier a assumir no novo direito internacional dos refugiados, traçará o seu futuro.É aqui na sua dimensão humana, no confronto com a sua história e com os seus valores, que se joga o futuro da União Europeia.

Alguns dos refugiados não são pobres. Até têm smartphones. Um smartphone é essencial para quem vai de férias: pode aceder a mapas, informação de restaurantes e hotéis para comunicar com outras pessoas e pedir dicas de sítios onde ir, ou comunicar com a família e amigos que ainda se encontram na terra natal. Não há dúvida que a condição de refugiado está associada inevitavelmente a uma situação de vida e/ou privação de liberdade e total insegurança. O grau extremo das ameaças promove a fuga dos espaços naturais das populações, como um ato de sobrevivência, de fuga a conflitos armados, a perseguições étnicas ou políticas que literalmente destroem qualquer perspetiva de vida. A existência de auxílio urgente e estruturado é a única opção de sobrevivência para estas populações na generalidade dos casos.  Uma estratégia europeia 2020, relançada e credível, a preservação da identidade democrática, aberta e tolerante da União Europeia, joga -se na forma como for capaz de definir ou não, uma plataforma conjunta de acolhimento e inserção dos refugiados e migrantes. Vivemos em tempo de desafios: o desafio da competitividade económica e global, o desafio da liderança no combate às alterações climáticas, o desafio tecnológico, económico e social, colocado pelo novo ciclo da economia digital, em que a União Europeia não pode ser derrotada e secundarizada nos mercados.  Contudo, a onda de solidariedade a que se assiste em Portugal, em relação aos refugiados, nomeadamente no acolhimento das famílias, tem dividido opiniões. Uns argumentam, que os refugiados "não vêm trabalhar", vêm usufruir de ajudas a que os portugueses não podem dar, na área da saúde, educação e da habitação. Portugal não tem condições para ajudar os portugueses, quanto mais os refugiados! A vinda dos refugiados vai causar problemas e criar conflitos no país. Não é justo para os portugueses que vivem miseravelmente, e outros sobrecarregados de impostos, que os refugiados tenham entre outras benesses, subsídio de integração, habitação e formação pagas.
Os refugiados têm que respeitar as regras dos portugueses e não quebrá-las.

A RETOMA ECONÓMICA EM PORTUGAL

A retoma económica constitui hoje um desafio fundamental para Portugal. Sem um crescimento económico significativo, será impossível combater o flagelo do desemprego no nosso país.

