O AQUECIMENTO GLOBAL: Aumento das desigualdades?

 A poluição faz aumentar a temperatura em muitas partes do mundo com efeitos nocivos no crescimento económico. O calor traz consigo uma série de problemas:seca a água e torna difícil o cultivo das terras, retirando energia aos trabalhadores; aparecem pragas de insetos que podem espalhar doenças; ajuda alguns microorganismos a reproduzirem-se, facilitando o alastramento de infecções. Considerando que a maior parte dos países pobres se encontram nas zonas quentes e a maior parte dos países ricos situam -se em zonas temperadas, constata -se que resolver os problemas com o calor torna -se dispendioso: para tornar a água própria para consumo e fazê -la chegar onde é necessária, um país necessita de condutas de irrigação e até mesmo , pode ter de comprar a água a outros países se a não tiver em quantidade suficiente. Para que os trabalhadores se mantenham produtivos, as empresas têm de construir edifícios onde haja sombra e ar condicionado. A vida tornar -se- á mais dura para países que já são pobres, pois sentirão grandes dificuldades para encontrar maneira de melhorar os seus padrões de vida por entre temperaturas cada vez mais elevadas. A poluição tem custos elevados para a sociedade: empesta o ar que respiramos e provoca mudanças climáticas. O mercado necessita de ajuda no que diz respeito ao controlo da poluição e reduzir a poluição é um negócio muito dispendioso. Estão a ser desenvolvidas novas tecnologias para o fazer:dispositivos que removam gases prejudiciais das chaminés, bactérias concebidas para transformar os gases menos nocivos e usar fontes alternativas de energia que não dependem de combustíveis fósseis para produzir energia eléctrica. Mudar custa dinheiro e os países pobres não podem pagar essas mudanças, ficarão num impasse com os seus padrões de vida a diminuírem.Como o preço da poluição nos países pobres descerá, as multinacionais poderão transferir as suas actividades mais poluentes para os países pobres, na esperança de ficarem com uma menor fatia do bolo da poluição.Por tudo isto os países pobres ficaram mais pobres e mais poluídos. E os países ricos? Estes continuarão a lucrar com o desenvolvimento das tecnologias sustentáveis. Os governos dos países ricos têm o capital necessário para fazer grandes investimentos em investigação básica, o que levará a inovações úteis e a novos produtos que serão vendidos em todo o mundo. À medida que os países pobres se forem tornando mais pobres e mais poluídos, começarão a sofrer outros problemas. O calor tornará mais difícil o trabalho produtivo. A agricultura sofrerá os efeitos das secas. E, como a maioria dos países pobres tem taxas de natalidade muito mais elevadas do que os países ricos, as populações dos países pobres crescem excessivamente e as terras tornam -se menos habitáveis. Ora, um aumento populacional sem que haja um aumento significativo de recursos, os padrões de vida baixam ainda mais, e, os países pobres regridem economicamente e socialmente. Quando esta situação se verificar, os novos colonizadores poderão adquirir vastas extensões de terra a  um preço barato, devido à produtividade reduzida causada pelo aquecimento global. Deste modo, o aquecimento global intensifica a vaga de colonização, obrigando as populações locais a deslocarem-se para fora das suas terras, abrindo caminho às gigantescas explorações agrícolas necessárias para alimentar as economias em rápido crescimento no mundo. A diferença entre as explorações agrícolas com recurso a altas tecnologias geridas pelos colonizadores e as terras de agricultura de subsistência será significativa. As populações locais defrontam -se com dificuldades para alimentar a sua família e verão toneladas de alimentos a serem exportados para alimentar pessoas em países longínquos, pelo que este facto , irá permitir aos colonizadores expandirem as suas esferas de influência mais rapidamente.  Os países ricos podem ajudar a resolver alguns problemas, fornecendo assistência sob a forma de serviços úteis. A questão mais importante é saber se o mundo fará algo para evitar que o aquecimento global se agrave. No cerne desta questão reside uma clássica" tragédia dos bens comuns ". Toda a gente vive no mesmo planeta e, no entanto,, ninguém tem um incentivo suficientemente forte para reduzir a poluição. À medida que as consequências dos problemas dos países pobres de forem sentindo nos países ricos, os incentivos de todos ficarão mais em sintonia, porque é provável que o aquecimento global se torne mais oneroso à medida que se for agravando: por cada grau que a temperatura sobe, os problemas económicos que o aquecimento global cria são exacerbados. A questão básica é esta: se os cidadãos dos países ricos não sentirem que a sua poluição está a desestabilizar, os países pobres, não modificarão o seu comportamento. O fosso entre os países ricos e países pobres alargou -se muito mais, porque a instabilidade impediu o crescimento económico dos países pobres. É certo que a desigualdade causada pelo aquecimento global agravou-se entre países ricos e pobres, à medida que as terras dos países pobres foram perdendo o seu valor, pelo que nada disto será bom para  economia global. Que soluções? A maior parte das soluções para os grandes problemas da economia global passam por um investimento a longo prazo, ou uma cooperação entre países.. Para ajudar os países pobres a enfrentar o problema do aquecimento global, os países ricos têm de investir substancialmente nos países pobres ou acolher um maior número dos seus migrantes. Ambas as soluções têm custos elevados. Em seguida, a cooperação internacional e/ou, mudar a cultura política social e económica de raíz, educando a próxima geração de cidadãos globais de uma forma que priviligie o planeamento a longo prazo, pelo que requer um investimento  grandioso. Nas próximas décadas, é provável que a desigualdade entre países ricos e pobres aumente, porque as pessoas mais qualificadas e com  mais riqueza, continuarão a explorar as oportunidades que a integração económica global pode criar, quer seja mudando -se para novos centros de estilos de vida, aproveitando novos empregos, ou criando novos negócios nos seus países de origem.  Ultrapassar estes desafios não será fácil. É imperioso modificar o sistema: o impulso terá de vir das bases, ou seja dos milhares de milhões de pessoas cujo futuro está em questão. É esse o maior desafio de todos.

