sábado, 31 de março de 2018

COMO SAIR DA CRISE FINANCEIRA?

Neste momento, enfrentamos  um problema de liquidez, um problema de solvência e um problema macroeconómico. Encontramo- nos numa primeira fase , numa espiral descendente, pelo que faz parte do inevitável processo de ajustamento: fazer os preços das casas a regressar a níveis equilibrados e eliminar o excesso de dívida que a nossa economia mantém. Mesmo com o novo capital disponibilizado pelo governo federal, os bancos não conseguirão, emprestar tanto quanto no seu passado. Os proprietários das casas não desejarão endividar-se da mesma maneira. As poupanças, que têm sido quase inexistentes, começarão a aumentar, algo que é bom para a economia a longo prazo, mas é mau para uma economia em recessão. Embora algumas das grandes empresas, possam na verdade, ter bastante dinheiro, muitas das pequenas empresas dependem do crédito, não só para efetuarem investimentos, mas também para fazerem face aos custos operativos. Este aspeto será mais dificil de solucionar. E o investimento em imóveis, fator preponderante para o nosso modelo de crescimento nos últimos seis anos, caiu +para níveis que não se registaram desde há vinte anos.
Pode-se apontar uma estratégia geral em cinco pontos:
1- Recapitalizar os bancos- com todas as perdas, os bancos ficaram sem capital suficiente e vai-lhes ser difícil conseguir capital, nas circunstâncias atuais. Neste sentido, o governo federal deve disponibilizar-lhes o capital necessário, a troco de participações com direito a voto. Mas as injeções de capital também resgatam os obrigacionistas. Atualmente o mercado não tem em conta as obrigações, dizendo que existe uma grande probabilidade de incumprimento. Terá por isso, de existir uma conversão forçada dessa dívida em capital. Assim, reduzir-se-á bastante o volume de ajuda necessária por parte do governo federal. Os economistas dizem que é preciso recapitalizar os bancos e disponibilizar dinheiro novo para compensar as perdas resultantes dos maus empréstimos.
Mas há questões relacionadas com este processo:a primeira é a de saber se a decisão é justa para os contribuintes; a resposta parece ser relativamente óbvia; os contribuintes sairiam a perder.
A segunda é a de tentar perceber se existe supervisão e restrições suficientes para evitar o regresso das más políticas do passado e garantir a concessão de novos empréstimos. Ao compararmos os termos exigidos pelo Reino Unido e os exigidos pelos Estados Unidos, saímos mais uma vez a perder.
A título de exemplo, nada impede os bancos de continuarem a fazer grandes pagamentos aos acionistas, à medida que vão recebendo dinheiro público.
A terceira questão é a de saber se existe dinheiro suficiente. Os bancos são tão pouco transparentes que ninguém consegue responder com segurança a esta questão, embora saibamos que a probabilidade de os bancos crescerem é grande.  E a razão para tal é o facto de não ter sido feito quase nada para resolver  problema de fundo.
2- Impedir a vaga de execuções hipotecárias- é necessário resolver o problema das execuções hipotecárias. É essencial ajudar as pessoas a conservarem as suas casas, transformando os juros das hipotecas e as deduções sobre  o imposto do património em créditos fiscais convertíveis em dinheiro, reformando a lei de falência para permitir a agilização das reestruturações, capazes de baixar o valor das hipotecas nos casos em que os preços das casas lhes são inferiores, e apontando, inclusive, na concessão de empréstimos públicos e transferindo essas poupanças para os pobres e paraos proprietários com rendimentos médios.
3.-Aprovar um pacote de estímulos eficaz-  por um lado é essencial aumentar os seguros contra o desemprego; por outro, se não ajudarmos os estados, eles terão de reduzir os gastos, face á diminuição das receitas fiscais, e essa redução conduzirá a uma contração económica.
No entanto, para verdadeiramente despertar a economia, Washington terá de investir no futuro.
O furacão Katrina e o colapso da ponte Mineápolis foram apenas dois avisos sinistros do quão descrépitas se tornaram as nossas infraestruturas.
Os investimentos em tecnologia e infraestruturas têm o potencial de estimular a economia a curto prazo e reforçar o crescimento a longo prazo
4-Recuperar a confiança através de reformas regulamentares-na origem dos problemas estão as más decisões dos bancos e as falhas na regulação. Há que saber abordá-las, se quisermos recuperar a confiança no nosso sistema financeiro. As estruturas do governo das sociedades que criaram estruturas de incentivos deformadas, concebidas para recompensar generosamente os diretores executivos das empresas, devem ser alteradas, tal como devem ser modificados muitos dos próprios sistemas de incentivos. Não se trata apenas do nível das recompensas, mas também da forma: as opções sobre ações sem transparência que oferecem incentivos para aumentar os rendimentos declarados, através da prática de uma contabilidade falsa.
5-Criar um organismo multilateral eficaz-como a economia mundial está cada vez mais interligada, é necessário desenvolvermos uma melhor supervisão mundial. é irreal pensarmos um mercado financeiro, A recente crise deu-nos um exemplo dos perigos: quando alguns governos estrangeiros começaram a oferecer garantias totais aos seus depósitos, o dinheiro começou a fluir na direção dos que pareciam ser paraísos fiscais.
Mesmo antes da crise se alastrar à escala global, Nicolas Sarkozy, sugeriu, no seu discurso na ONU, a realização de uma cimeira mundial para se lançarem as bases de uma maior regulação estatal que viesse a substituir a atual atitude conformista. Podemos estar perante um novo "momento Bretton Woods": quando o planeta saiu da Grande Depressão, e, da Segunda Guerra Mundial, houve a perceção de que era necessária uma nova ordem económica a nível mundial. É evidente que esta nova ordem  não serve para o novo mundo globalizado. É preciso construir uma nova ordem económica para o Século XXI, introduzindo um novo organismo regulador a nível mundial.
Qual o caminho a seguir?
Estou convicta de que um programa abrangente como os pontos referidos atrás, não só se restabelecerá a confiança, como o desenvolvimento.