De acordo com o FMI, o ritmo médio de crescimento anual do PIB, previsto para os próximos anos (cerca de 1,5%), não permite que a taxa de desemprego , desça abaixo dos 18%, até 2019; mais de um milhão de pessoas continuaria impossibilitada de encontrar emprego até ao final da década. Um nível de desemprego desta dimensão, constitui um problema sério para a economia e para as finanças públicas, na medida em que se traduz em menos rendimentos, menos consumo, menos receitas de impostos (sobre os rendimentos e sobre o consumo) e mais despesa ( em particular com o subsídio de desemprego). Um desemprego tão elevado, durante mais de uma década, significa uma perda de competências decorrentes, quer de situações de desemprego de longa duração, quer da emigração em massa. O aumento do ritmo de crescimento económico, deverá constituir a maior prioridade da política económica dos próximos anos. No entanto, a retoma económica enfrenta dois tipos de obstáculos fundamentais : primeiro, a economia portuguesa, apresenta várias fragilidades que dificultam o regresso rápido a uma trajetória de crescimento sustentado .Segundo , as opções de política económica atualmente dominantes em Portugal, e na União Europeia, constituem sérios obstáculos ao crescimento e à criação de emprego.A retoma do crescimento e do emprego em Portugal não é tarefa fácil. A economia portuguesa enfrenta na atualidade cinco tipos de constrangimentos:
- Portugal apresenta um dos níveis mais elevados de endividamento que afeta as empresas, os particulares e o Estado, e, por isso, a recuperação da economia portuguesa é lenta: a dívida das empresas condiciona o investimento e aumenta o risco de falências; a dívida dos particulares limita o crescimento do consumo privado e da atividade económica e a dívida pública traduz -se na canalização de recursos orçamentais avultados para o pagamento de juros, levando o Estado a cortar nas despesas e a aumentar as receitas com impactos negativos na economia nacional;
- Os bancos portugueses continuam numa situação financeira muito frágil, traduzindo -se em condições de financiamento menos favoráveis para o setor não- financeiro, não obstante a liquidez que tem vindo a verificar se todos os anos, o país teve de canalizar e disponibilizar meios às instituições financeiras nacionais;
- Uma grande parte da dívida portuguesa (privada e pública) está nas mãos dos credores externos. Isto significa que todos os anos o país teve de canalizar para o exterior uma pate significativa da riqueza que gera, retirando espaço para o crescimento da procura interna;
- A não renovação da capacidade produtiva, dificulta a rápida retoma da produção, pelo crescimento do desemprego de longa duração, o que implica uma perda de competências e dificulta a reinserção laboral dos desempregados e das pessoas que desistiram de procurar emprego e pela elevada emigração, que representa uma perda significativa de recursos produtivos, nomeadamente de pessoas jovens e qualificadas;
- Os défices estruturais da economia portuguesa, o perfil da especialização produtiva, os baixos níveis de escolarização, o envelhecimento demográfico, agravaram as possibilidades de uma retoma da economia portuguesa.
Como relançar a economia nos próximos anos?
Na opinião de alguns economistas, Portugal não está em condições de cumprir as regras orçamentais da União Europeia. Para que tal seja possível: ou a dívida pública teria de ser reestruturada, reduzindo as taxas de juro e/ou alargando os prazos de pagamento dos juros, ou seria necessário prosseguir com o corte das despesas e/ou aumento de impostos. Sem dúvida, que um cenário destes, teria impactos negativos no crescimento económico. Por outro lado, o peso da dívida no PIB, tende a reduzir -se quando a inflação é maior. Por exemplo: se o meu salário aumentar, todos os anos em linha com a inflação(mantendo o meu poder de compra) e se a inflação for muito elevada, as dívidas que contraí serão mais fáceis de pagar, apesar do meu salário não se alterar em termos reais.
Enquanto Portugal mantiver níveis elevados de dívida externa, o país estará muito exposto à volatibilidade dos mercados financeiros e sujeitos à arbitrariedade dos credores internacionais.
Nesse sentido, a redução sustentada da dívida externa portuguesa deve constituir um objetivo de política económica a prosseguir nas próximas décadas. Para que tal redução se verifique, ou a dívida pública é profundamente reestruturada ou Portugal terá de registar saldos substancialmente positivos nas suas contas externas durante muito tempo. Por outro lado, sem consumo e sem investimento, o crescimento económico tende a ser fraco. Por isso a Comissão Europeia, o FMI, e o BCE, apontam essencialmente no mesmo sentido: Portugal deverá continuar a restringir o crescimento dos salários, de modo a limitar as importações e de aumentar a competitividade das exportações nacionais, privilegiando a correção dos desequilíbrios externos, face à retoma económica no curto prazo. Assim, para que haja crescimento económico, e, criação de emprego em Portugal, é fundamental que as políticas económicas, permitam um maior crescimento do investimento e do consumo.
Quais são os desafios do aumento do crescimento?
Para que uma economia cresça é preciso investimento, e, este só terá lugar se houver confiança no futuro. A confiança só pode ser restabelecida com base numa política económica que promova a procura interna reajustando as metas orçamentais e permitindo alguma recuperação do rendimento disponível das pessoas, em particular dos salários, para além de estimular o consumo e o investimento. Estas orientações de política económica, permitem combater a tendência atual para a estagnação dos preços, contribuindo assim, para diminuir o peso da dívida pública e privada. Assim, o Estado português deveria ter como objetivo para os próximos anos, manter um saldo orçamental primário equilibrado, implementar medidas com impactos positivos no crescimento e no emprego, que ajudassem a combater a estagnação dos preços, minimizando todas as importações, e contribuíssem para potenciar o desenvolvimento económico a prazo. De fato, as possibilidades da criação de riqueza, a partir das atividades económicas já instaladas, estão longe de ser esgotadas, havendo espaço para aproveitar melhor as capacidades produtivas existentes. Há várias estratégias que as empresas adotam, de modo a melhorar o desempenho competitivo:
- adotar novos métodos de produção e de organização, melhorar a qualidade dos produtos, desenvolver produtos inovadores, procurar novas fontes de fornecimento e estabelecer novas formas de relacionamento com clientes e fornecedores, bem como, pesquisar novos mercados.
O sucesso competitivo depende crucialmente dos conhecimentos existentes nas empresas, e no seu desenvolvimento, a partir de fontes internas e externas. Isto exige que as empresas sejam dotadas de gestores e trabalhadores qualificados, e das estratégias sistemáticas de reforço e de adaptação às mudanças.
Não há dúvida, que reestruturar uma economia frágil, passa também por repensar o seu enquadramento no processo de integração europeia. Em jeito de conclusão, tanto a recuperação da economia portuguesa nos anos mais próximos, como a sustentabilidade económica, social e ambiental de Portugal, no longo prazo, são fortemente condicionadas pelas regras europeias em vigor. Dificilmente será possível, atingirmos um futuro mais promissor sem estarmos disponíveis para cumprir essas regras, estando sujeitos às pressões dos poderes da União Europeia, nomeadamente no cumprimento das metas orçamentais de médio prazo, bem como no aumento do saldo das contas externas nacionais.