                                                                                                                                                                                                                        

UM RESGATE NEVITÁVEL

Em 1986, quando da adesão às Comunidades Europeias, muitos esperavam que o fosso de desenvolvimento entre Portugal e o resto da Europa fosse vencido a prazo certo. No início, a pertença às Comunidades teve um impacto positivo na economia portuguesa, na medida em que houve uma série de transformações sociais, económicas e políticas, ligadas ao novo contexto internacional, como as melhorias na qualidade de governação, o aumento do investimento em infraestruturas e em capital humano, a evolução e transformação do setor exportador, e o aumento do investimento estrangeiro no país. Entre 1986 e 1992, a economia portuguesa teve uma evolução positiva, mas, a partir de Maastricht a evolução estagnou: o rendimento médio e a produtividade do trabalho e do capital, cresceram a ritmos mais lentos, não permitindo que Portugal se aproximasse dos níveis médios europeus. A pertença ao euro fez com que Portugal se tivesse de adaptar a uma política monetária dirigida para o cumprimento de determinados objetivos, nomeadadmente , o controlo da inflação de uma vasta zona económica com características diferentes das da economia portuguesa. Nos princípios do século XXI a zona euro entrou numa fase crítica. No passado quando havia moedas nacionais, a solução podia passar por desvalorizações competitivas da moeda, o que tinha consequências na intensidade das relações económicas internacionais uma vez que a desvalorização cambial tem um efeito protecionista. Posteriormente as pessoas caíram numa ilusão com números à alemã: juros baixos e inflação mínima. No decurso dos anos 90, começamos a ter a disciplina euro, com a vantagem da queda dos juros: os particulares começaram a gastar muito e o Estado também. E, como não tínhamos uma economia interna que respondesse aos gastos do Estado e dos privados, começámos a endividar-nos lá fora. Desde 1998, que registamos grandes saldos negativos na balança de pagamentos, perdas das quotas de mercado de exportações de mercadorias e endividamento no exterior através da banca nacional. Há assim, sinais claros da nossa presente incapacidade para enfrentar com êxito, e com as políticas atuais, o processo de integração. Isto resulta a perda de competitividade, gerada pela reduzida taxa de crescimento da produtividade e pelos aumentos dos custos unitários do trabalho.O problema foi não termos preparado as políticas económicas e o quadro das finanças públicas que o euro exigia. Em resultado de um grandioso erro de política económica, o crescimento significativo da economia portuguesa até aos anos 2000 e 2001, foi essencialmente assente no crescimento da nossa procura interna. O consumo privado cresceu a taxas muito significativas durante este período. Como a produtividade não evoluíu da mesma forma e cresceu substancialmente menos, a competitividade das nossas empresas ressentiu-se. A crise persistente teve basicamente a ver com dificuldades de adaptação da sociedade e da economia portuguesa a mudanças muito profundas na Europa e no Mundo. Se não se podia desvalorizar a moeda, teria de se aumentar a competitividade, e Portugal não olhou para isso, e se não tivermos riqueza aparece -nos o endividamento. O excesso de endividamento leva ao excesso de crédito e à insustentabilidade da dívida. Não podemos viver acima das nossas possibilidades: as famílias poupam o Estado também tem de poupar.  À vulnerabilidade do endividamento em  Portugal, junta-se a perda de competitividade, traduzida na quase estagnação da década de 2000, após emergirem os problemas orçamentais.Com o aumento da dívida externa e do desemprego e com o desequilíbrio das contas públicas, podemos caminhar para uma situação explosiva. Então como pagar a dívida com mais dívida? Chegou o dia em que o Mundo mudou. O Estado português deixou de ser visto com capacidade para pagar as suas dívidas, a partir de 2010 com a descida do rating. Os portugueses vêm-se com juros mais elevados, menos crescimento e mais desemprego. A intervenção das agências de rating teve os seus efeitos na atividade financeira portuguesa, fechando a banca nacional ao financiamento privado e estrangeiro, tornando -a dependente apenas da ajuda do Banco Central Europeu. Os bancos ficaram com o acesso cortado aos mercados financeiros internacionais. A crise prvocou uma quebra de produção e criou muitas dificuldades no acesso ao crédito externo e uma mudança de comportamento dos financiamentos externos, o que até àquela data estavam dispostos a emprestar -nos dinheiro a qualquer preço. A única coisa que podemos obter são créditos a curto prazo a uma taxa muito elevada.  O pedido de ajuda era inevitável. Porquê?  Porque o nosso endividamento em relação ao exterior era muito grande e os bancos internacionais começavam a ter dificuldades em emprestar aos bancos portugueses e porque a própria capacidade de endividamento interno já estava a atingir o máximo, chegando à fase em que já não tinhamos capacidade de obter recursos do exterior. Qual o significado do resgate? Significa que estamos fora do mercado, o Estado português financia -se junto das entidades da Troika. Teremos de combater três grandes crises em Portugal: a crise do crescimento económico, a crise das finanças públicas e a crise do endividamento: é imperativo perspetivar os desafios imediatos da economia portuguesa tendo como pano de fundo, uma estratégia de desenvolvimento sustentado, isto é: num quadro consistente de políticas económicas está presente a necessidade de prosseguir simultaneamente o aumento do valor acrescentado por ativo, a criação de emprego, a sustentabilidade das finanças públicas e da dívida externa.