segunda-feira, 19 de março de 2018

HÁ VIDA ALÉM DA BTCOIN

Imaginemos um país onde 99% dos serviços públicos estão disponíveis on line. Com um cartão chave  de identidade digital, pode-se aceder aos registos(médicos, judiciais, civis, e de segurança), a qualquer hora do dia, todos os dias da semana e em qualquer lugar. Nesse país não se precisa de andar com o cartão de cidadão ou outro documento, porque todos são digitalizados e guardados de forma segura num sistema descentralizado, podendo aceder-lhe quando e onde quisermos.
Em dia de eleições, consegue-se votar a partir de qualquer parte do mundo. Não se precisa de ir para as longas filas da loja do cidadão para obter ou atualizar o cartão, pois as assimetrias digitais são vinculativas. Se a polícia vir um condutor a conduzir na estrada e quiser saber se tem tudo em ordem,não precisa de o mandar parar, já que pode consultar facilmente os documentos do condutor através de um portátil.
No sistema nacional de saúde, os doentes, tal como os médicos, podem aceder aos registos médicos, ver quem os consultou ou analisar e reportar alguns casos de abuso.
A Estónia é pioneira na utilização da blockchain aos serviços dos cidadãos e da administração pública.
O princípio básico da blockchain está no facto de permitir que duas ou mais partes possam realizar transações ou negócios sem a necessidade de grandes intermediários como bancos ou governos.
Essas transações podem ser automatizadas através de smart contactos que incluem informação sobre as ações previstas atomaticamente.
A blockchain é vista por legisladores e empresários com otimismo.
Em menos de dez anos, 10% do PIB mundial estará armazenado na blockchain, segundo o Word Economic Forum. Foi, para estudar os seus desafios e oportunidades que a União Europeia, criou o Observatório Forum para a Tecnologia de Cadeia de Blocos.
Em Portugal, será lançado brevemente  a Aliança Portuguesa de blockchain, que reúne,entidades governamentais para dotar o sistema empresarial português de conhecimentos sólidos em blockchain.
As vantagens económicas com maior rapidez e redução de custos, são motivos para o crescente interesse na tecnologia.
A "cadeia de blocos", uma tecnologia onde a informação é armazenada de forma distribuída e armazenada, está a dar os primeiros passos e há desafios a ultrapassar,- maturidade, escalabilidade, literacia e escassez de recursos técnicos. A ausência de quadros regulatorios claros e estáveis , reação dos poderes públicos, resistência à mudança e risco, não ser possivel de ultrapassar dificuldades tecnológicas, também são referidos como entraves à adoção massificada da tecnologia.
Mas as suas mais-valias continuam a mobilizar setores e indústrias, atraídos pela segurança, transferência, rapidez, custos reduzidos ou pela eliminação de intermediários.
Não existe uma ou várias blockhains com características diferentes. Esta +e uma das tecnologias que permite armazenar e validar a informação em cadeia, de forma distribuída e autonomizada: em vez de os dados serem guardados num servidor e validados por uma entidade, são partilhados por todos.