O ENDIVIDAMENTO EM PORTUGAL

 

A economia portuguesa foi arrastada pela crise financeira que teve origem nos EUA,  e pela maior crise mundial desde a Grande Depressão de 1930. Por outro lado, Portugal confronta -se com uma elevada dívida pública, novos empregos, novos rendimentos e anos sucessivos de fraco investimento produtivo. Será que a crise em que vivemos foi resultado dos nossos excessos do passado?

A economia portuguesa passou por várias fases:

1- O forte aumento do endividamento das empresas e das famílias portuguesas, a partir de meados da década de 90;

2- O fraco desempenho da economia portuguesa a partir do ano de 2000;

3 - A queda acentuada da atividade económica e do emprego após 2008.

Como se explica o forte endividamento das empresas e das famílias que se verificou na viragem do milénio?

- A obrigação de pagamento das dívidas contraídas no passado constitui uma limitação ao crescimento futuro do consumo e do investimento, tanto das empresas como das famílias.O problema é agravado se a economia deixar de crescer, dificultando ainda mais quem tem dívidas por pagar.

- A explosão do crédito bancário ao setor privado nos finais do século XX e suas implicações, confirmaram a ideia de que andamos a viver acima das nossas possibilidades.

- Em Portugal, nos fins da década de 90, numa dada altura, foi decidido liberalizar o setor financeiro e os movimentos de capitais com o exterior. Ora quando um país liberaliza os movimentos internacionais de capitais, fá- lo com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para a sua economia. Se uma economia for carente de liquidez, existem muitas oportunidades de investimento, quer seja em atividades produtivas, quer seja em atividades mais especulativas. Assim, a abertura de um país aos capitais externos, conduz frequentemente a um forte afluxo de investidores, que usam o seu dinheiro para adquirir diretamente ativos do país em causa, ou para conceder créditos aos bancos. Estes funcionam como intermediários no processo de financiamento da economia nacional.
Durante algum tempo, esta entrada de capitais no país, ajuda a criar riqueza, impulsionando o consumo e o investimento. Também a procura de ativos financeiros e bens imobiliários faz subir o preço desses ativos, estimulando ainda mais, o interesse dos especialistas internacionais. Ora quando se liberalizam os movimentos de capitais, o forte afluxo de recursos financeiros, permite que a economia cresça fortemente durante alguns anos, para que as empresas e as famílias acreditem  que começou uma nova fase de crescimento sustentado. Porém, é muito difícil que os ritmos de crescimento verificados durante os anos de abundância de financiamento, se repitam no futuro: a certa altura, grande parte das oportunidades para realizar investimentos, com retorno, começam a diminuir. Na maioria das vezes, um forte endividamento é seguido de um fraco desempenho económico, e não por um período de forte crescimento. Porquê? Uma vez que as empresas e as famílias se encontram muito endividadas, o consumo e o investimento diminuem ou crescem mais lentamente, penalizado a atividade económica. Ora, menos crescimento económico, significa por sua vez, menos salários e menos lucros, tornando mais pesado o fardo da dívida para as empresas e para as famílias. Em suma, a economia vai ficando cada vez mais prisioneira da dívida. Mas, no nosso país, a liberalização da circulação de capitais foi acompanhada por uma vasta privatização do setor financeiro português, o que favoreceu comportamentos agressivos na oferta do crédito, por parte dos bancos. Além  disso, a moeda europeia a partir de 1999, reduziu o risco de uma futura desvalorização cambial da moeda nacional. A perda de valor da moeda nacional, tende a ser vista pelos investidores estrangeiros, como um problema, dado que representa uma redução do valor dos seus investimentos em dólares ou noutras internacionais de referência como o euro. Assim, os investidores preferem habitualmente fazer as suas aplicações financeiras em países onde o risco de desvalorização é menor.  No entanto a abundância de fundos não é uma boa notícia: se é verdade que sem financiamento uma economia não funciona, o excesso de liquidez disponível, pode levar uma economia a contrair mas crédito do que o que pode suportar a prazo.