A MUDANÇA SOCIAL E O PAPEL DAS MULHERES

Os direitos ao bem -estar das mulheres acentuam o papel ativo da intervenção feminina na vida social. As mulheres são encaradas por homens e por mulheres, já não como recetores passivos de ajuda para aumento do bem -estar, mas, cada vez mais, como atores intervenientes na mudança, promotores dinâmicos de transformações sociais que podem alterar as vidas , quer dos homens, quer das mulheres. Não se pode ignorar a urgência em corrigir muitas desigualdades que sujeitam as mulheres a um tratamento desigual. Nos movimentos feministas, o ponto de vista do bem -estar da mulher e o da intervenção na vida social, apresentam aspetos substanciais. As carências relativas de bem -estar das mulheres continuam a estar presentes no mundo em que vivemos e são notoriamente importantes para a justiça social, que compreende a justiça para as mulheres. Estudos empíricos recentes mostraram claramente, como o respeito e solicitude relativos ao bem -estar das mulheres são fortemente influenciados por variáveis como a capacidade das mulheres para obterem um rendimento autónomo, para encontrarem trabalho fora de casa, para serem detentoras de direitos e de literacia e para serem participantes instruídos nas decisões dentro e fora da família. A capacidade de obter rendimentos, o papel económico fora da família, literacia, educação e diretos de propriedade têm em comum um contributo positivo para trazer força à voz e à ação das mulheres através da independência e autonomia. Por exemplo, trabalhar fora de casa e ganhar um rendimento independente, tem uma grande influência no reforço do estatuto social de uma mulher no funcionamento da casa e da sociedade. O trabalho exterior da mulher tem úteis efeitos" educacionais", pois a exposição ao mundo exterior e à família torna a ação da mulher mais eficaz. De modo semelhante, a educação da mulher fortalece a sua ação  sendo mais  competente. Há que reconhecer de que o poder das mulheres, independência económica, emancipação social , pode ter consequências sobre os princípios organizativos no seio da família e na sociedade como um todo, a capacidade das mulheres terem um rendimento independente, implica a correção das iniquidades que minam as vidas e o bem -estar das mulheres perante os homens. Também na evolução dos sistemas de valores e convenções que regem a divisão de recursos dentro da família(a educação e o emprego, são traços sociais cruciais para o bem - estar dos vários membros da família. Por isso a liberdade de procurar e conservar emprego fora de casa pode contribuir para a diminuição das carências relativas e absolutas das mulheres. Há uma estreita ligação entre bem -estar e ação das mulheres na introdução de mudanças no padrão de fertilidade. Assim é natural que ao reforço do estatuto e do poder das mulheres se tenha sucedido a redução das taxas de natalidade. De facto, as mulheres instruídas tendem a ter mais liberdade para exercer a sua ação nas decisões da família, como a fertilidade e os nascimentos. Se prestarmos atenção à atividade económica, a participação das mulheres pode ter diferenças essenciais: a participação económica das mulheres é um contributo essencial para a mudança social, no âmbito do processo de desenvolvimento para muitos países do mundo atual. Nada , provavelmente será hoje tão importante na economia política do desenvolvimento como o necessário reconhecimento da participação e chefia das políticas económicas e sociais das mulheres sendo um aspeto fundamental do" desenvolvimento como liberdade".

O FIM DO EURO?QUE CUSTOS TEM PARA OS PORTUGUESES?

A crise da dívida e a incapacidade europeia de resolver o problema levou muitos especialistas a alertar para a possibilidade da saída do euro. No Banco de Portugal e no sistema financeiro são pronunciadas as palavras."os cenários da saída do euro são especulativos e perigosos" Como é que este processo decorre e que custos tem para os portugueses? Sem ajuda externa, Porugal pode sofrer um colapso da economia e do sistema financeiro. Serão tomadas algumas medidas de emergência:

- O regresso ao escudo teria de ser anunciado de surpresa para evitar fuga de capitais: quem tiver euros ficaria com eles, quem tiver dinheiro nos bancos portugueses, já só iria levantar escudos. A confusão será grande porque todos os preços estão em euros, até ser anunciada a nova taxa de câmbio euro - escudo e imediatamente irá notar -se uma forte retração no consumo. Em simultâneo, o Governo terá de acabar com a liberdade de circulação de capitais para o exterior e fechar as fronteiras físicas. O objetivo é travar a fuga de capitais(euros) para fora do país. Depois é necessário fixar uma taxa de câmbio para o novo escudo face ao euro. Sem liberdade de circulação de capitais, o Banco de Portugal pode fixar o valor que quiser, não sendo obrigado a defendê-lo no mercado cambial, que ficará suspenso para o escudo. O Banco Central deverá também fixar as taxas de juro e regras para a banca trabalhar com a nova moeda quando voltar a abrir.