sexta-feira, 2 de março de 2018

A GLOBALIZAÇÃO: O IMPACTO NO MUNDO

No mundo rico vivem cerca de mil milhões de pessoas, o que corresponde a 1,5% da população mundial mais que representa cerca de metade do PIB mundial. O futuro da humanidade depende essencialmente daquilo que acontecer nos restantes países do mundo, onde vivem 6 mil milhões de pessoas, o que representa 85% da população mundial, e que serão responsáveis pela quase totalidade (97%) do aumento da população prevista para 2100.
A história industrial moderna, ou pelo menos a maior parte dela, é uma narrativa em que as economias do mundo emergente, ficam cada vez mais para trás do mundo rico, em matéria de rendimento, e níveis de vida.
O Know-how- o capital social que alimenta o crescimento da riqueza no mundo rico, passou ao lado da maioria das economias pobres, se exceptuamos um outro caso isolado de sucesso, de que o Japão e a Coreia do Sul são bons exemplos.
Durante as duas últimas décadas, esse padrão ruiu de forma significativa, quando uma conjugação de fatores económicos, entre os quais a revolução digital, integrou milhares de milhões de novos trabalhadores na economia global.
Os trabalhadores dos mercados emergentes, dão um dos principais contributos para a atual abundância de mão-de-obra, A sua entrada nos mercados globais de trabalho contribuem para a ascensão de uma classe média à escala mundial, e reduzem os rendimentos dos trabalhadores menos qualificados do mundo rico.
Acontece, porém, que esta explosão dos mercados emergentes não assentou numa consolidação generalizada das instituições, embora ela não tivesse acontecido, sem as reformas económicas da China e da Índia, nenhum destes países, nem os mercados emergentes em geral, desenvolveram o intenso capital social que permitiu o crescimento seguro e constante dos países ricos, ao longo de mais um século.
O mundo emergente que encontrou uma forma de contornar o estrangulamento do seu capital social.
Em alternativa, ao processo penoso de desenvolver a capacidade de transformar as ideias e o Know-how em projetos úteis e lucrativos, num longo espectro de setores de atividade económica, o mundo emergente, percebeu que podia apanhar migalhas da atividade em curso em países mais ricos, e de colher alguns frutos da capacidade de crescimento desses países.
Entretanto, a era do crescimento rápido dos mercados emergentes está a chegar ao fim.
A revolução digital está a contribuir para o seu abrandamento, e,  no futuro fará com que os países pobres tenham mais dificuldade em repetir o desempenho  económico dos últimos vinte anos.
Uma vez mais, as economias ricas desfrutaram de um quase-monopólio de todos os tipos de capital necessários para criar os rendimentos típicos dos países ricos.
O abrandar do crescimento dos mercados emergentes tem graves consequências. Amais importante é a de que milhões de pessoas continuarão muito mais pobres, do que o esperado.
A estagnação dos rendimentos nos países mais pobres irá exacerbar as tensões políticas em algumas regiões, e dificultar a adaptação das populações das economias emergentes às dificuldades, entre as quais as alterações climáticas.
Sendo certo, que o capital humano e o capital físico desempenham papéis importantes na geração de rendimentos elevados, o capital social, é o fator indispensável..
Os países prósperos têm instituições sólidas, tais como os governos fortes e estáveis, empenhados em proteger os direitos de propriedade individual.
O capital social fomenta a evolução e o desenvolvimento de instituições impulsionadoras do crescimento, que por sua vez, fomentam a acumulação contínua do capital social.
É possível que o mundo regresse a uma situação em que os rendimentos dos países ricos crescem cada vez mais, em relação aos países pobres, mas não os devemos surpreender com a descoberta de que o mundo continua a ser um lugar, onde é muito difícil enriquecer, e são raros os países que conseguem dar o salto.
Se algum novo modelo de desenvolvimento emergiu dos mercados emergentes, foi certamente um modelo, em que pequenas bolsas de economias em desenvolvimento melhoraram a sua capacidade social e tecnológica para competir na economia global do conhecimento científico.
Acontece porém, que o notável progresso tecnológico da era digital é refractado pelas instituições industriais, de modo que não permitem ver quem está a causar o quê.
Não há dúvida que as novas tecnologias têm o potencial necessário para evolucionar a sociedade e a economia, e estão a surgir empresas que prometem levar a sociedade por este caminho.
Contudo, os danos colaterais, sob a forma de empresas falidas e trabalhadores despedidos, acumulam-se.
Os trabalhadores que necessitam de dinheiro para viver, procuram trabalho e aceitam cortes salariais quando não têm outro remédio. Os salários mais baixos são um incentivo para as empresas usarem os trabalhadores em tarefas menos produtivas.
O afluxo de pessoas a empregos de baixa produtividade tem o feito de fazer com que a sociedade pareça mais pobre do que é.
E os baixos salários têm também o efeito de tornar a sociedade mais pobre do que devia ser.
As alterações tecnológicas, são difíceis de prever.
 Mas à medida que aumentam as capacidades tecnológicas, reduz-se o conjunto de tarefas, pelo que os humanos têm algumas vantagens.
Como as sociedades produtivas, são o lugar de redistribuição, tanto os trabalhadores produtivos, como os improdutivos, têm interesse em definir o melhor possível as suas fronteiras.
 É a realidade de redistribuição que leva a sociedade ao efeito de escassez na repartição dos ganhos no seio da sociedade, em detrimento do efeito da própria sociedade, na produtividade e no bem-estar.
A redistribuição, é o único meio de conseguir que os rendimentos dos trabalhadores menos produtivos, acompanhem o crescimento da produção média por pessoa.
O objetivo do progresso tecnológico é melhorar as vidas humana, devido à ampliação do mercado e não a qualquer manifestação de empatia humanitária.
O desafio é criar um interesse social alargado numa redistribuição abrangente.
 Como?
Compartilhar a riqueza criada pelas instituições sociais produtivas que evoluíram e o conhecimento que se gerou, cultivando a empatia humana e fazer tudo quanto esteja ao seu alcance, a fim de tornar a riqueza dos humanos extensiva a toda a gente.