Então como se explica o aumento do nível de endividamento das empresas e das famílias portuguesas a partir dos meados dos anos 90?
Ora se é verdade que,, em geral, as empresas mostraram ter capacidade para pagar as dívidas que contraíram, também é verdade, que o aumento dos encargos com o pagamento da dívida e dos juros respetivos, faz reduzir os recursos financeiros que tinham disponíveis para ouros fins. Ou seja: embora os elevados níveis de endividamento, não tenham deixado o setor privado insolvente, as empresas e as famílias endividadas passam a consumir e a investir menos que anteriormente . O que isto significa para o conjunto da economia?
Menos investimento e menos consumo, implicam menos produção, logo menos criação de emprego e menos rendimentos, logo, menos procura, menos investimento e menos consumo.Logo, a economia portuguesa tem maior dificuldade em pagar as dívidas contraídas no passado. A economia portuguesa cresceu pouco por dois motivos principais:
- os salários aumentaram demasiado, prejudicando a competitividade das exportações nacionais, ao mesmo tempo, que as importações continuam a crescer: o Estado acentuou os problemas promovendo uma economia baseada no betão, através do investimento público e das parcerias-público - privadas, para a construção de infra -estruturas. Estes fatores beneficiaram as atividades detentoras de bens e serviços pouco expostos à concorrência internacional, desviando recursos financeiros e humanos dos setores de atividade mais expostos à concorrência externa. Ou seja: mais salários, mais consumo, mais despesa e mais betão, levaram á diminuição das exportações e ao aumento das importações, endividando o país perante o exterior e limitando a possibilidade de crescimento económico. O fraco crescimento da economia, após o ano 2000, foi o resultado da combinação da liberalização financeira acelerada, da adesão de Portugal,  à moeda única, com uma economia pouco preparada para tal, e de uma sucessão de choques competitivos.
Perante uma economia debilitada e a receber orientações dos dirigentes europeus, para ajudar a estabilizar a situação, os investidores internacionais começaram a exigir taxas de juro, cada vez mais elevadas, colocando o país à beira da insolvência, daí a degradação económica e social do país.
Então, qual o caminho a percorrer para um possível crescimento da economia?

 

 



A GRANDE CRISE DA ZONA EURO

A Grécia foi o Lehman da Europa.  A crise da Zona Euro colocou em perigo a estabilidade global, de tal forma, que desencadeou um desastre económico.O que causou a crise  em dominó na Zona Euro? A causa próxima foi semelhante à crise global de 2007 e 2008:"paragens súbitas" no financiamento, não apenas das instituições financeiras, mas nos países da Zona Euro. Esperava-se que a moeda única tornasse a balança de pagamentos irrelevante entre os Estados - membros da Zona Euro. Mas , a maior lição da crise é a de que a balança de pagamentos continua a ter tanta importância no interior de uma união monetária, como no seu exterior. Uma vez que o ajustamento monetário foi eliminado, é de referir que a balança de pagamentos tem ainda mais importância no interior de uma união monetária, do que aquilo que acontece com os países independentes, com moedas flutuantes e com os seus próprios bancos centrais. Uma vez que um país, dentro de uma união monetária, se torne dependente de grandes influxos de capital líquido, uma súbita interrupção neste tipo de fluxos causará uma crise económica. Uma tal crise, será marcada por um choque financeiro, no momento em que o financiamento externo é retirado, e, por uma profunda recessão, quando as importações de que uma economia se tornam dependentes, já não podem ser financiadas.