- Os bancos passariam a ter depósitos e crédito em escudos. A dificuldade maior residia no facto de substituir as notas e as moedas. Levantam -se cenários como o de se carimbar os euros (notas) com a respetiva desvalorização implícita na nota. Quanto às moedas, quem as produz é a Imprensa Nacional Casa da Moeda que não avança por quanto tempo seria preciso para produzir. Quando os bancos abrissem no  day after não se levantavam euros, apenas escudos, que valeriam menos por fixação do Banco Central e que, com o tempo, poderiam desvalorizar bastante mais. Numa primeira fase, pode haver um sistema transitório, mas era necessário substituir todas as notas e moedas por escudos. Um processo moroso e que teria fortes perturbações na economia com incerteza quanto aos preços e a tentativa permanente da fuga de capitais. Com a saída do euro, o Banco de Portugal teria de se preocupar com o financiamento externo: Portugal tem défice externo e necessita de divisas para pagar as compras que faz lá fora. As exportações são uma fonte de receita, mas não chegam. Seria inevitável limitar as importações através da imposição de quotas. O problema é que parte das importações são petróleo, indispensáveis ao funcionamento da economia e o Banco de Portugal teria ainda de participar no financiamento do Estado, através da emissão de moeda que trazia inflação e desvalorização do escudo.  O sistema financeiro seria todo nacionalizado e algumas empresas e serviços também. Os depósitos com ou sem nacionalização da banca, estão garantidos através do Fundo de Garantia de Depósitos. As dívidas ao exterior teriam de ser pagas em euros e valeriam uma fortuna. O caos financeiro poderia originar fortes perturbações nos fornecimentos de bens e serviços e uma inflação muito elevada. O regresso ao escudo representaria necessariamente um empobrecimento para os portugueses. Porquê? Porque a moeda nacional ao ser desvalorizada, o poder de compra no exterior seria menor.  O crédito seria fortemente controlado e as taxas de juro seriam mais elevadas. Ao mesmo tempo, o Estado teria de controlar as contas e travar as importações. Por isso iria apertar o cinto das famílias. O desemprego aumentaria e para muitas pessoas mesmo com emprego, teriam de viver com bastante menor poder de compra .