domingo, 30 de abril de 2017

NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO SEM INVESTIMENTO

Todos os anos a OCDE, publica os dados relativos à Agenda Pública ao Desenvolvimento(APD).Desta vez, a expetativa é maior. Em primeiro lugar, porque é importante perceber se, em 2016, os países, foram na prática, consistentes com a ambição fixada nos grandes acordos internacionais, alcançados no final de 2015, nomeadamente, os novos objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, o Acordo de Paris para as alterações climáticas e o Plano de Ação de Adis Abeba para o financiamento ao desenvolvimento. Em segundo lugar, é importante compreender se a tendência verificada nos últimos anos de crescente contabilização, enquanto ajuda ao Desenvolvimento, dos custos de acolhimento dos refugiados nos países doadores, se manteve em 2016. Ora, os números da APD, em 2016, agora publicados, confirmam que a comunidade internacional está ativa na concretização da Agenda de 2030. A APD, em 2016, atingiu um valor de 143 mil milhões de dólares, tendo aumentado 8,9% em 2015.
 Deve ser encarada com grande preocupação, a diminuição em 3,9% face a 2015, da APD, para os países menos desenvolvidos, assim como a diminuição em 0,7% da ajuda à África Subsariana. Mas os atuais desafios humanitários, em especial a crise dos refugiados no Mediterrâneo, continuam a condicionar fortemente a forma como a APD é atribuída. Os custos registados, com a APD, com o acolhimento de refugiados em países doadores, aumentou de 6 mil milhões de dólares em 2014, para 12mil milhões de dólares em 2016. Isto é, cerca de 10% da APD é agora gasta nos próprios países doadores, sabendo que este valor atinge mesmo 20% em quatro países da OCDE. Esta é uma matéria que necessita de uma rápida clarificação, sob pena de os países em vias de desenvolvimento, pagarem duplamente a crise dos refugiados: por um lado acolhem 86% dos refugiados (o Uganda, por exemplo, acolheu mais refugiados do Sul do Sudão, em 2016, do que o número total de refugiados que atravessaram o Mediterrâneo, em direção à Europa, durante o mesmo período e, por outro lado, veem alguns países mais desenvolvidos desviar, para o acolhimento dos refugiados, as verbas anteriormente destinadas a sustentar alguns projetos de cooperação, nos países mais pobres..
Se é verdade, que o esforço dos países de destino dos refugiados precisam de ser reconhecidos, não é menos verdade, que nem todos o custos com o acolhimento de refugiados devem ser elegíveis para a APD, e essa é matéria que, em breve, será clarificada no Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE.
Em suma, os novos dados da APD apresentam uma evolução positiva, num tempo em que estamos carentes de multilateralismo. Só será possível concretizar os novos objetivos de Desenvolvimento Sustentável, se formos capazes de mobilizar o investimento privado; a APD atingiu 143 mil milhões de dólares, mas o défice de financiamento anual para a concretização da Agenda 2030, atinge 2,5 biliões de dólares. Isto é, a ajuda pública ao desenvolvimento terá de, servir cada vez mais, para mobilizar mais investimentos privados para os países mais pobres. As metas da Agenda 2030, abre uma oportunidade de negócio na ordem dos 1,2 biliões de dólares em quatro setores: energia, alimentação, saúde e cidades, assim como a criação de 380 milhões de novos empregos.
O sucesso da Agenda 2030, consiste no combate à pobreza, nas alterações climáticas, e na promoção do crescimento inclusivo e sustentável.
Quais os riscos potenciais que ameaçam o mundo?
São a China, a desigualdade, a produtividade e o unilateralismo.
 A China deixou de crescer e as projeções do World Economic Otlook (WEO) apontam para um ritmo inferior a 6%, a partir de 2020. O motor nas grandes economias emergentes, passou para a índia. O problema estrutural que ameaça esta transição chinesa, vem do facto de esta depende perigosamente de uma expansão rápida de crédito, intermediado por um sistema financeiro" cada vez mais complexo"
. A desigualdade no aproveitamento dos benefícios da globalização e da revolução tecnológica, desde a década de 1980, entrou na agenda do FMI, segundo Piketty.
 Uma amostra de 19 economias desenvolvidas ,emergentes, em desenvolvimento, apenas três registaram uma diminuição da desigualdade entre 1985 e 2015- o Brasil,, a França e a Coreia do Sul. Em todas as outras, houve um aumento com a China a sobressair, como líder do agravamento das desigualdades, seguida da Rússia e da Índia, Japão e Estados Unidos.