 O imposto de uma crise é também altamente assimétrico: para os países com excedentes é uma inconveniência, quando o valor dos seus direitos financeiros sobre os países deficitários é questionado; mas para os países deficitários é uma questão de vida ou de morte económica, na medida em que o impacto a curto prazo de uma subida retirada do financiamento externo devasta a economia. Assim, antes da crise, enormes fluxos de capital privado, dirigiram -se a um certo número de países do Sul da Europa, e, à Irlanda, sob a forma de dívida bancária. Estes fluxos provieram de países com excesso de poupança e fraca procura de crédito interno com destino a países com uma contínua procura de crédito, que pareciam oferecer retornos superiores e uma segurança mais razoável.
Os países atingidos pela crise foram os que tinham enormes défices da balança corrente em relação ao PIB, antes da crise. Estes enormes défices refletem os fluxos do setor privado para aquilo que erradamente se acreditou que eram oportunidades de retornos mais elevados em economias mais dinâmicas, como o setor da construção em Espanha. Por outro lado, os défices e os excedentes das balanças de pagamentos, explicam- se por um excesso de receita sobre a despesa- ou um excedente de poupança sobre o investimento, nos países excedentários, e o oposto nos países deficitários. É apenas isso, que significa um excedente ou um défice na balança corrente. Os excedentes implicam défices e vice- versa. Também os excedentes e os défices refletem uma forte competitividade nos países excedentários e uma competitividade em declínio nos países deficitários. Estas perdas de competitividade estavam inevitavelmente associadas a mudanças significativas na estrutura das economias: os países excedentários, as indústrias que produzem bens e serviços transacionáveis, em particular a produção industrial orientada para a exportação expandiram -se. Nos países com défices externos, aconteceu o oposto. Não há dúvida, de que a existência da moeda única aumenta significativamente, as hipóteses de crises orçamentais devastadoras. Isso é uma consequência de a mesma taxa de juro servir para todos. O resultado foi uma divergência generalizada no crescimento do crédito, nos ordenados, nos preços e no défice externo, que terminaram numa crise. A crise da zona Euro desencadeou uma enorme crise global. A zona Euro é considerada  a segunda maior economia do mundo. É portanto razoável assumir, que o equilíbrio externo é determinado pelo mercado.. Os desequilíbrios internos teem sido muito mais significativos do que os externos.Então, a passagem da Alemanha para um excedente da balança corrente, e a passagem da Grécia, da Irlanda, de Portugal e da Espanha para uma situação de défice foi um acidente? Dificilmente. O que aconteceu? A nível global, os credores são mais poderosos do que os devedores. A Alemanha controla mais ou menos o Banco Central. O desafio imediato que a Zona Euro enfrenta, é o ajustamento: os países vulneráveis necessitam de atingir de novo o equilíbrio interno e externo: contas externas sustentáveis, finanças públicas sustentáveis e pleno emprego. Na Zona Euro, o papel de prestamista de última instância cabe ao BCE. Se o BCE conseguir estabilizar os mercados da dívida pública, os bancos centrais ficarão mais seguros, uma vez que deixa de haver preocupações de insolvência desses mesmos bancos. O BCE está a cumprir parte da sua tarefa, fornecendo cobertura aos estados soberanos. A vantagem de uma maior cobertura formal para os bancos ou para os países soberanos- através do apoio conjunto aos fundos de garantias de depósitos, fundos de apoio, recapitalização bancária, ou mesmo uma medida de emissão de obrigações, impedem uma maior dimensão da crise dos países mais atingidos. O  objetivo do BCE está na ajuda á banca grega. A incerteza em torno da Grécia tem afetado o desempenho da dívida de Portugal, Espanha e Itália. O receio dos investidores é que se acontecer a saída da Grécia do Euro, isso teria fortes impactos nesses países. Por isso Draghi diz, que acredita que o BCE tem todas as ferramentas, incluindo, o programa de compra da dívida pública, para combater qualquer contágio que possa afetar a Zona Euro.
Um acordo entre a Grécia e os credores, deve ser entendido como o início de uma nova etapa, a qual exige um tratamento pluridisciplinar da construção europeia, porque o que está em causa é o futuro da União Europeia e da zona Euro, como bloco económico, político e social.