O MUNDO NO SÉCULO XXI

Vivemos num mundo de transformações que afetam tudo o que fazemos. Estamos a ser incentivados para uma ordem global, cujos efeitos já se fazem sentir entre nós. Ninguém pode ignorar o conceito de globalização. A globalização tem algo a ver com a tese de que agora todos vivemos num único mundo. O mercado global está agora muito mais desenvolvido: as nações perderam uma boa parte da soberania que detinham, e os políticos perderam muito da sua capacidade de influenciar os acontecimentos. O volume do comércio externo de hoje é superior ao de qualquer  período anterior e abrange uma gama muito mais extensa de bens e serviços. A maior diferença centra -se a nível financeiro e nos movimentos de capitais. Alimentada pelo dinheiro eletrónico - isto é: dinheiro que só existe como informação digital nos discos dos computadores - a economia do mundo atual não se compara com a de épocas anteriores. Na nova economia eletrónica global, gestores de fundos, bancos,empresas e investidores, a título pessoal podem transferir grandes somas de capitais com um simples carregar num botão. Então o que é a globalização? A globalização é um fenómeno de crescimento e interdependência entre os povos da superfície terrestre a nível económico, social, político, tecnológico e cultural tendo sido influenciada pelos sistemas de comunicação. Por outro lado, a globalização influencia aspetos pessoais das nossas vidas. Por exemplo: o debate que decorre em muitos países acerca dos valores da família, parece ter muito pouco a ver com as influências da globalização. Mas tem. Os sistemas tradicionais da família estão a transformar -se em grandes tensões em diversas partes do mundo em especial sempre que as mulheres exigem uma maior igualdade de direitos. Temos que admitir que a globalização não é um processo simples, é uma rede complexa de processos. A globalização leva ao reaparecimento das identidades culturais em diversas partes do mundo .Estas mudanças estão a ser fomentadas por uma série de fatores, alguns estruturais, outros de caráter mais específico estando as influências da economia, certamente entre as forças propulsoras, em especial  o sistema financeiro global .É evidente, que a globalização não está a evoluir de forma imparcial e as suas consequências não são totalmente benignas. Para muitos povos que vivem fora da Europa, parece que se trata de uma ocidentalização ou de uma americanização, porque os EUA são uma das grandes potências, que desfrutam de posições dominantes, económicas e culturais na ordem global. Para muitos, a globalização destrói as culturas locais, aumenta as desigualdades, criando um mundo de vencedores e vencidos, minorias que enriquecem rapidamente, maiorias condenadas a uma vida de miséria. É certo que a desigualdade está cada vez mais acentuada e é o mais grave problema que a comunidade internacional tem de enfrentar. Dada a complexidade do fenómeno a globalização será uma força promotora do bem-estar geral?A resposta não é simples. A globalização, por vezes aprofunda as desigualdades entre países que estão inseridos na liberalização do comércio mundial :  a abertura de um país a um comércio sem fronteiras  pode destruir a economia local de subsistência. Com a livre circulação dos capitais, sem barreiras ao investimento e às trocas comerciais, a globalização generalizou -se. O mercado accionista abre-se à população, as empresas expandem-se e o poder