A desaceleração da produtividade é outra das preocupações do FMI. As economias emergentes, têm estado a desacelerar desde pouco antes do colapso financeiro de 2008. As razões de fundo são o envelhecimento da população em muitas partes do mundo, o abrandamento do comércio internacional desde 2012 e o fraco investimento privado desde o colapso financeiro de 2008. As razões de fundo são o envelhecimento da população em muitas partes do mundo, o abrandamento do comércio internacional desde 2012 e o fraco investimento privado desde o colapso financeiro de 2008.
Verifica-se também a emergência de uma orientação geopolítica para o unilateralismo. O problema com o unilateralismo está a deteriorar as bases em que a ordem económica mundial tem funcionado colocando em risco o próprio papel do FMI. O sistema de relações económicas internacionais pós - II Guerra Mundial está sob grande tensão. O seu foco principal é a Casa Branca, mas o contágio está a dominar a Europa..
Como fazer crescer a economia? Diversificar mercados, com novos destinos, é ponto fundamental para fazer crescer as exportações. Para isso, é necessário fomentar mecanismos financeiros e de seguros de crédito, que atenuam o risco das empresas seguir por novos mercados. Incentivar a substituição de importações, premiar em sede de IRC os agentes com elevado Valor Acrescentado(VAB),na exportação e alargar as empresas de maior dimensão são outras medidas prioritárias que constam do relatório do Fórum da Competitividade. Apesar de uma evolução favorável, Portugal faz ainda má figura na comparação com países de dimensão semelhante. O Fórum da Competitividade acredita que as exportações possam atingir em 2020, 50% do PIB.É imprescindível reforçar a capacidade exportadora para impulsionar a economia. E para crescer é preciso sair da zona de conforto europeia e diversificar os destinos da exportação.
Só com aumento de produtividade e ganhos de escala, "as empresas conseguem potenciar a competitividade" Este momento deve beneficiar de fundos estruturais e contar com o suporte de uma banca portuguesa de maior proximidade e conhecimento da economia, implicada na estratégia de longo prazo .Deve-se deixar o repto às empresas fornecedoras a organizarem uma rede local que facilite a entrada de produtos portugueses, criando uma base de dados de produtos. 
 Para resolver o défice de dimensão das empresas o relatório do Fórum, lança o conceito de Empresas para a Exportação. Em que consiste? Consiste num movimento unido de agentes com objetivos comuns que permita uma proposta de valor mais abrangente e uma escala mais competitiva, com recurso a plataformas digitais. Nesta solução, as grandes empresas podem funcionar como porta-aviões e servir de base à incorporação de serviços ou produtos de pequenas empresas da mesma cadeia de valor..
 As empresas instaladas no exterior devem levar os fornecedores nacionais para esses mercados numa lógica de oferta integrada, com acesso a canais de distribuição e logísticos, e cruzando as experiências dos vários setores. A agilização dos mecanismos de gestão de risco deve adequar as soluções financeiras às empresas de menor dimensão e a novos setores exportadores.
A batalha da diversificação acolhe novos agentes, setores e destinos. Exige um exercício de identificação de mercados e oportunidades, e de monitorização dos projetos aprovados no resultado final. O Fórum da Competitividade defende a revisão dos critérios de incentivos de modo a permitir a extensão de estímulos a empresas de maior dimensão. Em nome da "eficiência coletiva" e "disciplina de apoios", alguns economistas apelam à redução drástica do número de associações que servem para fragmentar estímulos e desperdiçar recursos. A concentração de esforços nas "fileiras especializadas", com vantagens competitivas, têm um efeito exponencial nos resultados. É necessário e urgente o investimento em novas tecnologias, alinhadas com a revolução industrial, que dotem a indústria de meios e processos que permitam a sua reinvenção. Em jeito de conclusão:
As medidas facilitadoras para o crescimento da economia são:
- Melhorar apoio financeiro e cobertura de meios para novos mercados;
- Promover consórcios de empresas com objetivos comuns para mercados ou projetos;
- Disseminar informação para as empresas identificarem oportunidades de negócios;
- Incentivar a substituição competitiva das importações, criando uma base de dados de produtos;
- Promover novos agentes de exportadores, com programas de formação para o avanço das PME.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