CONJUNTURA DE CRESCIMENTO DE UMA ECONOMIA

A imagem do mundo está a mudar de tal modo que as economias são cada vez mais interdependentes. Vivemos num mundo cada vez mais multipolar. Muitos países podem partilhar os frutos do seu crescimento. As pessoas continuam a estar cada vez mais familiarizadas com o mundo como as coisas funcionam, uma vez que é nos seus próprios países que as leis são aprovadas e os impostos são pagos. Dado que a globalização existe a nível internacional, é importante saber que a economia mundial é crucial. De igual modo, as instituições e grupos mundiais baseiam-se no modo como são influenciados os pensamentos, atitudes e comportamentos. 

Como podemos garantir que essas instituições ajudam a economia mundial a crescer?

O processo é lento, mas é necessário assistir a novas mudanças, de modo a obtermos um melhor resultado global.

Quer se trate de países ricos ou pobres, há a necessidade de todos serem regidos pelas mesmas normas, aceitando alguns compromissos em termos de políticas internas.

Quais os benefícios do crescimento?

Os benefícios do crescimento estão relacionados com impostos, previdência social e emprego.

O fato da globalização ajudar a reduzir a desigualdade entre países, uma vez que os trabalhadores altamente especializados beneficiam da abertura de novos mercados, enquanto, os trabalhadores pouco especializados, competem com trabalhadores mais baratos nas economias emergentes nos seus países, aumenta a garantia de um crescimento económico que cria emprego  e salários adequados ao século XXI.

A economia é uma ciência social e complexa, onde estão implicados seres humanos, pelo que não podemos ter a certeza de obter o mesmo resultado se refletirmos sobre um crescimento económico nas mesmas circunstâncias. Embora o FMI, o Banco Mundial e a OMC, dominem a economia mundial, o grupo mais importante, é sem dúvida as Nações Unidas.

O que significa tudo isto para a economia mundial? O processo é lento e podemos assistir a novas mudanças, de modo a podermos obter um melhor resultado global. Necessitamos de uma estrutura institucional certa, que resolva as questões mundiais fundamentais. Quanto mais credíveis forem as instituições, tanto mais eficazes podem ser. Se os países decidirem trabalhar juntos, tanto a nível regional, como mundial, teem de aceitar alguns compromissos em termos de políticas internas.

No futuro, as economias bem sucedidas serão aquelas que teem as seguintes diretrizes: adaptação, mudança e jogo  com os três C: CASH (dinheiro), COMMODOTIES (matérias -primas) ou CREATIVITY (criatividade) Isto é: teeem os recursos financeiros,, os recursos naturais ou o engenho humano e a capacidade  de progredir com políticas económicas sensatas.

Uma economia de acesso a ensino técnico, criativo e académico e , um ambiente de incentivo à inovação, um investimento interno elevado, e um forte crescimento sustentável, com grandes níveis de vida, são objetivos fundamentais de crescimento.

Em décadas futuras é provável que vejamos mais progressos na consecução de um sistema de previdência social do século XXI. O fundamental é permitir que o mecanismo de mercado funcione, e o governo intervenha. Todos estes são aspetos vitais para a construção de um caminho forte e estável para o crescimento futuro. Assim, todos estes fatores poderão contribuir para um ambiente propício em que os indivíduos e as empresas possam gastar, poupar, investir e comercializar.

A necessidade de um equilíbrio económico, a garantia de mais pessoas terem a oportunidade de beneficiar dos frutos do crescimento, assim como a conjugação de um soft power e um hard power, contribuem para uma economia mundial em crescimento.

UMA EUROPA GRISALHA!

O envelhecimento da população na União Europeia, a baixa natalidade, que não garante a substituição de gerações, e as suas consequências, no que se refere à sustentabilidade do sistema de Segurança Social, contextualizam o atual cenário demográfico.

A Europa é um continente cada vez mais envelhecido devido a vários fatores.

1- A esperança média de vida aumentou significativamente, cerca de 83 anos na zona euro;

2- A diminuição da taxa de natalidade média nos países da União;

3- A diminuição da população ativa entre os 15 e os 64 anos de idade;

4-As fracas taxas de fecundidade;

5- A diminuição dos casamentos e o aumento de divórcios.