económico concentra -se. O início do século XXI caracteriza -se pela forte concorrência, deslocalização, reestruturação e fusão de empresas com o objetivo de diminuir os custos com mão de obra e conquistar mercados com grande potencial de crescimento. As empresas transnacionais por ofereceram recursos sob a forma de investimentos, combinados com a capacidade de gestão técnica e empresarial contribuem substancialmente para o crescimento, não apenas pelo comércio mundial de produtos, mas também pelo maior fluxo de rendimentos , tendo vantagem para operar em diversos países ao mesmo tempo. Por outro lado , o uso da Internet e outros meios tecnológicos, intensificaram o acesso das empresas ao mercado mundial e a circulação de capitais trouxe aos países em desenvolvimento oportunidades de crescimento económico, especializando -se em indústrias e em prestação de serviços que antes eram realizados pelos países mais desenvolvidos. Quais os fatores que mudaram os processos de organização e de produção mais adequados à realidade do século XXI?
- A escassez e o encarecimento dos recursos naturais, a proteção ambiental contra o aquecimento global, exigem soluções tecnologicamente sustentáveis;
- A concorrência de países como a China e o uso generalizado das redes globais, criaram uma interdependência e a necessidade de reduzir os custos de trabalho;
- A difusão de informações exige às empresas uma contínua qualificação dos trabalhadores;
Como consequência, a empresa transnacional, reduz o seu espaço físico, divide o setor produtivo por vários locais do mundo e controla à distância a gestão, encerra as filiais e liberta -se das obrigações que antes eram exigidas pelos países onde se localizavam. Também os novos produtos incorporam tecnologia de ponta. A globalização, uniformiza os processos de produção e as regras de funcionamento económico e financeiro. As transnacionais definem as estratégias de atuação global, a partir de ações locais.; adaptam-se à cultura local para cativar o mercado, sem perder a imagem e o prestígio de marca, dinamizam as economias dos países onde se localizam, aproveitando as condições de trabalho precário. A indústria típica do século XXI, defende essencialmente a investigação e é baseada nos sistemas de informação e comunicação. Estes produtos incorporam no preço elevado, o custo da mão de obra barata qualificada, por isso tendem a localizar -se nos países emergentes:(China, Coreia e Índia). Esta nova realidade caracteriza -se por um cenário de progresso desigual de desenvolvimento em que muitos povos ficam excluídos a aguardar melhores condições de vida. Como se explica esta desigualdade de desenvolvimento?
- Por um lado, um passado histórico colonial que deixou muitos países sem estruturas e recursos humanos qualificados;
- Por outro, sistemas políticos ditatoriais elevados, elevado crescimento  demográfico, conflitos, corrupção e desemprego. É verdade que a exclusão social existe e os mais pobres resultam do desemprego de longa duração; por isso o domínio das tecnologias de informação é fundamental na empregabilidade. As transformações da economia global continuam e manifestam uma tendencial mudança num cenário de difícil equilíbrio entre os interesses económicos, sociais e políticos cada vez mais poderosos.Somos uma geração a viver uma sociedade cosmopolita global que obriga a mudar a nossa atual forma de viver qualquer que seja o local em que habitamos.