O SUCESSO DO ESTADO SOCIAL

O Estado Social é uma inovação histórica e um instrumento político de grande eficácia, não apenas pela sua capacidade para enfrentar algumas formas de pobreza,mas porque integra e protege todos, e, em particular as classes médias. Também redistribui recursos ao longo do ciclo de vida, ao mesmo tempo, que estabiliza o conjunto da economia, atenuando os efeitos dos ciclos económicos, sobre os rendimentos das famílias, e consequentemente, sobre várias determinantes para o crescimento e para o consumo.
A crença de que o Estado Social, se dirige sobretudo aos mais pobres, cria a ilusão de que, apesar de todos contribuírem, apenas alguns beneficiam, pondo e risco a coesão social, e diminuindo os incentivos, através do seu financiamento, por via das contribuições e impostos.
Quais os objetivos do Estado Social?
Há que distinguir os objetivos políticos dos económicos.
Analisemos os objetivos políticos: o Estado Social foi uma inovação política, na medida em que garantiu a proteção para aqueles que possuíam algum rendimento, fruto do seu trabalho,protegendo-os de riscos futuros, segundo o princípio contributivo, compensando os trabalhadores em função dos descontos anteriores, simultaneamente, uma maior formalização do mercado de trabalho, pela associação de segurança e proteção no emprego formal. Por isso mesmo,assentou na repartição, na solidariedade geracional e na distribuição social, ao longo do ciclo de vida.
O Estado Social deve,ser interpretado como uma resposta política ao processo de modernização e às transformações sociais profundas que lhe estão associadas.( a industrialização, a urbanização, o crescimento demográfico, a construção do Estado -nação moderno e, só mais tarde, a democratização.
A principal inovação associada ao Estado Social não é tanto a promoção da redistribuição e de políticas solidárias, mas sim, a criação de prestações substitutivas do rendimento do trabalho, baseadas no seguro social  diferenciadas, de acordo com os rendimentos e contribuições anteriores.
Este conjunto de prestações, veio possibilitar a redistribuição de recursos, ao longo do ciclo de vida, a proteção contra quebras de rendimento, oferecendo, desta forma, uma sensação de seurança a todos os cidadãos e trabalhadores em particular.
Importa também referir os objetivos económicos do Estado Social: a crise económica e social recorda a importância dos mecanismos de proteção social, não apenas enquanto amortecedores dos impactos da crise sobre as condições de vida das famílias,mas igualmente como estabilizadores económicos,atenuando os efeitos recessivos sobre o conjunto da economia. Neste sentido, as prestações sociais, como os subsídios de desemprego por exemplo,, permitem criar alguma manutenção dos níveis de consumo, em períodos de menor crescimento económico, contribuindo, em certa medida, para manterem níveis de poder de compra que dão suporte ao emprego e à atividade de muitas empresas. Tanto mais que a propensão marginal ao consumo dos beneficiários de prestações sociais de desemprego e de mínimos é muito elevada. A este respeito, importa sublinhar que, considerando o conjunto da proteção social dirigida à proteção na velhice, no desemprego e com a saúde, é mais eficaz na estabilização dos rendimentos das famílias. Contudo, não é só em períodos de recessão que os efeitos económicos das políticas sociais se fazem sentir. Constata-se ainda que, nas sociedades com níveis adequados de proteção social, os indivíduos estão mais disponíveis para arriscar, mudar de emprego, adquirir mais formação, contribuindo para um maior dinamismo e qualificação do tecido económico.
Paralelamente, o Estado Social é ainda gerador de efeitos positivos sobre  conjunto da economia, contribuindo para a estagnação económica em períodos de recessão.
O Estado Social  representa uma grande inovação em termos históricos, por integrar e proteger todos os cidadãos, ao longo da vida, incluindo as classes médias.
Pode a área social ajudar a desbloquear a reforma da zona euro?
 Dar resposta à uberização do mercado de trabalho?  Acredito que sim. Devemos fazer mais e melhor todos juntos. Onde? Em áreas como as políticas comerciais, a defesa e a segurança comuns, a promoção do investimento e a dimensão social.  A importância do pilar social, para a obtenção de um consenso para reformar a Europa e, ao mesmo tempo concluir a UEM, dotando a zona euro de uma capacidade financeira que lhe permita fazer face a novas crises, também ficou consagrada, embora a custo na cimeira informal que assinalou os 60 anos do Tratado de Roma. O líderes dos 27 comprometem-se com uma União que, baseada no crescimento sustentável, promova o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência, respeitando a diversidade dos sistemas nacionais bem como, a igualdade entre homens e mulheres, combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza.O reforço da dimensão social é visto como uma maneira de afetar meios para a convergência económica, investindo na criação de emprego, na melhoria da produtividade e na subida dos salários.
O pilar social serve também para dar força a alguns pontos de reforma da zona euro, como a falta de capacidade orçamental. Não reforçar o pilar social, para reequilibrar a integração europeia, será um maior risco de fragmentação política, com a emergência de uma opinião politica desfavorável e um regresso dos nacionalismos.
O calendário do debate sobre o futuro da Europa pós-Brexit prevê que em Setembro, quando Juncker proferir o discurso, sobre o estado da União, haja ideias mais concretas sobre o que querem os Estados-membros. Até lá teme-se o efeito dominó após a saída do Reino Unido, em países como a França, Holanda e Itália.
Será demasiado tarde para a Europa?