Tudo isto se explica pela alteração do estatuto social da mulher: as mulheres devido quer, a fatores económicos (necessidades dos agregados familiares), quer a fatores socio-culturais, relacionados com a evolução das sociedades, passam a estudar fora de casa, a ter uma carreira profissional, e, por isso, começam a ser mães muito tarde.. O tecido social modernizou -se, aproximando -se do padrão social dos países mais desenvolvidos. A gestão do tempo, ou seja: a conciliação da vida profissional e da vida pessoal passa a ser um dos grandes problemas que se colocam à sociedade. No caso português, isto é agravado pelo fato de existir uma percentagem muito diminuta de mulheres a trabalhar em tempo parcial, contrariamente ao que acontece nos países do norte da Europa, nos quais se verifica uma elevada percentagem de mulheres que trabalham neste regime, dedicando assim mais tempo à família.

Em Portugal,, a ausência de segurança no emprego,, a instabilidade, as dificuldades financeiras e a falta de perspetivas económicas mais favoráveis, condicionam a uma diminuição do número de nascimentos.

É necessário um down-grade económico e social para os casais voltarem a ter mais filhos?

Nas sociedades desenvolvidas, encontra -se assegurada a satisfação das necessidades mais elementares do homem, tais como a alimentação,habitação,segurança e mesmo sexualidade, enquanto comportamento inato, associado à reprodução, graças aos avanços tecnológicos, o que é algo controlável. A continuidade familiar é conseguida apenas com um filho. Mas, a sociedade não reúne condições para pensar globalmente, interiorizando que, para assegurar a renovação de gerações, seria necessário que cada casal tivesse mais de dois filhos.Ao longo destes últimos anos, diversos países europeus teem investido em políticas baseadas em incentivos de natureza financeira: benefícios fiscais, isenções e abonos.

As questões que se colocam são várias:

1- O abono de família garante o quê?

2- De que valem os incentivos fiscais, para quem não tem emprego?

3- De que servem os subsídios concedidos, por algumas autarquias, se não há condições socio-profissionais para a fixação dos jovens?

É necessário encarar a questão da natalidade como uma prioridade e tomar opções mais profundas. E, nesse sentido, importa desenvolver uma campanha de âmbito nacional para explicar aos portugueses a real situação do país nesta área, as consequências futuras deste problema; quer no que concerne à sustentabilidade do atual modelo de segurança social, quer mesmo, no que respeita à sustentabilidade do país, de modo a que esta questão seja interiorizada como um problema coletivo, que exige o envolvimento de todos na sua resolução.

Atualmente, acrescem diversos fatores que dizem respeito às características da vida urbana: enquanto nas aldeias do passado se permitia às crianças a deslocação a pé para a escola e a permanência com os avós, na vida citadina, essas relações de proximidade deixaram de existir.É necessário recorrer a outro tipo de apoios para os filhos em idade escolar. O Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) são alguns desses apoios, com todos os custos financeiros que implicam, sendo a solução dos casais adiar ter filhos.

Por outro lado, as pessoas com uma idade fértil, na faixa etária dos 30 a 50 anos, com uma boa formação académica e experiência profissional, regista elevados índices de desemprego, não conseguindo a estabilidade e as condições necessárias ao aumento da natalidade.

Quais as propostas de solução para um problema nacional que tem como consequências significativas a substituição de gerações e a inerente sustentabilidade do sistema de segurança social?
Nas últimas décadas, foram incentivadas, na generalidade dos países europeus, políticas de antecipação da idade da reforma, o que permitiu controlar o desemprego entre os mais jovens.. As saídas na meia -idade aumentaram significativamente, o que foi positivo para fomentar o emprego dos mais jovens.
Qual a relação entre demografia e solidariedade intergeracional?
Existirá um momento na vida profissional em que os mais velhos teem a possibilidade de se retirar gradualmente. Estes que estão em cessação de funções irão abdicar de uma parcela do seu rendimento, sendo assim uma medida de combate ao desemprego jovem. O trabalhador sénior não deverá ser penalizado em relação aos anos em que aceita baixar o seu rendimento, suportando o Estado esse diferencial. O Estado e a sociedade ganhariam com a redução dos subsídios de desemprego e com o custo de oportunidade que constituiu a migração dos jovens.
Em jeito de conclusão, mais do que o envelhecimento da população que é um fenómeno natural no mundo desenvolvido, um sinal da evolução da sociedade, da melhoria da qualidade de vida, dos cuidados de saúde,  a baixa natalidade constitui hoje o principal problema demográfico de qualquer país europeu.