A CIDADANIA EUROPEIA

Cidadania significa cidade e designa a pertença de um indivíduo a uma determinada comunidade política com os mesmos direitos e obrigações. O conceito de cidadania foi introduzido em 1992, pelo Tratado de Maastricht, tendo sido desenvolvido no texto do Tratado de Amesterdão, no seu artigo 17º que afirma que "ser cidadão da União é qualquer pessoa que tenha nacionalidade de um Estado -membro sendo a cidadania da União  complementar da cidadania nacional  não a substituindo. Com a cidadania da União europeia, o cidadão vê alargada a sua esfera jurídica, no sentido de que os seus direitos são maiores. A cidadania é um elemento fundamental no desenvolvimento do projecto europeu, porque torna o processo da construção europeia mais relevante para os cidadãos, promove a ideia de uma identidade europeia, reforça os laços entre os cidadãos da Europa e finalmente desenvolve uma opinião pública europeia, realidade essencial para controlar o próprio projecto europeu. É no complexo da múltipla pertença nacional, regional e europeia, que se define a cidadania da União: uma cidadania inclusiva em construção permanente. Quais os direitos específicos da cidadania europeia? Um dos direitos mais elementares dos cidadãos da União e que mais directamente se fazem sentir na sua vida, é o direito de poder circular, residir e trabalhar em qualquer país da União. A partir desse direito existe a sensação de se pertencer a um espaço único, uma realidade unificada, apesar da sua diversidade. Outro direito específico, diz respeito à possibilidade de eleger e ser eleito nas eleições municipais e para o Parlamento Europeu no Estado - membro da residência. Por outro lado, qualquer cidadão europeu tem direito a proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado -membro, se o Estado de que é nacional não se encontra representado no país onde o cidadão se encontra. Um cidadão europeu, quando permanecer num país exterior à União, pode dirigir -se aos serviços de embaixada de qualquer país europeu e será tratado e protegido em condições de igualdade com os nacionais desse Estado europeu. Finalmente, qualquer cidadão da União goza do direito de petição ao Parlamento Europeu sobre qualquer questão que se integre nos domínios da actividade da comunidade e lhe diga directamente respeito, bem como goza de direito de petição e recurso ao Provedor de Justiça, dirigindo -se numa das línguas oficiais e tendo o direito de obter uma resposta escrita nessa língua. Um passo importante na definição, ampliação e protecção dos direitos dos cidadãos da União foi dado, aquando da aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada em Nice, em Dezembro de 2000. O documento é único onde todos os direitos pessoais, cívicos, políticos, económicos e sociais são garantidos aos cidadãos europeus. A Carta integra os seguintes temas: Dignidade, Liberdade, Igualdade ,Solidariedade,  Cidadania e Justiça. No âmbito da Dignidade declara inviolável a dignidade humana, completando -a com os direitos à vida, à integridade da pessoa, à interdição da tortura e das penas ou tratamentos desumanos, assim como à interdição da escravatura e do trabalho forçado. A Liberdade abrange o direito à liberdade de expressão, pensamento, educação profissional , bem como a protecção dos bens de carácter pessoal e o respeito pela vida privada e familiar. A Igualdade  abrange  a igualdade em direito, a não - discriminação, a diversidade cultural, religiosa e linguística, a igualdade entre homens e mulheres, os direitos da criança, os direitos das pessoas idosas e a integração das pessoas com deficiência. Quanto à Solidariedade, afirma os direitos à informação e à conduta dos trabalhadores na empresa., de negociação e de acções colectivas de acesso aos serviços de colocação, bem como em caso de despedimento injustificado, condições de trabalho justas e equitativas, interdição de trabalho das crianças e protecção dos jovens no trabalho, vida familiar e profissional, segurança social, protecção da saúde, acesso aos serviços de interesse económico geral, protecção ao meio ambiente a aos consumidores. Relativamente à cidadania, a Carta refere o direito de voto e elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu e para os órgãos municipais, a uma boa administração, de acesso aos documentos, assim como as referências ao mediador europeu, ao dierito de petição, à liberdade de circulação e  permanência e à protecção consular de que beneficia qualquer cidadão europeu da União. Na Justiça, afirma o dieito a um recurso imparcial, a presunção da inocência e os direitos da defesa, os princípios de legalidade e proporcionalidade dos delitos e penas, e, o direito a não ser julgado ou punido penalmente duas vezes pela mesma infracção. O reforço de uma cidadania europeia passa por um maior envolvimento e participação na vida activa da União. Neste sentido, todos os passos que forem dados no caminho duma maior democratização das instituições irá desenvolver a consciência de ser cidadão europeu. Os europeus consideram políticas prioritárias para a União:

- melhorar a protecção do consumidor e da saúde pública;

- combater o terrorismo;

-enfrentar as mudanças climatéricas;

- desenvolver uma política de segurança e defesa, permitindo à União enfrentar as crises internacionais;

- implementar uma política energética comum destinada a assegurar a independência da União.

Aprofundar a cidadania passa pela resolução de problemas concretos que preocupam os europeus como o desemprego, crises económicas e sociais, inflação, produtividade e crescimento económico.