segunda-feira, 3 de abril de 2017

O FUTURO DA EUROPA A 27

A integração europeia sempre foi um projeto criado pelos povos e para os povos. Celebramos o 60º aniversário desta data, mas é também chegado o momento de marcar o renascimento do projeto europeu. Uma nova Europa a 27 deve agir com firmeza para responder às expetativas dos seus cidadãos, dando provas de segurança e determinação.
Existe há demasiado tempo, um desfasamento entre as expetativas dos cidadãos, e os resultados que a Europa consegue proporcionar. Não podemos esperar que a Europa resolva por si só, todos os nossos problemas, tais como o controlo e a segurança das nossas fronteiras. Também não devemos pensar que os Estados-membros podem alcançar tudo sozinhos, como a luta contra o desemprego jovem, que precisa de uma abordagem mais alargada. O que defendemos é que chegou o momento de termos um verdadeiro debate aberto sobre o futuro da nossa União. Sem repensarmos à sombra de louros alcançados e concentrando toda a nossa energia na resolução dos grandes problemas, na conclusão do mercado interno, e do mercado digital, bem como, na criação de uma união da energia, de uma união dos mercados de capitais e de uma união de defesa.
Podemos também criar uma União Europeia a 27, centrada apenas no Mercado Único. Mas a Europa é bem mais do que um mercado de bens e capitais.
Não é imperioso avançarmos todos ao mesmo ritmo, mas é importante seguirmos todos na mesma direção. Por outro lado, os Estados -membros, poderiam também partilhar mais poder e mais recursos e adotar mais decisões coletivamente em todos os domínios. O futuro da Europa, pertence-nos e completa-nos a todos construí -lo. O futuro não deve pertencer às instituições nem aos políticos, mas sim aos cidadãos que estes representam.
Durante 60 anos, a Europa conseguiu uma trégua no ciclo inexorável de guerra e paz no continente. Mas esta Europa não pode ser dada por adquirida; sempre foi e continua a ser uma escolha; e as escolhas que fizermos hoje, amanhã e nos próximos anos, devem ser feitas no pleno conhecimento das suas consequências, não só para nós, mas também para as gerações vindouras.
Confrontados com a globalização e a aceleração da mudança, os nossos povos querem que o nosso modelo de sociedade seja preservado. Quem pode honestamente contestar o papel da União Europeia? Ela garante ao cidadão a qualidade dos alimentos, a qualidade da água e faz baixar os custos de telefone, Internet, transportes e energia. Ela certifica a qualidade dos novos medicamentos. As novas liberdades são garantidas pela nossa carta dos direitos fundamentais. A Europa é a única entidade do mundo, cujo modelo social oferece a todos; educação, cuidados de saúde, rendimento mínimo, pensão de reforma ou velhice, férias anuais e igualdade homem-mulher.
O Sr. Juncker aponta várias opções:
Prioridades:
1. A Zona Euro
Foi possível evitar que a crise financeira nascida nos Estados Unidos, destruísse a nossa união monetária. Se o Banco Central, assumir plenamente o seu papel, o Conselho de Ministros, foi forçado a recorrer a procedimentos intergovernamentais, o que lhes permitiu atingir alguns objetivos.
O Conselho do Euro, deve transformar-se numa instituição da União, competente  para todos os aspetos e realizações da União Económica e monetária. No seio do Parlamento Europeu, os parlamentares respetivos, devem poder exercer as suas responsabilidades, permite a deliberação deste Conselho.
A gestão de uma união económica e monetária, impõe desenvolvimentos que não são para aqueles que não fazem parte dela. Isso respeita tento aos deveres exigidos, quanto aos benefícios esperados. Como é  óbvio, a Zona Euro, continuará aberta aos que desejam integrá-la e reúnam as condições necessárias para tal.
2. A Proteção
O mercado único tem de ser salvaguardado. A sua atratividade dá à União a força necessária para proteger os seus interesses fundamentais em todas as negociações.
A ameaça terrorista só pode ser eliminada com uma estratégia assente em quatro pilares:
A. Uma colaboração exemplar e eficaz a nível da cooperação policial e judicial;
B. O controlo das fronteiras;
C. Para que a livre circulação de pessoas(Schengen) seja possível, devem ser criados os meios correspondentes à escala do desafio: uma luta sem tréguas contra os passadores deve ser ativada;
D. Aos cidadãos que vierem estabelecer-se na União, deve ser exigido um respeito total pelos nossos valores fundamentais. Mas, isso implica também o respeito por todos os Estados-membros, da nossa carta da União dos Direitos Fundamentais, o bem comum da União.
E. A União  deve continuar a ajudar os países afetados por estes conflitos, através da sua política de ajuda ao desenvolvimento, para que lhes consigam ultrapassar as consequências económicas e financeiras provocadas pelos conflitos à sua porta.
3. Política de migração
Convém estabelecer uma clara distinção entre as vítimas dos conflitos e os que desejam estabelecer na União. A solidariedade não pode ser posta em causa: não diferenciar entre as vítimas das guerras civis e aqueles que as provocam é escandaloso.. O objetivo será sempre substituir a migração legal e organizada.
4. Defesa
A independência exige capacidade militar.
5. Crescimento
O relançamento do investimento é necessário.
6. Juventude
O reconhecimento mútuo das qualificações académicas e o programa Erasmus contribuíram para que a Europa se tenha tornado para as gerações vindouras uma plataforma única
7. Política do ambiente
A proteção do nosso ambiente, a transição energética e mais geralmente o desenvolvimento sustentável são o primeiro desejo deste século.
8. Inovação
Só a inovação permitirá às nossas empresas manterem-se produtivas e criadoras de emprego numa economia globalizada.
Em jeito de conclusão:
 Sem Europa o nosso futuro é sombrio. Só há bons ventos se conhecermos o porto a que queremos chegar.