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Desequilíbrios regionais

Em Portugal é possível encontrarmos vários contrastes regionais entre o litoral e o interior, o norte e o sul e ainda entre áreas urbanas e rurais. Todas estas disparidades envidenciaram -se em várias áreas: economia,demografia, educação saúde e ciência entre outras. Antigamente havia o célebre ditado de que Portugal era Lisboa e o resto era paisagem, dado que foi evidente verificar que a nível de salários e níveis de vida, Lisboa e arredores eram consideravelmente mais ricos do que as restantes regiões do país. Se a população portuguesa se concentrasse toda em Lisboa teríamos uma produtividade e um nível de vida comparável à maioria da população da Europa. A Grande Lisboa é a única região do país em que o rendimento por habitante ultrapassa o rendimento médio europeu. As restantes regiões do país encontram-se bastante mais atrasadas. E por que é que Lisboa tem maior rendimento? Porque é mais produtiva. Por outro lado, Lisboa e Porto, não só possuem melhores estradas e infra -estruturas (isto é: melhor capital físico), como também conseguem atrair pessoas com maiores níveis de qualificação( isto é: melhor capital humano). Também as regiões mais avançadas têm melhores indicadores de inovação e criatividade do que as restantes zonas do país. A região de Lisboa em face das condições que lhe são inerentes, atrai empresas mais dinâmicas e produtivas, bem como trabalhadores qualificados à procura de melhores empregos. As empresas mais dinâmicas e de maior valor acrescentado optam por não se localizarem nas regiões mais atrasadas, porque não existem infra -estruturas adequadas, nem há uma massa crítica de trabalhadores especializados. Sendo assim, aumentam as assimetrias regionais no futuro, onde a disparidade de rendimentos entre o litoral e o interior se acentuam significativamente. O que fazer para evitar essas assimetrias? Investir mais em fundos estruturais? Avançar com a regionalização do país? Até 2013, estamos a receber o último pacote de fundos da União Europeia.Estes fundos visam reduzir as disparidades económicas e sociais das regiões. Os fundos comunitários são geridos de um modo partilhado entre os Estados -membros e a Comissão Europeia e a sua distribuição é feita com base na divisão do território em NUT (Nomenclatura de Unidade Territorial Estatística). A identidade das regiões a apoiar é feita mediante uma avaliação que tem em conta cinco tipo de indicadores:

- a realidade económica;

- o emprego;

-a inovação e a investigação científica;

- as reformas estruturais;

- a coesão social.

A partir de 2013, é provável que os subsídios e os fundos europeus sejam reduzidos. Será que o nosso bem-estar futuro poderá estar em causa? Não. Por vezes as transferências de fundos para as regiões deprimidas podem ser altamente contraproducentes. Os próprios subsídios europeus têm um papel ambíguo no desenvolvimento destas regiões. Por um lado, aumentaram consideravelmente a qualidade e a quantidade das infra-estruturas. Por outro lado, os subsídios europeus fomentaram a corrupção e o compadrio do poder local,criando a ilusão de que os problemas das assimetrias regionais, poderiam ser resolvidos com a injecção de fundos.. É certo que a partir de 2013, os fundos estruturais serão reduzidos e canalizados para o Leste Europeu, para regiões onde o rendimento per capita é inferior ao português. Alguns argumentam que estes recursos financeiros são vitais para o desenvolvimento do país, outros defendem  que o clientelismo e o compadrio local agravam as assimetrias regionais. Por isso, as regiões menos desenvolvidas de Portugal, necessitam de estímulos e incentivos para o desenvolvimento da atividade económica nessas regiões: precisamos de aceitar as assimetrias regionais, no entanto é importante aumentar a qualidade de vida das populações mais atrasadas, dando -lhes condições para que estas se possam desenvolver. Então o que podemos fazer? Abandonar o interior e concentrar todos os nossos esforços nas regiões que mais se desenvolvem? Regionalizar? Aumentar a autonomia regional?

A solução poderá passar pela alteração dos recursos regionais, através da atribuição de maiores competências às estruturas regionais existentes. A aposta na educação, nas regiões mais atrasadas e incentivos para que as empresas e a população se localizem nas regiões mais desfavorecidas, são algumas das medidas para que as assimetrias regionais sejam alteradas, bem como atribuir maiores responsabilidades ao poder local para impulsionar o dinamismo dessas regiões mais atrasadas concedendo uma maior autonomia a nível regional.