sexta-feira, 31 de março de 2017

O BREXIT

O dia 29 de Março na História da integração europeia. Desde que foi criada a Comunidade Económica Europeia, cujo tratado fundador acaba de fazer 60 anos, a integração foi sempre uma história de somar e nunca de diminuir. O primeiro alargamento foi aquele em que o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca aderiram (1973). O segundo alargamento é o das novas democracias do Sul: Grécia, Espanha, Portugal, libertas das relativas ditaduras(1982 e 1986). O terceiro, foi consequência do fim da Guerra Fria, abrindo as portas aos países com estatuto de neutralidade determinado pela divisão da Europa: Áustria, Finlândia e Suécia(1995). A partir de 2004, a Europa abriu as portas aos países que ficaram do lado errado da História, no final da II Grande Guerra. Em forma de Big Bang: entraram oito do Leste e duas ilhas a Sul nessa data, juntando-se mais dois em 2007, e mais um em 2013.
 A Europa entrou há muito em fadiga do alagamento. As portas não se fecharam, mas não se abrirão nos tempos mais próximos. Hoje, a História começou a rodar ao contrário. Não é um pequeno país periférico, que abandona a União, por qualquer razão conjuntural. É um país que marcou definitivamente a História europeia do século XX. É a segunda potência económica da União,que tem um poder militar e diplomático significativo, que escolheu sair da pior maneira possível, sem estratégia, o que obriga o Governo a recorrer a truques imperiais que há muito deixaram de fazer sentido.
A construção do "Brexit" teve de ser feita à posteriori, no dia a dia. O acesso ao mercado único que chegou a ser uma prioridade, foi sacrificado no altar da imigração. O "Brexit" traduz a vitória da metade que não gosta do multiculturalismo e vê a sua vida confortável ameaçada pelos imigrantes, sobre a outra vontade que dá a Londres o estatuto da cidade mais global do mundo. O Reino Unido tornou-se fundamental no xadrez politico europeu. Com a unificação alemã, tornou-se mais importante.
 Forjou uma aliança com a França, nas guerras dos Balcãs, onde os dois países sofreram humilhação de apelar à intervenção americana para travar um massacre. Sem o Reino Unido, a Europa ficará sem um elemento do seu lado atlântico e deixará de novo a França e a Alemanha frente a frente, para tentarem dar sentido a uma Europa obrigada a assumir novas responsabilidades na defesa e na diplomacia. Será uma Europa mais alemã. Perderá uma capacidade insubstituível de um país que está habituado a usá-la.
Como ficará a Europa? Ninguém sabe.
Os líderes europeus resolveram ostentar uma aparente indiferença perante o "Brexit" como se tratasse de um pequeno percalço.
Têm o mesmo interesse estratégico que Londres numa negociação positiva para ambos os lados.
O resto do mundo passará a olhar para a Europa e para o Reino Unido com mais condescendência. As potências emergentes sabem que dificilmente haverá uma global Britain e que a possibilidade de uma global Europe diminui.
O mundo anglo-saxónico, que construiu a ordem liberal em que vivemos, retira-se. Não é propriamente uma boa noticia.
Como se deve negociar a saída do Reino Unido da União Europeia?
O "Brexit" é uma descapitalização grande para a  Europa e a perda de um bom aliado para os países da Península Ibérica. Devemos pois, defender a unidade e fazer um negociação que não admita a contaminação a outros países. Há que procurar um acordo razoável, mas tendo em conta a obrigação fundamental de preservar a União Europeia. O artigo 50º do Tratado de Lisboa inicia o período de dois anos de negociações que culminarão na saída do Reino Unido da União Europeia.
O processo "Brexit" tem várias cordas:
- Quanto à moeda, o impacto mais visível deu-se na inflação: saltou para 2,3% em Fevereiro, devido aos alimentos e combustíveis.
A taxa pode subir para 2,8% na primeira metade de 2018, segundo o Banco de Inglaterra. A libra fraca pode mexer na balança de pagamentos do país - hoje negativa-, favorecendo as exportações. Mas não é certo. Depende da componente de inputs importados nas exportações. Quanto ao comércio interno, o ideal para Londres é consegui um acordo de livre comércio com a União Europeia, pois as trocas com os 27 representam 44% das suas exportações e 53% das importações. Não há hoje taxas ou barreiras para bens e serviços. Sem acordo, aplicam-se as tarifas da Organização Mundial do Comércio, com custos para ambos os lados. Bens que estão no topo da lista das exportações como os hidrocarbonetos, terão de continuar a obedecer às normas europeias.. Os Estados Unidos são o candidato mais importante para acordos ( 19% das exportações e 11% das importações).
Quanto ao controlo da imigração é um objetivo central do "Brexit" e terá sido motivação primordial para muitos dos 17milhões que assim votaram.
Para conseguir um acordo de comércio livre com a União Europeia, Londres terá de mostrar flexibilidade. Quem não reúne as condições legais de residência pode estar em risco. Os que vivem no país há mais de cinco anos, podem pedir um certificado de residência permanente, sendo que um, em cada quatro é recusado. A questão dos direitos dos imigrantes da União Europeia e britânicos é uma prioridade nas negociações. Quanto à saúde, o Reino Unido tem uma enorme carência de pessoal médico e enfermeiros. Também terroristas britânicos perderão o direito ao cartão do seguro de doença que dá acesso a todo o atendimento da União Europeia. Relativamente ao terrorismo, o Reino Unido é visto como uma "superpotência" europeia no combate ao terrorismo. E tem ligações estreitas nesta matéria, com os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Um "Brexit" sem acordo enfraquecerá o combate ao crime e ao terrorismo.
Quanto à ciência e à educação reina o pânico. As Universidades britânicas têm feito enorme pressão para evitar os efeitos do "Brexit". Naquelas escolas, um em cada quatro investigadores veem de outros países da União Europeia. O número de estudantes europeus está a cair.
Agora a crise na Europa é existencial, porque um membro da União Europeia sai. Há que procurar resposta numa Europa viável, olhando para as ideias que ditaram a fundação da União Europeia. É necessário uma União mais concentrada nalgumas competências, devolvendo outras aos estados nacionais e fomentando a cooperação que for possível: união bancária, livre comércio, mercado único, política energética, políticas de segurança e defesa.
Portugal está atento às consequências da saída do Reino Unido da União Europeia. Há que preservar a situação dos cidadãos europeus, e dos portugueses que lá residem, negociar em conjunto com os restantes Estados-membros, conseguir um acordo que seja aceitável pelos dois lados; minimizar os custos e controlar os danos, e, garantir que a cooperação de mantém na esfera do terrorismo. Portugal não queria que o "Brexit" ocorresse e, se pudesse escolher, gostaria que houvesse um "soft Brexit", o que os ingleses já rejeitaram ao reafirmarem a sua pretensão de controlar a circulação de pessoas, condição inerente à permanência no mercado interno. Será pois, um "hard Brexit", o que as negociações terão que precaver, para que não termine num "crash Brexit".
O Reino Unido é hoje o quarto destino das exportações portuguesas e o primeiro emissor de turistas.
A balança comercial de bens e serviços, tem um saldo positivo, a favor de Portugal. Tudo isto terá que ser acautelado no futuro. Portugal não deixará de querer ver contemplados alguns dos pontos que lhe são muito pertinentes num futuro acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido.